Neste episódio fazemos a leitura dos seguintes artefatos da Lei: Título IV Dos Recursos Humanos

Neste episódio fazemos a leitura dos seguintes artefatos da Lei: Título III Dos Serviços Privados de Assistência à Saúde - Capítulo II Da Participação Complementar

Neste episódio fazemos a leitura dos seguintes artefatos da Lei: Título III- Dos Serviços Privados de Assistência à Saúde - Capítulo I Do Funcionamento (incluído pela Lei n 13.097 de 2015)

Neste episódio fazemos a leitura dos seguintes artefatos da Lei: Título II - Do Sistema Único de Saúde - Capítulo VIII Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde (incluído pela Lei n 12.401 de 2011)

Neste episódio fazemos a leitura dos seguintes artefatos da Lei: Título II - Do Sistema Único de Saúde - Capítulo IV Da Competência e das Atribuições - Seção II Da Competência, Capítulo V Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (incluído pela Lei 9.836 de 1999) e trechos da Lei 14.021 de 2020; Capítulo VI Do Subsistema de Atendimento e internação Domiciliar (incluído pela Lei 14.021 de 2020), Capítulo VII Do Subsistema de Acompanhamento durante o Trabalho de Parto, Parto e Pos-Parto Imediato (incluído pela Lei 11.108 de 2005) e trecho da Lei 12.895 de 2013

Neste episódio fazemos a leitura dos seguintes artefatos da Lei: Título II - Do Sistema Único de Saúde - Capítulo II Dos princípios e Diretrizes (art 198 da Constituição Federal) e trecho da Lei 12.845 de 1o agosto 2013); Capítulo III Da Organização da Direção e da Gestão (art 198 da Constituição Federal) e trechos Lei 12.466 de 2011); Capítulo IV Da Competência e das Atribuições - Seção I Das Atribuições Comuns

Neste episódio fazemos a leitura dos seguintes artefatos da Lei: Disposição Preliminar, Título I - Disposição Gerais (trecho lei 12.864 de 2013), Título II - Disposição Preliminar e Capítulo I Dos Objetivos e Atribuições

Neste episódio lemos a lei de Reforma Psiquiátrica - na íntegra.