#BiroscaNews

Nesses 38 anos de Constituição que balanços podemos fazer e o que projetamos como sociedade?

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Falo sobre recente sentença em Ação Civil Pública que condenou o apresentador Monark por ter dito que deveria haver um partido naz1sta no Brasil e que uma pessoa deveria ter o direito de ser "anti-judeu".
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Falo sobre alguns casos recentes de ataques contra Igrejas, Imagens e uma Loja de artigos religiosos católicos no Brasil no ano de 2026. Há um crescimento da intolerância religiosa que, agora, parece ter também como algo a Igreja Católica. Discuto intolerância religiosa e racismo.
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Falo sobre um caso recente no qual um adolescente, que sofreu homofobia por parte dos pais ganhou uma ação de indenização por danos morais movida pelo Ministério Público de Santa Catarina.
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Entrevista que dei para a matéria do Times Brasil.
O STF terminou a sessão extraordinária sem definir se os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados juntos ou separadamente. O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a discussão e deixou o placar formal em 4 a 3 pela análise separada.
No Real Time, o professor de Direito Constitucional da UFMG Alexandre Bahia analisou as dúvidas deixadas pelo julgamento, como um eventual empate, o papel de Edson Fachin e a possibilidade de o caso avançar apenas após o prazo do pedido de vista. O professor ressaltou que não há uma regra geral no regimento do STF para resolver esse cenário específico.


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Entrevista dada à TV Horizonte. O modelo atual do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa mudar? Como são escolhidos os integrantes das cortes constitucionais em outros países e quais alternativas poderiam ser adotadas pelo Brasil? Nesta entrevista, o professor de Direito Constitucional Alexandre Bahia explica as diferenças entre o modelo brasileiro e os sistemas adotados em países da Europa e da América Latina. O especialista analisa formas de escolha dos integrantes das cortes, duração dos mandatos e propostas para modificar a estrutura do Judiciário brasileiro. Um dos temas centrais é a proposta de uma reforma do STF e a possibilidade de separar algumas das funções atualmente exercidas pelo Supremo. Alexandre Bahia explica como funcionam cortes constitucionais em outros países e comenta modelos adotados na França, Espanha, Equador e Bolívia, além das diferenças em relação ao sistema inspirado nos Estados Unidos. A entrevista também aborda a crise recente no Supremo e as discussões envolvendo ministros da Corte e o Caso Banco Master. O professor analisa o papel institucional do STF, as divergências internas e as expectativas em torno das movimentações do presidente da Corte, Edson Fachin. Algumas avaliações sobre os próximos passos do Supremo apresentadas na entrevista são projeções do especialista. Entre os assuntos abordados estão: O modelo atual do Supremo Tribunal Federal; As diferenças entre o STF e as cortes constitucionais europeias; Como são escolhidos integrantes das cortes em outros países; Mandatos fixos para integrantes de cortes constitucionais; A possibilidade de mudar a forma de indicação dos ministros do STF; A criação de uma Corte Constitucional no Brasil; A concentração de diferentes funções no Supremo; A necessidade de uma PEC para alterar o modelo brasileiro; Experiências da França, Espanha, Equador e Bolívia; A crise institucional no STF; As divergências envolvendo integrantes do Supremo; O Caso Banco Master e seus reflexos dentro da Corte; O papel do presidente do STF, Edson Fachin; A necessidade de uma reforma mais ampla das instituições brasileiras. Ao longo da entrevista, Alexandre Bahia destaca que existem diferentes modelos internacionais que podem servir de referência para o Brasil e defende que o debate não fique restrito apenas ao STF, mas considere uma discussão mais ampla sobre o funcionamento das instituições brasileiras.

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Falo sobre um caso recente no qual o então Secretário Municipal de Nova Odessa/SP, e pastor,  Moisés de Jesus Lima, em uma reunião com o Prefeito, autoridades políticas e líderes religiosos, teria dito que seria preciso fazer uma Oração a Deus porque o Diretor da Câmara dos Vereadores é gay. Discuto os limites da liberdade religiosa face à decisão do STF na ADO. 26 e a ação penal por homofobia que agora ele responde.
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Falo sobre caso recente que aconteceu no TRT-3a Região no qual uma Desembargadora criticou política de criação da "justiça itinerante" na Justiça do Trabalho e, para exemplificar, disse que algo como "índio só trabalha se for escravizado à força". Discuto as repercussões jurídicas atuais e possíveis outras.
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Falo sobre recente decisão do Min. Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que emendas parlamentares indicadas ou direcionadas por presidentes de partidos sejam consideradas nulas.
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Falo sobre um caso julgado pelo TST em que uma mulher pediu o cumprimento de medida protetiva contra seu ex-companheiro que também trabalhava na mesma empresa. Discuto os fundamentos constitucionais, legais e convencionais da decisão.
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