No BVKCast dessa semana, a advogada Kellen Eloisa dos Santos, sócia responsável pela área trabalhista do BVK Advogados, comenta três problemas muito comuns que o empregador pode evitar ao contratar uma Auditoria Trabalhista.

Conteúdo imperdível para quem tem uma empresa.

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Infelizmente, os golpes digitais são cada vez mais comuns, especialmente nas redes sociais.

No BVK Cast de hoje, a advogada Angeline Kremer Grando, sócia responsável pela Área Cível do BVK Advogados, fala sobre as primeiras providências a serem tomadas diante desse tipo de incidente.

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Você, que tem uma sociedade, sabia que é possível fazer um documento particular em que são regulamentadas questões estratégicas que não precisam ser tornadas públicas pelo Contrato Social?

Aperte o play e ouça as dicas tão importantes sobre essa modalidade, comentadas pela Sócia-fundadora do BVK Advogados, Ana Paula Medina Konzen.

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No BVK Cast dessa semana, a advogada Heloísa Lisboa Santos traz um resumo de algumas das principais mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações. Entre elas, a criação do Portal de Contrações Públicas (PNCP), o Diálogo Competitivo, a Inversão de fases e as penalidades mais rígidas para empresas que não cumprirem as suas obrigações com o poder público.

Se você é licitante, ou pensa em participar de uma licitação pública, precisa ouvir esse poadcast!

Você, empresário, já pensou em participar de uma Licitação Pública? As licitações são uma excelente alternativa para empresas de pequeno, médio ou grande porte alavancarem seus resultados financeiros.

No episódio de hoje, o sócio-fundador do BVK Advogados, Guilherme Valentini, fala sobre as vantagens e os principais pontos que os empresários precisam se atentar caso desejem participar de processos licitatórios.

Vale a pena acompanhar!

No BVK Cast dessa semana, a advogada Bruna da Costa, sócia responsável pela área previdenciária do BVK Advogados, explica as principais mudanças que a reforma da previdência trouxe para quem planeja se aposentar por tempo de contribuição.

Ouça para saber se você ainda consegue se aposentar pela regra antiga, se consegue pegar a regra de transição ou se já se encaixa nas novas exigências.

Muitas vezes, o segurado se encaixa em mais de uma situação, então é importante fazer uma análise criteriosa, junto a um advogado previdenciarista, para optar pela aposentadoria mais vantajosa.

Desde março de 2021, quando a Lei 14.126/2021 classificou a Visão Monocular como deficiência visual, os portadores da doença têm direito de entrar com pedido de aposentadoria por deficiência por tempo de contribuição ou por idade.

No BVKCast dessa semana, a advogada Bruna da Costa, sócia responsável pelo Departamento Previdenciário do BVK Advogados, explica quais são os critérios e como proceder para entrar com o pedido.

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já não é novidade para nenhuma empresa, no entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre seu funcionamento e implementação. No BVKCast de hoje, a sócia responsável pelo Departamento Cível do BVK Advogados, Angeline Kremer Grando aborda sobre o passo fundamental para implementação de projetos de adequação à LGPD: o mapeamento das atividades com dados pessoais de uma empresa, documento esse que é, inclusive, obrigatório pela legislação. Uma vez que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou, em fevereiro de 2023, a norma de dosimetria da pena, estabelecendo critérios para definição de condutas entre leve, médio e grave, atribuindo agravantes, atenuantes, bem como regras para todos os tipos de sanções previstas, para além da multa pecuniária, o que se espera é que nos próximos meses se intensifique o papel fiscalizador da Autoridade. Portanto, às empresas que ainda não iniciaram a jornada de adequação à LGPD, esse BVKCast traz esclarecimentos sobre o primeiro e mais importante passo a ser dado. Para saber mais, ouça este episódio até o fim.

O BVKCast desta semana é sobre Direito Trabalhista e aborda acerca das responsabilidades do trabalhador que atua como motorista profissional. Segundo a advogada Kellen Eloisa dos Santos, sócia do BVK Advogados, é importante saber, além dos direitos, também os deveres do motorista profissional. Ao todo, são pelo menos seis deveres que estão previstos na Legislação Trabalhista e são atribuições do trabalhador que atua como motorista profissional. Kellen, que é a responsável pelo Departamento Trabalhista do BVK, explica cada um deles neste episódio. Tire suas dúvidas sobre este tema, ouvindo o BVKCast até o fim.

O BVKCast desta semana apresenta a necessidade de averbação de obras junto à matrícula de um imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis. Conforme o sócio fundador do BVK Advogados, Guilherme Valentini, a falta regularização de um imóvel geralmente aparece nos inventários, ou até mesmo, quando o proprietário deseja vendê-lo. Segundo ele, a regularização de uma construção antiga exige a apresentação de alguns documentos, especialmente do “Habite-se”, que é emitido junto à Prefeitura, e a CND do imóvel, obtida junto à RFB. Mas obter a CND pode envolver custos elevados. Para saber mais sobre este tema, ouça nosso episódio até o fim.