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Neste episódio continuo a leitura da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Aqui você aprenderá sobre o Título II - Dos Direitos Fundamentais - Cap I Do Direito à Vida
Neste episódio continuo a leitura da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Aqui você aprenderá a Seção Única - Do Atendimento Prioritário
Neste episódio damos continuidade a leitura do Capítulo II - Da Igualdade e da Não Discriminação referente a Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Neste episódio iniciamos a leitura Das Disposições Gerais - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares. A Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Neste episódio iniciamos o estudo do Capítulo II Das Proibições. A Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Neste episódio iniciamos o estudo do Titulo IV Do Regime Disciplinar Capítulo I Dos Deveres. A Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Neste episódio iniciamos o estudo do Capítulo VIII Do Direito de Petição. A Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Neste episódio iniciamos o estudo do Capítulo VII Do Tempo de Serviço. A Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Neste episódio iniciamos o estudo do Capítulo VI Dos Concessões. A Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Neste episódio iniciamos o estudo do Capítulo V Dos Afastamentos Seção IV Do Afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País. A Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
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