#BiroscaNews

Reuni aqui algumas notícias que envolvem machismo, homofobia e racismo (links abaixo) para falar como, em uma mesma semana, fomos capazes de reafirmar tantas estruturas nefastas que levam à violência, discriminação e morte de brasileiras/brasileiros.
Temos problemas muito sérios e precisamos discuti-los: discutir o racismo, o machismo e a homotransfobia é algo que precisa ser feito todos os dias, em todos os ambientes possíveis - inclusive nas escolas -, para que possamos escolher o que queremos: a civilidade ou a barbárie.

. Mister Bento Gonçalves: https://catracalivre.com.br/entretenimento/mister-bento-goncalves-reage-mal-a-fora-e-vira-meme/
. Passageiro da LATAM: https://observatoriog.bol.uol.com.br/noticias/passageiro-homofobico-e-expulso-de-voo-da-latam-apos-xingar-comissario-de-viadinho
. Pastor Condenado por estuprar menina de 13 anos dizendo que fazia "cura gay": https://istoe.com.br/bispo-evangelico-e-condenado-a-20-anos-de-prisao-por-estupro-de-menina-de-13-anos/
. Neymar - racismo e homofobia: https://poenaroda.com.br/diversidade/lgbtfobia/neymar-racismo-homofobia/

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Discutimos a fala da Pastora Ana Paula Valadão que, em 2016, associou Gays à AIDS e disse que a morte por essa doença era a consequência desse pecado (ver: https://www.otempo.com.br/brasil/ana-paula-valadao-afirma-que-aids-e-doenca-de-homossexual-e-que-ser-gay-e-pecado-1.2384350). Entendemos que não se trata de liberdade de expressão, menos ainda de liberdade religiosa voltar, 35 anos depois, a novamente fazer esse tipo de associação, como se homens gays fossem "vetores da doença" ou, até, quase que "terroristas biológicos". Esse discurso reforça a discriminação, a vulnerabilidade e o risco a que a população LGBT está submetida no Brasil. O STF, na ADO. 26, deixou claro que o discurso religioso não pode se configurar em propagação de ódio.
Ainda que a fala não possa ser enquadrada nas consequências penais da citada decisão, pode levar a autor e a rede de TV a responder civilmente.
Deixo 1 texto muito bom sobre o tema como complemento:
- https://theintercept.com/2020/09/04/hiv-heterossexuais-gays-preconceito/

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Falamos sobre uma ideia do Ministro da Economia para que a elite do serviço público (juiz, promotor, etc.) possam ganhar mais do que a fortuna que já recebem - https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/09/09/topo-do-funcionalismo-ganha-pouco-diz-guedes-salario-e-de-ate-r-392-mil.htm.
Fazemos um comparativo com a Alemanha para mostrar que pagamos um salário muito mais aqui do que aquele país, apesar de serem uma economia muito maior que a nossa.
Deixo algumas matérias/vídeo sobre isso:
- https://www.dw.com/pt-br/judici%C3%A1rio-brasileiro-%C3%A9-35-vezes-mais-caro-que-o-alem%C3%A3o/a-42522655
- https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45124032
- https://exame.com/brasil/servidor-da-justica-custa-a-uniao-112-mais-em-20-anos/
- https://www.youtube.com/watch?reload=9&v=AbrQc22CJE0

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Discutimos a reação da Secretaria de Comunicação do Governo Federal e do Secretário de Cultura a um vídeo de humor de Marcelo Adnet.
Falamos sobre "apararelhamento de estado" e sobre os princípios da impessoalidade e publicidade na Administração Pública e sobre a separação entre público e privado.
Estabelecemos um paralelo com Chaplin em "O Grande Ditador" e com o DIP da Ditadura Vargas.

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Falamos sobre a notícia de que servidores públicos estariam designados para ficarem na porta de hospitais do RJ para atrapalharem reportagens denunciado as péssimas condições de saúde na cidade - https://wordpress.com/block-editor/post/alexprocesso.wordpress.com/3716.
Falamos sobre a (frustrada) tentativa de abertura de processo de crime de responsabilidade do Prefeito.
Mencionamos também os casos Witzel (https://wordpress.com/block-editor/post/alexprocesso.wordpress.com/3695) e Flordelis (https://wordpress.com/block-editor/post/alexprocesso.wordpress.com/3663).

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Questiono a decisão monocrática e "inaudita altera parte" dada por Ministro do STJ para afastar o Governador do Rio de Janeiro. O STF, desde há algum tempo, entende que as imunidades do Presidente da República não se estendem aos Governadores (ADI´s. 1022, 5540, 4798, 4764 e 4797, além dos HC. 80.511 e 102.732), ou seja, que nesse caso, estranhamente, não se aplica o princípio da simetria.
O fato da decisão ter sido monocrática e sem contraditório também precisa ser questionada. Cf. https://www.conjur.com.br/2020-ago-28/afastamento-cautelar-witzel-decisao-monocratica-controverso
Sobre os pseudo "outsiders" da política, questionamos esse empobrecimento e cristalização da política, como se o fato de alguém nunca ter tido mandato fosse fazê-lo um melhor gestor. Cf., sobre isso, https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/08/bolsonaro-pode-celebrar-mas-caso-witzel-e-aviso-a-geracao-de-2018.shtml

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Discutimos a relação complicada entre religião, economia e política: a mudança de postura dos evangélicos para pensar a política como projeto de poder.
Sobre a bancada religiosa vale ver: https://www.sul21.com.br/noticias/2012/06/bancada-religiosa-a-mais-ausente-inexpressiva-e-processada/

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Falamos sobre o triste episódio em que o Presidente, perguntado sobre os R$89.000,00 depositados na forma de 21 cheques entre 2011-2018 na conta da 1a Dama, responde ameaçando bater no jornalista: https://alexprocesso.wordpress.com/2020/08/24/bolsonaro-ameaca-bater-em-reporter-e-rede-faz-eco-a-pergunta-por-que-michelle-recebeu-89-000-reais-do-queiroz/
Lembramos alguns episódios em que ele também agrediu verbalmente a imprensa.
Tudo isso, além de ir contra a garantia constitucional da liberdade de jornalismo, pode, teoricamente, caracterizar Crime de Responsabilidade (art. 9o, n. 7 da Lei 1079/50).

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O TSE perdeu uma grande oportunidade de avançar contra o abuso do poder religioso nas eleições (http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Agosto/tse-rejeita-instituir-abuso-de-poder-religioso-em-acoes-que-podem-levar-a-cassacoes). O uso de igrejas como "currais eleitorais" é um grave problema que, aparentemente, a Justiça Eleitoral resolveu não dar a devida atenção, particularmente para as eleições de 2020 (como queria o Relator do caso, Min. Edson Fachin), deixando de lado o que estabelecem a Constituição, a LC. 64/90, art. 22 e a lei 9504/97,art. 37, parág. 4o.

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Falamos sobre o caso da criança de 10 anos, vítima de estupro desde os 6 anos por seu tio e a sequência de violências, institucionais ou não, a que ela vem sendo submetida.
Vale a pena ver os dados terríveis sobre abuso sexual contra meninas no Brasil: https://alexprocesso.wordpress.com/2020/08/17/brasil-4-meninas-de-ate-13-anos-sao-estupradas-por-hora

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