Nesse episódio, abordaremos sobre o Direito Eleitoral, a pedido dos nossos seguidores do @c.a.j.moc. Vamos falar sobre as alterações provocadas pelas Leis n. 13.877 e 13.878, ambas de 2019, que já valerão para as eleições municipais de 2020. Não deixem de ouvir e até a próxima!

Fala meu amigos, tudo bem? No nosso episódio de hoje vamos falar sobre os impactos do coronavírus no Direito de Família, abordando algumas situações como pagamento de pensão alimentícia, guarda e adoção, além das influências no Direito das Sucessões.
Não esqueçam de nos seguir no instagram @c.a.j.moc e aproveitem mais este episódio!

Fala Doutores, tudo bem com vocês? No nosso episódio de hoje, vamos abordar uma decisão muito interessante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, que reconheceu a responsabilidade civil de uma instituição de ensino por um sequestro de um dos alunos que iniciou no estacionamento desta instituição.
Lembrando para não se esquecerem de nos seguir no instagram, no @c.a.j.moc, e até a próxima!

Nesse episódio, falaremos sobre o processo de redemocratização do Brasil, que completa 35 anos após o fim da Ditadura Militar. Fazemos um apanhado histórico desse período e abordamos as inovações incorporadas no ordenamento jurídico com o advento da Constituição Federal de 1988. Aproveitamos e já pedimos desculpas por um equívoco na fala... citamos o presidente Jânio Quadros, quando em verdade estávamos nos referindo a João Goulart. No mais, esperamos que gostem e não deixem de nos seguir pelo @c.a.j.moc.

Neste episódio, comentamos sobre a Medida Provisória n. 928. de 23 de março de 2020, que teve como principal aspecto a alteração da Lei n. 13.797/20, que dispõe sobre os mecanismos de enfrentamento a pandemia do coronavírus. Essa alteração implicou em modificações na Lei de Acesso a Informações, restringindo a obtenção de informações. Ao final, ainda explicamos os argumentos contrários a MP, que ensejaram a OAB e os Partidos PSB e Rede a ajuizarem Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a norma. Não percam! Não se esqueçam de nos seguir no instagram @c.a.j.moc e até o próximo episódio!

Ps. Após a gravação do episódio, sobreveio decisão liminar do ministro Alexandre de Morais na ADI proposta pela OAB que mencionamos. a decisão determinou a suspensão do trecho que suspendia os prazos de resposta a pedidos de informação feitos via Lei de Acesso a Informação.

Nesse episódio, falaremos sobre a Covid-19, provocada pelo coronavírus, trazendo os aspectos jurídicos dessa pandemia, conforme declarado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Abordaremos aspectos do direito civil, do consumidor, penal e trabalhista, o que é de muita importância para toda a sociedade. Por aqui também reforçamos o alerta: previnam-se e fiquem em casa, se possível. Aguardamos vocês também no nosso instagram @c.a.j.moc!

No episódio de hoje trataremos sobre uma importante decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reconheceu a possibilidade da prática do crime de Estupro de Vulnerável por meio Virtual. No caso, o contato da vítima e infrator se deu por meio das redes sociais, com interação via webcam. Não deixem de conferir e nos seguir pelo instagram @c.a.j.moc.

Esse episódio é para ouvir com toda a família! No nosso Episódio 04 vamos tratar de situações práticas do nosso cotidiano envolvendo o Direito de Vizinhança. Mostraremos os contornos jurídicos e a responsabilidade civil em situações como regras de condomínio, infiltração, barulho excessivo, de modo a alertar a todos sobre quem tem razão em uma típica briga entre vizinhos.

Fala, Doutores, tudo bem? No 3º Episódio vamos abordar o princípio da Insignificância, trazendo algumas questões doutrinárias do instituto, bem como a sua aplicação na nossa jurisprudência. Vamos, ainda, discutir como os Tribunais Superiores têm aplicado esse princípio nos casos de agente reincidente.
Não fiquem de fora e ouçam já! Não se esqueçam, ainda, de nos seguir no instagram @c.a.j.moc, para ficar por dentro das nossas dicas diárias.
Até a próxima!