#BiroscaNews

No Direito Simples Assim a equipe do podcast e o advogado e professor da UFMG Alexandre Bahia conversam sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da tentativa de golpe de Estado.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre o Projeto de Lei que quer anistiar quem agiu contra a democracia e as instituições. Baseio-me em texto publicado pelo Prof. Lenio Streck no Conjur (https://www.conjur.com.br/2025-set-04/por-que-qualquer-anistia-para-golpistas-e-inconstitucional).

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre a megaoperação da PF, Receita Federal e MP-SP que mostram como empresas (FINTECHS) da "Faria Lima" estaria sendo usadas para lavar, ocultar e/ou blindar dinheiro do PCC com narcotráfico e de combustíveis. Discuto como está equivocada a ênfase que, até então, predomina, de se combater as drogas mirando-se nas favelas e também  como "fake news" sobre o PIX ajudaram a manter o esquema.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre a decisão do TJSP que manteve a condenação  de uma mulher que se recusou a alugar um apto para uma mulher trans e seu marido.
Discuto o caso e falo sobre a transfobia como espécie de racismo.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre decisão recente da 5a T. do STJ na qual o Min. Messod Azulay Neto mostrou sua discordância com precedente da 3a Seção daquele Tribunal que fixou o direito à remissão de pena de mulheres encarceradas pelo tempo que gastam com o trabalho de cuidado de amamentação. Discuto as razões apresentadas pelo  Ministro e questiono: (i) a grave violação da Lei de Execução Penal; (ii) que a lei 15069/24 trata o cuidado como trabalho, inclusive o trabalho de cuidado não remunerado, como o caso de mulheres que são mães.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre o caso do "empresário cristão" Renê da Silva Nogueira Jr., acusado de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes porque o caminhão de lixo estaria bloqueando a passagem do carro do acusado. Falo sobre a origem da arma (da esposa do acusado, uma delegada) e da "ficha corrida" do Renê e questiono sobre o sujeito preferencial do sistema penal.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Recebemos a Profa. Samantha Dufner para falar dos grandes desafios que o Direito enfrenta face à pluralidade das famílias. Vamos focar nas famílias LGBT+ e as dificuldades que o Direito tem para acolher suas demandas. Recomendo o livro Famílias Multifacetadas da autora: https://www.livrariart.com.br/familias-multifacetadas/p?srsltid=AfmBOopsDmmY9xAl6jqYdaoEdjKsqconynVqtfLJieDz2_nU6k-j0Xl6

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Sustentação oral que fiz no julgamento de Medida Cautelar na ADI. n. 2757730-17.2024.8.13.0000, julgada pelo Órgão Especial do TJMG em 13.08.2025, representando o CELLOS-MG.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre reportagens do Intercept falando sobre a confusão entre público e privado: comandantes da PM de SP (e outros Estados) obrigando seus subordinados a frequentarem reuniões "administrativas" em templos da Igreja Universal (IURD).
Discuto laicidade do Estado e a separação entre a pessoa e o cargo público  que ela ocupa.
Reportagem: https://www.intercept.com.br/2025/08/03/pms-reagem-a-obrigacao-de-frequentar-templos-da-universal/

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Trata-se de entrevista que dei para um telejornal e que "sumiu" da emissora. Nela respondo questões previamente dadas pelo jornalista a respeito de gastos do Tribunal de Contas de Minas Gerais com viagens de seus membros para participarem de Congressos fora do país, justamente em um momento em que o Estado está renegociando sua dívida com a União e cortando "gastos" com saúde e educação.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.