A recente decisão judicial sobre a Terra Indígena Aldeia Velha reabriu uma disputa histórica no extremo sul da Bahia. O juiz federal Pablo Baldivieso, de Eunápolis, determinou a desocupação de uma área de 1.275 hectares sobreposta à terra homologada Pataxó, na Fazenda Santo Amaro, em Porto Seguro. O prazo é de 60 dias para saída voluntária das famílias, sob risco de retirada forçada. Baldivieso tem histórico de decisões polêmicas: em 2019 e 2020, ordenou despejos de acampamentos e retomadas indígenas, inclusive durante a pandemia, contrariando orientação do Supremo Tribunal Federal.
A área em disputa faz parte da Terra Indígena Aldeia Velha, de 2.048 hectares, homologada pelo presidente Lula em abril de 2024, após décadas de estudos da Funai. Para o povo Pataxó, a terra é vida, não negócio. Mais de 700 famílias, cerca de 2 mil pessoas, vivem ali, mantendo sua língua ancestral Patxohã, suas tradições e sua escola. Um dos mais velhos, que nasceu em 1942 e viu a mata ser devastada, afirma que a resistência se fortalece vinda do solo sagrado dos ancestrais.
A Federação Indígena FINPAT repudiou a decisão, lembrando que aceitá-la significa abrir precedente para que direitos já reconhecidos sejam constantemente ameaçados. O centro da disputa envolve duas concepções opostas: de um lado, o direito originário indígena anterior ao Estado; de outro, a propriedade privada construída pela expansão econômica sobre territórios tradicionais.
Como protesto, os Pataxó interditaram a rodovia em Arraial d’Ajuda, convertendo a estrada em território de visibilidade política. A luta evidencia que o conflito não é apenas jurídico, mas histórico e estrutural. Enquanto houver quem tente apagar essa história, o povo Pataxó seguirá escrevendo-a com sua presença na terra. Awerê!
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