#BiroscaNews

Caso registrado em Alpinópolis aponta necessidade de combater violência política de gênero contra pessoas LGBTQIAPN+.
Nesta quarta-feira (3/7/24), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu um caso de homofobia no sul do Estado. 
Vídeo completo aqui: https://www.youtube.com/watch?v=yjKbCLnEO5U
Para saber mais: https://linktr.ee/AlexandreBahia

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INCLUSÃO E DIVERSIDADE - A Escola Municipal Cônego Paulo Diláscio juntamente ao programa de mestrado em direito da Universidade Federal de Ouro Preto e a Casa de Cultura - Academia Marianense de Letras realizam a “Semana da Diversidade

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Falo sobre recente manifestação do MEC a respeito de uma provocação do Ministério Público Federal a respeito da adoção de cotas para pessoas trans em Universidades Públicas. Discuto as implicações constitucionais e legais e alguns dados sobre educação e pessoas trans.
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O CELLOS, em parceria com o Grupo de Pesquisa “Direito de Saúde LGBT+”, da UFOP, entram em cena desafiando a Lei de BH. Neste vídeo, exploramos a ação judicial que busca declarar inconstitucional a Lei 11.610/23 de Belo Horizonte, que permite que escolas privadas mantidas por igrejas excluam pessoas trans do uso de banheiros conforme sua identidade de gênero. Defensores dos direitos LGBTQIAPN+ argumentam que a lei é discriminatória, enquanto seus apoiadores, fundados em “espantalhos morais” alegam uma pseudo proteção às crianças e fundados na liberdade religiosa.

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O desembargador Luis Cesar de Paula Espindola (TJPR), condenado por violência doméstica e conhecido por polêmicas anteriores, criticou o feminismo e afirmou que 'as mulheres estão loucas atrás dos homens'. No contexto de um caso envolvendo assédio a uma menina de 12 anos, o magistrado causou revolta ao questionar medidas protetivas e minimizar o comportamento do professor. A OAB/PR classificou suas declarações como 'odiosas' e 'estarrecedoras', apontando para um profundo desrespeito às vítimas de assédio. Assista ao vídeo para entender o desdobramento desse caso e suas repercussões na sociedade brasileira

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Falo sobre as acusações de fraude contábil por gestores das Lojas Americanas e como os órgãos responsáveis, nesse caso, vêm agindo de forma muito mais "lenta" para, por exemplo, emitir ordens de prisão cautelar, do que quando alguém é acusado de furto simples de 1 par de chinelos...
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Falo sobre audiência no TRT-RS em que o Desembargador que presidia a sessão não concedeu a uma advogada gestante de 8 meses o direito, garantido por lei (lei 894/96, art. 7o-A) e por Resolução do CNJ ("Julgamento com Perspectiva de Gênero). 
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Aula Aberta que dei junto à Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (FESDEP) para o seu curso Extensivo 2023, voltado à formação e preparação de postulantes à carreira de defensor e defensora públicos, bem como demais carreiras jurídicas. A aula aconteceu em Dezembro de 2023.

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Falo sobre o debate entre STF e Congresso Nacional sobre como deve ser tratado o usuário de dr8gas. No Congresso tramita a PEC 45/23 e no STF o RE. 635.659 teve ter seu julgamento finalizado em breve e gerar um precedente obrigatório para todos os Tribunais abaixo do STF. Discuto os 2 pontos mais polêmicos no STF: (i) o art. 28 da lei 11343/06 deve ser considerado como prevendo um ilícito penal ou meramente administrativo? (ii) qual o critério objetivo para se diferenciar o usuário e o traficant3 de dr8gas'.
Sobre este e outros vídeos: https://linktr.ee/AlexandreBahia
ver: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/sp-enquadrou-31-mil-negros-como-traficantes-em-situacoes-similares-a-de-brancos-usuarios.shtml


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