#BiroscaNews

Falo sobre o recente caso da morte de Cris, uma uma trans em BH. Discuto as omissões em torno de casos assim, inclusive num momento em que começa a 4a Conferência Nacional LGBT+.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre as recentes decisões do STF nas ADPF's 466 e 522 em que o Tribunal declarou inconstitucionais leis de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE) que proibiam a "ideologia de gênero" nas escolas. Discuto o abuso do processo legislativo.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre os 22 anos da decisão histórica do STF ao julgar o HC. 82424, em que declarou que antissemitismo é uma espécie de racismo. Discuto os 2 pontos principais do debate: os limites da liberdade de expressão e o enquadramento do preconceito contra judeus à lei 7716/90.
No Livro "Teoria da Constituição – A Constituição como projeto de novos direitos e novos sujeitos" tenho um capítulo em que explico o caso: https://conhecimentolivraria.com.br/produto/teoria-da-constituicao-a-constituicao-como-projeto-de-novos-direitos-e-novos-sujeitos

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre o conceito de "abuso do procedimento legislativo" pelo qual Parlamentos em todo o país perdem tempo/dinheiro públicos com Projetos de Lei absurdamente inconstitucionais, enquanto que demandas realmente legítimas/urgentes não têm espaço. Particularmente foco em Leis que misturam Estado e Religião e se dirigem contra a população LGBT+

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, o doutor em Direito Constitucional e professor na Faculdade de Direito Alexandre Melo Franco Bahia conversou com o jornalista e apresentador Hugo Rafael, no programa Conexões.O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu nesta semana os efeitos da lei que permite o uso da Bíblia como material complementar em escolas públicas e privadas de Belo Horizonte. O PL foi aprovado em segundo turno pela Câmara Municipal em 8 de abril deste ano e sancionado em maio. A proposta gerou intenso debate no Plenário da Câmara Municipal, com argumentos favoráveis e contrários à proposta. Os favoráveis defenderam a riqueza de conteúdo da Bíblia, afirmando que a leitura não teria caráter religioso, e que o livro seria autorizado como material opcional, e não de maneira impositiva.Por outro lado, opositores questionaram a constitucionalidade do projeto, alegando que fere o princípio da laicidade do Estado. Parlamentares argumentaram que a proposta privilegia uma religião em detrimento de outras e citaram a possibilidade de constrangimento de crianças de outras religiões ou ateias. A suspensão atende a uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PSOL. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a ação trata-se de medida cautelar, que tem caráter provisório e deve passar por novo julgamento em sessão do Órgão Especial da Corte.
Fonte: https://soundcloud.com/radioufmgeducativa/tjmg-suspende-lei-da-biblia-na-escola-professor-da-ufmg-alexandre-melo-franco-bahia-analisa-decisao?si=a50781cb0cc64765bd1a81d66babb5bf&utm_source=mobi&utm_medium=text&utm_campaign=social_sharing



Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre recente decisão judicial contra um homem que já havia sido condenado por homofobia, injúria e perseguição contra seus vizinhos. Agora a justiça ordenou que ele se mude do prédio. Explico o caso e discuto a legislação aplicada no caso.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre o caso ocorrido com o Des. João Marcus Buch, do TJ de Santa Catarina que foi alvo de injúria homofóbica no meio da rua em Florianópolis por um motorista. Discuto as possíveis implicações legais.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre a PEC 3/21, chamada de PEC da Blindagem ou da Bandidagem. Discuto sua (in)constitucionalidade e repercussões.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre o caso bizarro de uma lei de 2019 que alterou o Estatuto dos Militares (lei 6880/80)para lhe acrescentar o art. 144-A que impedia que militares casados/união estável e/ou com filhos pudessem fazer curso de formação/graduação de oficiais/praças.
O STF declarou essa regra inconstitucional em sede do RE. n. 1.530.083

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre a acusação de homofobia que aconteceu em junho e que agora a polícia finalizou o Inquérito e indiciou Paulo Henrique Mariano Cordeiro por injúria homofóbica contra um casal de mulheres.

Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.