Aprenda Direito com o prof. Rodrigo Andrade

As obrigações de fazer, que podem ser fungíveis (ou impessoais) ou infungíveis (personalíssimas ou intuitu personae), consistem em um comportamento do devedor, de que não resulta a transferência da posse ou propriedade de uma coisa. Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresentará o conceito e as espécies dessa modalidade de obrigação.

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A obrigação de dar coisa incerta, também chamada de obrigação genérica, tem como características a necessidade de concentração da prestação, antes da qual não pode o devedor alegar perecimento ou deterioração da coisa, ainda que por caso fortuito ou força maior. Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida discorre sobre a obrigação de dar coisa incerta, abordando suas características e regulação jurídica.

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Esse é um episódio especial: o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida entrevista o Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho, Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Salvador (UNIFACS), Faculdade Baiana de Direito e do CERS, autor com 79 livros publicados e outros em processo de desenvolvimento, além de poeta e cantor da banda Crooners In Concert.

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Site: www.rodolfopamplonafilho.com.br

Instagram: @rpamplonafilho

Crooners In Concert: @croonersinconcert

Canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCq6Mxa2gtS1oNVrd--atYcw

Papeando com Pamplona: https://www.youtube.com/playlist?list=PLdUugIhWdpiak2__tX-Nne2hiIPmhujXx

Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida aborda o conceito de PERDAS E DANOS, previsto no art. 402 do Código Civil Brasileiro, que abrange o dano emergente, o lucro cessante e, na leitura em conjunto com o art. 186 do Codex, o dano moral.

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Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida explica o que é concurso de credores, apresentando as hipóteses de submissão ao regime falimentar. 

Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida fala sobre o pagamento direto, forma natural de extinção da obrigação.

Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida traça um panorama das formas de extinção da obrigação.

Neste episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida fala sobre a doação de ascendente para descendente, bem como de um cônjuge ao outro, ambas previstas no art. 544 do Código Civil Brasileiro.

Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresenta as três perspectivas a partir das quais é possível estudar o direito: justiça, validade e eficácia. O tema será apresentado a partir da teoria desenvolvida por Norberto Bobbio em sua Teoria do Direito.

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Nesse episódio, o Prof. Rodrigo Andrade de Almeida apresenta um método para identificar a natureza jurídica e definir o regime jurídico de um contrato empresarial. O tema tem repercussão prática importante, pois vai definir o juízo competente para processar e julgar demandas relativas a esse contrato.