#BiroscaNews

Falo sobre o caso de um adolescente negro, gay e periférico de SP que era bolsista do Colégio Bandeirantes, um colégio de elite de SP, que sofria bullying na escola e que, por isso, não está mais entre nós...
Discuto as violações constitucionais do caso e a recente lei 14811/24, que aprovou o tipo penal de bullying.

Falo sobre a ADI. 7276 em que o STF, por 6x5, julgou válida norma do CONFAZ que permite que as Fazendas Públicas Estaduais possam quebrar o sigilo bancário de pessoas físicas/jurídicas sem precisar de ordem judicial a fim de ver possível não pagamento de ICMS. Discuto a constitucionalidade da medida e critico a decisão do STF.

Falo sobre a EC. 133/24 que, ao mesmo tempo em que, novamente previu a obrigação dos partidos de gastarem dinheiro dos Fundos Eleitoral e de Campanha com candidaturas de mulheres e negros/pardos, também novamente se "auto-anistiaram" sobre o não cumprimento destas mesmas regras nas últimas eleições. Discuto o conceito de "abuso do processo legislativo" e os danos que medidas como essas causam na representatividade nos Parlamentos.

Falo sobre algumas das ações/inquéritos que levaram ao bloqueio do "X" no Brasil e a discussão sobre liberdade de expressão x discurso de ódio.

Falo sobre a acusação de transfobia que teria sido cometida por um Professor de Medicina da USP-Ribeirão Preto contra 2 alunas trans durante atividades didáticas. O Professor já foi afastado por 180 dias do Hospital da Clínicas vinculado à USP e ainda responde a um PAD na Universidade. Discuto a situação de pessoas trans no Brasil e os desdobramentos jurídicos do caso.

Falo sobre os processos administrativos que o juiz do caso Mariana Ferrer respondeu/responde perante o CNJ: num deles ele foi condenado com advertência e no outro ele é acusado de abuso judicial em razão das 182 ações ajuizadas contra pessoas que o criticaram.

Falo sobre o caso de policiais acusados de extorquir a vítima de um roubo de moto a pagar R$1000,00 para fazerem um registro na Delegacia.

Falo sobre a polêmica envolvendo a abertura das Olimpíadas de Paris (2024) que teria ofendido a fé cristã ao colocar a santa ceia protagonizada por drag queens. Questiono quais os limites das liberdades de expressão e religiosa e sobre o pânico moral gerado.

A Min. Cármen Lúcia deu uma importante decisão ao considerar inconstitucional a revista íntima de pessoas que vão visitar presidiários. Discuto o caso, a lei de SP que já proibia isso e os fundamentos constitucionais da Ministra para sua decisão.
Sobre o caso ver: https://alexprocesso.wordpress.com/2024/07/22/carmen-lucia-anula-provas-obtidas-contra-mulher-durante-revista-intima-em-presidio/
Para saber mais: https://linktr.ee/AlexandreBahia

Discuto dados de pesquisa recente que mostram o descompasso da maioria dos evangélicos com as chamadas "pauta de costumes" levantadas por bancadas religiosas. Falo sobre o perigo das generalizações e a importância de se conhecer melhor esse público.
Para saber mais: https://linktr.ee/AlexandreBahia