BLOG JUVENIL ALVES

A expressão "acabar em pizza" é frequentemente usada para descrever situações em que questões importantes são discutidas extensivamente, mas acabam sem soluções resolvidas ou medidas efetivas sendo tomadas. Quando se trata da Reforma Tributária, há sempre o recebimento de que as discussões e negociações se arrastam indefinidamente, resultando em poucas mudanças reais e tangíveis no sistema tributário.

O BLOG O ASSUNTO TRIBUTÁRIO é sem juridiquês e você vai ouvir agora porque a Reforma Tributária já chegou. Não tem volta. É complicada. É inédita e é imponderável.

Não deixe o cavalo passar arreado na sua porta.

O Jornal Estadão do dia 21 de outubro de 2023, mostra palestra do Ministro Barroso do STF, onde S. Excelência fala que o empreendedor no Brasil é visto como bandido, como usurpador de favores governamentais. Tem razão o Ministro. A própria midia alimenta isso no Brasil, porque adora dar notícias de preconceitos e acusações e só fala do empreendedor se ela pagar a matéria. Juvenil Alves, descreve aqui uma situação vivida e exorta a que todos, maiormente a mídia, reflitam sobre o preconceito aos empreendedores.

A reforma tributária trará uma transição dramática. Tudo será novo e imponderável.

Criamos na reflexão deste post mecanismos para ter uma melhor adaptação à reforma tributária.

Com a audição do nosso PODCAST você terá melhores condições de fazer uma transição mais amena.

Ocorrerão publicações . Inscreva-se no nosso Podcast e fique informado.

O CARF e o contribuinte no mato sem cachorro

O princípio da essencialidade na tributação refere-se à ideia de que certos bens e serviços considerados essenciais para a população devem receber tratamento tributário diferenciado ou até mesmo serem isentos de impostos. Em outras palavras, bens e serviços essenciais são aqueles necessários para garantir um padrão mínimo de vida digna, como alimentos básicos, medicamentos, educação fundamental, entre outros.

A aplicação desse princípio visa proteger o poder de compra das camadas mais vulneráveis da sociedade, garantindo o acesso a itens fundamentais sem que a carga tributária torne esses produtos inacessíveis para os consumidores de baixa renda.

É importante notar que a definição do que é considerado essencial pode variar de país para país e também ao longo do tempo, dependendo das necessidades e prioridades da sociedade. Além disso, a implementação efetiva desse princípio muitas vezes envolve decisões políticas e debates sobre quais produtos e serviços devem receber tratamento tributário diferenciado.

Em resumo, o princípio da essencialidade na tributação visa garantir que produtos e serviços fundamentais para a vida das pessoas sejam acessíveis a todos, evitando uma tributação excessiva sobre esses itens.

Proposta aprovada na Câmara regulamenta empréstimos em instituições financeiras e os bens dados como garantia em caso da não quitação da dívida

Livro que permaneceu por quase um ano na lista de best-sellers do New York Times , com mais de um milhão de exemplares vendidos, apresenta com humor e leveza um elogio aos valores e tradições deixados para trás pelo avanço da história.

Nobre acusado de escrever uma poesia contra os ideais da Revolução Russa, Aleksandr Ilitch Rostov, “O Conde”, é condenado à prisão domiciliar no sótão do hotel Metropol, lugar associado ao luxo e sofisticação da antiga aristocracia de Moscou. Mesmo após as transformações políticas que alteraram para sempre a Rússia no início do século XX, o hotel conseguiu se manter como o destino predileto de estrelas de cinema, aristocratas, militares, diplomatas, bons-vivants e jornalistas, além de ser um importante palco de disputas que marcariam a história mundial.