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A convivência familiar é um direito garantido constitucionalmente às crianças e adolescentes e um dever da família, da sociedade e do Estado. O que fazer para que esse direito não seja violado? E, se for, quais as medidas devem ser tomadas, especialmente em tempos de pandemia? Para falar sobre esse assunto, conversamos com o  juiz José Roberto Poiani, titular da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Suspensa liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal, a adoção do Juiz de Garantias ganhou o aval do Conselho Nacional de Justiça. Haverá custos extras? Qual é o papel do Juiz de Garantias em um processo judicial? Para saber mais sobre o tema, conversamos com o juiz Thiago Gandra, auxiliar da Comarca de Sete Lagoas.

Conversamos com o ex-presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, sobre sua gestão à frente do Tribunal, os desafios, as conquistas e o trabalho para manter o Judiciário funcionando em meio à pandemia.

O Via Justiça desta semana fala sobre os imóveis na pandemia. Quais as influências da pandemia sobre o mercado imobiliário? Convidamos para participar o juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho, da 2ª Vara Cível de Lagoa Santa, e o advogado Kênio Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG.

Conversamos com o juiz João Carneiro Duarte Neto, titular da Vara Criminal e diretor do Foro de Cataguases (MG) sobre o sistema multiportas de acesso à Justiça, também conhecido como Tribunal Multiportas.

Conversamos com o juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Teófilo Otoni, sobre os processos de judicialização da saúde durante a pandemia da Covid-19. 

O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos no dia 13 de julho. Conversamos com a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMG – Coinj –, e com o juiz José Roberto Poiani, da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia. Eles fizeram uma análise sobre as conquistas do ECA nesses 30 anos e os desafios a serem superados.

Para debater a execução de alimentos na pandemia, conversamos com a juíza Josselma Lopes da Silva Lages, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Ipatinga, e a advogada Maria Flávia Máximo, vice-presidente do IBDFAM-MG e integrante do IAMG. Elas concederam entrevista ao jornalista Carlo Menezes, no Programa Via Justiça, produzido pela Amagis. 

Conversamos com o presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, sobre a realização das eleições municipais em tempo de pandemia. A entrevista foi feita no Programa Pensamento Jurídico, da Amagis, pelo jornalista Orion Teixeira.

Conversamos com o juiz Rodrigo de Carvalho Assumpção, da 4ª Vara Cível de Patos de Minas, e com o advogado Paulo Henrique Studart sobre as fake news.