📚 Questão 44: Por que é Passível de Anulação? 📚
Pessoal, saiu o gabarito do Exame Nacional da Magistratura, e a questão 44 de Processo Civil da prova branca está dando o que falar. Na minha visão, essa questão é passível de anulação, e vou te explicar por quê! ⚖️
💡 Resumo da Questão: Trata-se de uma ação civil pública ajuizada por uma associação civil. O juiz afastou a preliminar de ilegitimidade com base na "sensibilidade do direito", mas esse conceito não corresponde ao previsto em lei.
⚠️ Problema na Fundamentação: A Lei 7.347/85, no art. 5º, §4º, fala em manifesto interesse social, evidenciado pela relevância do bem jurídico – e não sensibilidade! Substituir esses conceitos pode levar a interpretações perigosas e abrir margem para o decisionismo.
🔔 Fique de olho! Essa questão, além de ter sido mal fundamentada, também traz discussões sobre outras alternativas. Para mim, ela é totalmente anulável! Vamos com tudo! 💪
🛒 Domine o ENAM e os concursos para as magistratura com os nossos Cursos de Processo Civil, Humanística e Sentença Cível!
📚 Está se preparando para o ENAM?
Nossos cursos oferecem conteúdos completos e aprofundados, conduzidos pelo renomado Professor Marcelo Fortuna, com a melhor didática do Brasil para garantir sua vantagem competitiva!
💪 Imagine conquistar seu objetivo com confiança, sabendo que você tem a melhor preparação possível.
➡️ Adquira agora mesmo:
Processo Civil para o ENAM e Magistratura: https://pay.hotmart.com/D95102628R
Humanística: https://pay.hotmart.com/H90731230Q
Sentença Cível: https://pay.hotmart.com/T95947602I
🛒 Guia Completo: Temas de Repercussão Geral do STF!
📘 Já domina Processo Civil e quer focar apenas nos Temas de Repercussão Geral do STF?
💡 Adquira o nosso guia com todos os temas organizados por matéria e ordem crescente.
👉 Garanta o seu!: https://pay.hotmart.com/P94808229W
🛒 Curso de Processo Civil em Alta Performance!
🏆 Quer se destacar na área de Processo Civil? Aprenda com o renomado Professor Marcelo Fortuna, que traz a melhor didática do Brasil, com mais de 40 horas de conteúdo exclusivo, criado para quem deseja alcançar o próximo nível.
🚀 Amplie seu conhecimento com o método mais eficaz e reconhecido no país!
Não perca a chance de aprender com os melhores e otimizar sua carreira com conhecimentos atualizados e práticos.
🎓 Garanta sua vaga agora!: https://pay.hotmart.com/T91793114J
📚 Junte-se aos FERAS e Transforme sua Carreira!
🌟 Você busca alcançar novos patamares na sua carreira?
Nossos cursos e conteúdos exclusivos te ajudam a desenvolver Força, Eficiência, Resistência, Audácia e Sabedoria.
⚡️ Seja reconhecido pelo seu conhecimento e diferencial competitivo!
Participe dos nossos grupos:
📲 Telegram: https://t.me/+7Vm4trUId_cwY2Ux
📲 WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/LGLDMJoAKhS7pYQgxjVI6y
O Direito Otimizado e atualizado 🎧📚📖⚖️ 📸 📺 📻 🎙 🎤🎧🌎
#processocivil #magistratura #magistraturafederal #mpestadual #concursopúblico #concursospúblicos #audiobook #leiemáudio #leiatualizada #aretejus #formaçãohumanística #filosofia #sociologia #códigodeéticadamagistratura #humanística #enam #examenacionaldamagistratura #enama #tjsp #tjsp191 #correçãoprovatjsp #correçãoprovatjsp191 #magistraturadesãopaulo #hotmart #fgv #enamfgv #fgvenam#processocivil #direitocivil #direitoprocessualcivil #cpc #marcelofortuna #ENAM #advogado #advogada #enam #oab #oabsp #concursopublico #scrapbooking #mpsp #direitoadministrativo #direitoconstitucional #direitocivil #direitodotrabalho #sentença #cursoonline #hotmart #fgv #enamfgv #fgvenam #vunesp
