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Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.... more
FAQs about #BiroscaNews:How many episodes does #BiroscaNews have?The podcast currently has 422 episodes available.
March 15, 2024#BiroscaNews off: Concurso Público: é Inconstitucional proibir de participar pessoa com tatuagemEntrevista que dei para a Rádio Justiça (STF) sobre a inconstitucionalidade de vedação de tatuagem para participação em concurso público, como violação ao direito de igualdade e não-discriminação....more5minPlay
March 12, 2024#BiroscaNews off: Trabalho Escravo - Entrevista para a Rádio JustiçaEntrevista que dei à Rádio Justiça em 30.05.2014 falando sobre a mudança de comportamento do trabalho escravo no Brasil, que deixava de ter um maior número de casos no meio rural para se concentrar em áreas urbanas....more7minPlay
March 11, 2024#BiroscaNews 253 Hom8fobia no Navio da XuxaO Prof. Paulino Jr. e eu comentamos sobre um caso de homofobia cometido por um bombeiro da equipe responsável pelo "Navio da Xuxa", evento este ocorrido recentemente....more53minPlay
March 06, 2024#BiroscaNews 252: OAB Aprova Norma Sobre Diversidade na AdvocaciaFalo sobre recente decisão da OAB Federal de aprovar norma que visa garantir direitos aos/às advogados/as LGBT.Discuto os detalhes da norma e sua necessidade em um ambiente que ainda está longe de acolher a diversidade....more7minPlay
March 05, 2024#BiroscaNews 251 - off: Impeachment dupla natureza Jurídica e PolíticaUm pequeno vídeo explicando a dupla natureza, política e jurídica do Crime de Responsabilidade ("impeachment")....more11minPlay
March 04, 2024#BiroscaNews 251: 80% das advogadAS já sofreu Ameaça Exercendo sua ProfissãoFalo sobre a pesquisa do "CARMIM: Feminismo Jurídico", da UFAL, que mostrou que 80% das mulheres advogadas já sofreu alguma forma de ameaça/perseguição/assédio no exercício de sua profissão. Discuto as razões disso e providências que precisam ser tomadas....more7minPlay
March 03, 2024#BiroscaNews 250 off - Palestra Discriminação de LGBT+ no TrabalhoPalestra dada online para alunos da Universidade Estadual da Paraíba em que discuto a Discriminação que pessoas LGBT+ sofrem no mercado de trabalho....more14minPlay
March 01, 2024#BiroscaNews 250: Birosca de País que Paga 10k de "Auxílio-Moradia" a membros do MPFalo sobre recente norma do CNMP que "regulou" o pagamento de "Auxílio-Moradia" a membros do Ministério Público.Discuto o valor e a natureza do benefício e faço algumas comparações com outros países, mostrando como coisas assim fazem com que nos distanciemos de ser uma república....more6minPlay
February 28, 2024#BiroscaNews 249: STF Intima Dep. Gustavo Gayer por Acusação de RacismoFalo sobre a Ação Penal proposta pelo PGR contra o Dep. Federal Gustavo Gayer (PL-GO) em razão deste ter relacionado a ausência (?) de democracia na África a um déficit cognitivo dos africanos. Explico quando/onde isso foi dito e que o interlocutor do Dep. também está responendo por racismo.Discuto os limites à imunidade parlamentar e sobre possíveis desdobramentos da ação....more11minPlay
February 23, 2024#BiroscaNews 248: Juiz Não Pode Exigir Documento para Conceder Justiça GratuitaFundado na Constituição e no CPC/15, o TJSP revogou decisão de juiz que exigiu que a parte demonstrasse necessidade de receber justiça gratuita. Discuto os fundamentos da decisão e como o CPC/15 evoluiu no tema ao deixar claro que, ao se presumir a boa-fé processual, o juiz não pode supor que a parte esteja mentindo quando declara hipossuficiência para a ação....more8minPlay
FAQs about #BiroscaNews:How many episodes does #BiroscaNews have?The podcast currently has 422 episodes available.