#BiroscaNews

Falo sobre o caso em que uma advogada teve 5 min. para preparar a impugnação a contestação de 48 páginas. Discuto a violação a princípios constitucionais, particularmente o da ampla defesa.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre recente condenação do DF por danos causados a uma criança autista em uma escola pública. Segundo a condenação a criança foi submetida a maus-tratos por profissionais da educação, o que lhe gerou graves danos.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo de uma condenação sofrida pelo UBER em razão de episódio de homofobia envolvendo um de seus motoristas e um casal de mulheres. Discuto a condenação na esfera criminal do motorista e da Uber na esfera cível - quanto a esta última, a caracterização do serviço como protegido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre a recente ordem de prisão do ex-presidente Collor e explico algumas questões técnicas sobre o porquê dessa prisão ter acontecido agora.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Recentemente foi emitida ordem de prisão para o ex-doutorando de Filosofia da UFGRS Álvaro Hauschild, condenado em 2024 por racismo qualificado e cuja decisão agora transitou em julgado. Explico o caso e discuto a questão do racismo no judiciário brasileiro.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre recente relatório do CNJ em que aponta que Moro, Dallagnol, Hardt e outros juízes federais e desembargadores do TRF4 teriam agido para criar uma fundação, no bojo da Operação Lava Jato, com o objetivo de desviar 2,5 bilhões de reais da Petrobrás.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre Projeto de Lei recentemente aprovado na Câmara de BH que quer incentivar o uso de "meios naturais" para que os casais evitem gravidez. Exponho críticas a este e a outros PL do mesmo órgão sobre temas totalmente irrelevantes e/ou inconstitucionais.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre o caso de Jaqueline Ludovico que, segundo sentença recentemente proferida, cometeu injúria racial com motivação homofóbica contra um casal gay em uma padaria em SP.
Discuto a importância dessa decisão e seu enquadramento legal.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo de recente decisão do TST que confirmou condenação de uma empresa pública federal que demitiu um funcionário por ele ser soropositivo.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo do caso de um Promotor do Amazonas que chamou uma advogada de "cadela". O caso está quase prescrevendo porque já 10 promotores se recusaram a dar seguimento à ação.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.