#BiroscaNews

Falamos sobre 2 casos:
a) Juíza de Curitiba condena réu porque ele "seguramente é integrante de grupo criminoso em razão de sua cor" - https://alexprocesso.wordpress.com/2020/08/12/juiza-diz-que-o-reu-seguramente-integrante-do-grupo-criminoso-em-razao-da-sua-raca/
b) Juíza de Campinas diz que "o réu não parece bandido (sic) por ser branco, com cabelo, pele e olhos claros - https://www.conjur.com.br/2019-mar-01/juiza-campinas-reu-nao-parece-bandido-branco.
Questionamos a "magistrocracia" e o pseudo poder dos juízes decidirem "conforme a sua consciência".

Lembramos o documentário "Justiça" - https://www.youtube.com/watch?v=g4gbJCUqduE

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Falamos sobre a "piada" (?) que a cantora Marília Mendonça e sua banda fizeram em uma live.
Sobre o caso ver: https://alexprocesso.wordpress.com/2020/08/10/marilia-mendonca-e-banda-fazem-piada-que-sugere-transfobia-em-live
Questionamos a realidade de pessoas trans e travestis no Brasil, inclusive o episódio recente com o Thammy Miranda: https://youtu.be/_1hLqIkzRYw. Já falamos sobre o caso: https://youtu.be/KzD_ejnIr9o
Até qdo ser LGBTI será motivo de se fazer piadas que reforçam discriminação e violência?

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A história é muito, muito bizarra, e mostra que, infelizmente, não conseguimos ainda construir nem uma república e nem uma democracia fortes nesse país.
Sobre a reportagem que cito ver: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/vou-intervir/
A ADI. que o STF decidiu, em caráter cautelar, é a ADI. 6457.
O vídeo que eu mencionei é esse: https://youtu.be/XZoTLwx-5YY

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No vídeo falamos sobre a revelação de que a SEOPI (Secretaria de Operações Integradas) teve suas funções alteradas e passou a fazer relatórios com, pelo menos, 579 nomes de professores e policiais que criticam o Governo e/ou se declaram antifascistas. Comentamos também norma da CGU que busca punir servidores que falarem mal do órgão em que trabalham e da criação do Centro de Inteligência Nacional, que, segundo Bolsonaro, deveria atuar na inteligência sem passar por controles.
Sobre os casos ver:
https://alexprocesso.wordpress.com/2020/07/25/e-recriaram-o-sni-vindo-la-da-ditadura/
https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08-02/luiz-eduardo-soares-a-investigacao-clandestina-contra-cidadaos-e-mais-um-elo-que-nos-arrasta-ao-abismo.html
https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/310531/bolsonaro-quer-um-orgao-de-inteligencia-que-nao-se.htm?fbclid=IwAR0Xx2svPDmsQVCmzo6BUES9gMCLPN9lJ9rR_LUgxzw5HnGkzOfznkAYA1w
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cgu-edita-norma-para-defender-punicao-a-servidor-que-criticar-o-governo-nas-redes/

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O que é ser homem e o que é ser pai? No vídeo discutimos a polêmica envolvendo a presença do Thammy Miranda na propaganda da Natura para o Dia dos Pais mostrando que há problemas reais de pais ausentes/inexistentes a que se deveria estar prestando atenção. Discutimos as decisões do STF sobre mudança de nome/sexo no registro de nascimento de pessoas trans e a decisão que reconheceu a transfobia como espécie de racismo.

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Os deveres de coerência, isonomia e integridade na jurisprudência (art. 926-CPC) restam bastante questionados quando se percebe que a Presidência do STJ, diante de 725 pedidos de HC envolvendo a COVID-19, concedeu em apenas 2,5% dos casos e negou em mais de 96%. Considerando que a maioria dos processos envolve crimes sem violência/grave ameaça - exceções possíveis à Recomendação n. 62 do CNJ -, tem-se um problema muito sério quanto à forma como nossos Tribunais decidem.
Sobre a reportagem que cito no vídeo ver aqui: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/26/ministro-do-stj-que-liberou-prisao-domiciliar-para-queiroz-rejeitou-outros-700-pedidos-sobre-covid-19.ghtml

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Como noticiado pelo Canal Põe na Roda (https://poenaroda.com.br/diversidade/lgbtfobia/video-procurador-de-sp-e-processado-por-posts-homofobicos-onde-liga-gays-a-pedofilia/) um promotor está sendo processado por postagens feitas em seu Facebook nas quais fala sobre a homossexualidade associando as reivindicações destes à pedofilia. Em um vídeo se defendendo argumenta que: (1) as postagens foram feitas por ele como cidadão e não como promotor e (2) que ele age dentro da liberdade de expressão/religião.

Será mesmo? Esse Birosca explora o caso e os 2 argumentos do promotor.

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Comentamos sobre o episódio envolvendo o Desembargador do TJSP e o Guarda Municipal de Santos (sobre o caso: http://abre.ai/bl52 ) e sobre os moradores de um Condomínio de luxo de SP que queria que a Prefeitura fizesse um muro para separá-los de uma favela (ver: http://abre.ai/bl53 ). Um e outro caso mostram a falta que faz o sentido de República no país, com a ideia de um governo de homens livres e iguais em direitos e obrigações. Mostra uma sociedade dividida entre quem "é cidadão" e quem é "subcidadão"...

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NÃO ALIMENTE OS TROLLS!
Essa semana o Bolsonaro fez o que sabe fazer de melhor: criou um Tweet para "causar" e desviar a atenção do desastre que é seu governo (PIB negativo, criação da Nova CPMF, desastres ambientais, corte de importações de carne brasileira pela China...) as investigações que pesam sobre seus familiares... Não bastasse o Min. da Justiça ameaça processar com a Lei de Segurança Nacional quem fizer piada com o fato do Presidente estar doente de Covid.
Falando em Pedofilia (ou melhor, em estupro de vulnerável), se a questão fosse para ser tratada de forma séria, estar-se-ia discutindo meios para usar melhor o tempo/dinheiro públicos para coibir, investigar e punir quem comete tais crimes e não propondo aumentar pena... Enquanto isso, gastamos tempo/dinheiro públicos encarcerando pessoas por 8g de maconha!

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O novo Ministro da Educação é bacharel em Teologia, Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Educação. Têm circulado vídeos antigos dele, como pastor, falando sobre castigos físicos a crianças e sobre "sexo sem limites nas universidades". Será que ele será capaz de separar as últimas formações da primeira? Falo no vídeo sobre a origem do movimento fundamentalista religioso nos EUA e como isso influenciou algumas leis. Questiono a razão da fixação de religiosos com o sexo e com a ciência e como aqueles foram mudados por estes ao longo dos anos. Por fim, falo da necessidade de se separar o Estado (laico) da religião.
Ver também:
- https://alexprocesso.wordpress.com/2020/07/12/pastor-ministro-da-educacao-universidades-ensinam-sexo-sem-limites-bhaz/
- https://alexprocesso.wordpress.com/2020/07/11/ministro-da-educacao-defende-que-pais-devem-causar-dor-a-filhos-e-que-o-homem-aponta-o-caminho-da-familia-em/

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