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O Projeto Empodere foi criado na Comarca de Guanhães, em Minas Gerais, e busca desenvolver, por meio de trabalhos multidisciplinares, a autoestima e independência da mulher vítima de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o projeto oferece grupos reflexivos que reúne os agressores para conscientizá-los e trabalhar o comportamento violento.

Falamos sobre o Projeto Empodere com a juíza Aline Damasceno, da 2ª Vara Criminal de Guanhães e idealizadora do projeto, e com Lidiane Anício, assistente social judicial do mesmo município. Como surgiu esse projeto? Já é possível observar resultados positivos?

Estupro de vulnerável e aborto legal é o tema dessa semana. Conversamos com  o juiz José Honório de Rezende, da Vara Cível da Infância e Juventude de BH, e com a promotora de Justiça, Andrea Carelli, titular da Promotoria Especializada em Violência contra Criança e Adolescente de BH. O que é estupro de vulnerável? Quais são os casos de aborto permitidos por lei?

Houve queda significativa no número de adoções no Brasil, no primeiro semestre, chegando a cinquenta por cento. Foram apenas 731 adoções de janeiro a junho, contra 1.423 no mesmo período do ano passado. Para falar do assunto convidamos a juíza Aldina Soares, integrante da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Minas Gerais - CEJA, e a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do IBDFAM.

Pesquisa divulgada no último mês de agosto pela Fundação Getúlio Vargas mostrou que o acesso à Justiça de pessoa vulneráveis está sendo afetado por conta da pandemia. Além do isolamento social e das mudanças de expediente, o que mais pode ter contribuído para isso? E como superar esse desafio? Sobre esses assuntos, conversamos com o juiz Maurício Ferreira Cunha, titular da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Poços de Caldas.

O crime de racismo está previsto na Lei n. 7.716/1989. A Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, acrescentou os termos etnia, religião e procedência nacional, e ampliou a proteção da lei para vários tipos de intolerância. Para abordar os aspectos históricos e antropológicos do racismo e falar sobre a evolução das leis de combate a este crime, analisando o Estatuto da Igualdade Racial e sua efetivação no País, convidamos o juiz Amaury Silva, da 6ª Vara Cível de Governador Valadares, e o defensor público Maxnei Gonzaga, diretor da Adep-MG. 

 A Justiça Eleitoral adotou uma série de medidas para garantir o voto seguro nas eleições de novembro em função da pandemia. Além disso, o que fazer para levar o eleitor até as urnas sem medo de se contagiar? Isso pode aumentar a abstenção? Nossa entrevistada, juíza Fabiana da Cunha Pasqua, diretora do Foro Eleitoral de Belo Horizonte e titular da 7ª Vara de Família da capital, informa ao público a importância de se ter consciência na escolha do candidato e de seguir as orientações de segurança no dia das eleições.

A crise econômica no Brasil, agravada pela pandemia da Covid-19, aponta para o aumento do número de ações judiciais envolvendo empresas atingidas. No Via Justiça desta semana, falamos sobre os preparativos dos tribunais para o enfrentamento desta situação e o que deve ser feito pelos empresários para evitar o fechamento de seus negócios, num momento tão difícil. Quais foram os impactos da pandemia nas empresas? Como o Judiciário vem lidando com isso? Conversamos com a juíza Ana Régia Santos Chagas, da 4ª Vara Cível de Araguari e a advogada Taciani Colnago, especializada em recuperação judicial de empresas, falências e administradora judicial.

Em tempos de pandemia, a guarda dos filhos pode gerar problemas e até riscos não só à própria criança e adolescente, como também a idosos. Na falta de bom senso entre os pais e mães, como têm agido as varas de família? E como fica a pensão alimentícia para quem perdeu o emprego ou teve redução de salários? Conversamos com o juiz Marcos Antônio Ferreira, titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros. 

O Via Justiça discutiu a “Gestação de Substituição” ou “Cessão Temporária de Útero”, popularmente chamada de barriga solidária. A imprensa noticiou, no final de junho, que um casal brasileiro, durante a pandemia, buscou a filha gerada em barriga de aluguel na Ucrânia. As pessoas ainda confundem barriga de aluguel com barriga solidária e o programa pretendeu explicar a diferença entre as duas. Conversamos com a desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, da 8ª Câmara Cível do TJMG e a advogada Maria de Fátima Freire de Sá, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 

O Setembro Amarelo é uma campanha permanente de prevenção ao suicídio que, neste ano, foi impactada pela pandemia do coronavírus.   Nesses tempos sombrios, quais são os efeitos emocionais da COVID-19 e como isso pode ampliar os riscos e os transtornos mentais? Conversamos com o psiquiatra Octavio Maia Saliba, do programa Amor à Vida da Amagis Saúde, e fellow internacional da Associação Americana de Psiquiatria.