Falo sobre recente manifestação do MEC a respeito de uma provocação do Ministério Público Federal a respeito da adoção de cotas para pessoas trans em Universidades Públicas. Discuto as implicações constitucionais e legais e alguns dados sobre educação e pessoas trans.
Para saber mais: https://linktr.ee/AlexandreBahia

O CELLOS, em parceria com o Grupo de Pesquisa “Direito de Saúde LGBT+”, da UFOP, entram em cena desafiando a Lei de BH. Neste vídeo, exploramos a ação judicial que busca declarar inconstitucional a Lei 11.610/23 de Belo Horizonte, que permite que escolas privadas mantidas por igrejas excluam pessoas trans do uso de banheiros conforme sua identidade de gênero. Defensores dos direitos LGBTQIAPN+ argumentam que a lei é discriminatória, enquanto seus apoiadores, fundados em “espantalhos morais” alegam uma pseudo proteção às crianças e fundados na liberdade religiosa.

O desembargador Luis Cesar de Paula Espindola (TJPR), condenado por violência doméstica e conhecido por polêmicas anteriores, criticou o feminismo e afirmou que 'as mulheres estão loucas atrás dos homens'. No contexto de um caso envolvendo assédio a uma menina de 12 anos, o magistrado causou revolta ao questionar medidas protetivas e minimizar o comportamento do professor. A OAB/PR classificou suas declarações como 'odiosas' e 'estarrecedoras', apontando para um profundo desrespeito às vítimas de assédio. Assista ao vídeo para entender o desdobramento desse caso e suas repercussões na sociedade brasileira

Falo sobre as acusações de fraude contábil por gestores das Lojas Americanas e como os órgãos responsáveis, nesse caso, vêm agindo de forma muito mais "lenta" para, por exemplo, emitir ordens de prisão cautelar, do que quando alguém é acusado de furto simples de 1 par de chinelos...
Para saber mais: https://linktr.ee/AlexandreBahia

Falo sobre audiência no TRT-RS em que o Desembargador que presidia a sessão não concedeu a uma advogada gestante de 8 meses o direito, garantido por lei (lei 894/96, art. 7o-A) e por Resolução do CNJ ("Julgamento com Perspectiva de Gênero). 
Para saber mais: https://linktr.ee/AlexandreBahia

Aula Aberta que dei junto à Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (FESDEP) para o seu curso Extensivo 2023, voltado à formação e preparação de postulantes à carreira de defensor e defensora públicos, bem como demais carreiras jurídicas. A aula aconteceu em Dezembro de 2023.

Falo sobre o debate entre STF e Congresso Nacional sobre como deve ser tratado o usuário de dr8gas. No Congresso tramita a PEC 45/23 e no STF o RE. 635.659 teve ter seu julgamento finalizado em breve e gerar um precedente obrigatório para todos os Tribunais abaixo do STF. Discuto os 2 pontos mais polêmicos no STF: (i) o art. 28 da lei 11343/06 deve ser considerado como prevendo um ilícito penal ou meramente administrativo? (ii) qual o critério objetivo para se diferenciar o usuário e o traficant3 de dr8gas'.
Sobre este e outros vídeos: https://linktr.ee/AlexandreBahia
ver: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/sp-enquadrou-31-mil-negros-como-traficantes-em-situacoes-similares-a-de-brancos-usuarios.shtml

E o que falar desse lançamento? Simplesmente espetacular ver o auditório do SESC numa 4a-feira, tantos livros autografados, discussão de alto nível, inclusive com a maravilhosa Filipe Catto! Prá quem quiser conhecer o livro: https://linktr.ee/AlexandreBahia

Converso com o Prof. Paulo Iotti sobre o PL. 1904 e também das ações que correm no STF a respeito do "direito de uso de banheiros" por pessoas trans.

#BiroscaNews recebe novamente a Profa. Dra. Dirce Nazaré para falarmos sobre manifestação recente de um Promotor de Vitória (ES) que sugeriu a uma mulher, vítima de violência doméstica e tentativa de feminicídio, que "sossegue o facho" e volte com o agressor. Iremos discutir essa manifestação à luz da Constituição e do que o CNJ definiu como "julgamento com perspectiva de gênero", além de falar sobre revitimização