Mais um episódio especial com o resumo das principais normas editadas no nosso ordenamento jurídico no mês de junho/2020. Tem muita coisa interessante para vocês, Doutorxs! Não deixem de conferir e também nos seguir lá no @c.a.j.moc. Até semana que vem.

Faaaala, Drs? Tudo bem?! Mais um super episódio disponível para vocês! Vamos falar sobre Fake News, abordando suas implicações no nosso cotidiano, a criminalização, consequências, além de abordarmos a CPMI e Inquérito presidido pelo STF sobre Fake News. Vamos juntos buscar conhecimento e combater essa rede de notícias falsas. Como prometido no final do episódio, segue contato do WhatApp do Ministério da Saúde: (61)99289-4640. Não se esqueçam de nos seguir lá no @c.a.j.moc e até a próxima!

Mais um episódio saindo para vocês, Drs! Vamos falar de um processo emblemático, que envolve a aposentadoria da Primeira Transexual da FAB. No início deste mês, o STJ negou seguimento ao recurso especial da União, confirmando a ilegalidade do ato de reforma após a cirurgia de mudança de sexo realizada. Ouçam o episódio e fiquem por dentro deste caso. Não se esqueçam de nos seguir pelo @c.a.j.moc e conferir dicas sobre as mais diversas áreas do direito! Até mais!

Fala, Doutores! Um super episódio pra vocês, em que abordaremos os índices de criminalidade no Brasil durante o período de pandemia. Vamos trazer dados que apontam o aumento de determinados crimes e a redução de outros durante os meses de março e abril, quando iniciado o período de isolamento social. Não deixem de ouvir e também nos seguir lá pelo @c.a.j.moc!

Fala meus amigos, tudo bem com vocês? Em continuidade com nosso projeto de trazer algumas alterações legislativas no mês anterior, nosso episódio de hoje abordará algumas leis e medidas provisórias no âmbito federal:
Lei 13.998, Lei 13.999, MP 961 e MP 966.
Falaremos também de três leis interessantes editadas pelo estado de Minas Gerais: Lei 23.643, . Lei 23.644 e Lei 23.644.

Não esqueçam de nos seguir no @c.a.j.moc e até a próxima!

Faaaala, pessoal! Tudo bem com vocês? Mais um episódio do nosso CAJ Cast saindo do forno. Vamos falar sobre uma decisão do TJMG que negou a anulação de uma transferência de imóvel entre namorados, bem como a indenização requerida, ao argumento de infidelidade e dolo por parte da mulher. Não deixem de conferir e nos seguir no instagram @c.a.j.moc. Até mais!

E ai CAJistas, tudo bem com vocês?
No nosso episódio de hoje vamos falar de algumas decisões veiculadas no Informativo 668 do STJ, mais especificamente sobre as decisões referentes a matéria de direito penal.
Muitas dessas decisões são extremamente importantes, como a aplicação do sursis processual para o crime de porte de droga para uso pessoal, a aplicação da majorante de uso de arma branca no crime de roubo, entre outras.
Não esqueçam de nos seguir no nosso instagram @c.a.j.moc, de enviar o feedback de vocês e até a próxima.

Fala, Pessoal! Temos um novo episódio para vocês e desta vez falaremos sobre uma decisão histórica do STF, que declarou a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e Anvisa que restringiam a doação de sangue por homens homossexuais. Não deixem de conferir e de nos seguir no @c.a.j.moc.

Fala meus amigos, tudo bem com vocês? O nosso episódio de hoje será um pouco diferente. Estamos com um projeto de trazer para vocês as legislações de maior relevância que foram publicadas no mês anterior. Pretendemos fazer esta atualização todo primeiro episódio do mês.

Para o episódio de hoje, nós escolhemos abordar as seguintes leis 13.982, 13.984, 13.985, 13.987, 13.989, 13.993 e 13.994, além da Medida Provisória nº 948, todas publicadas em abril de 2020.

Não esqueçam de nos seguir no @c.a.j.moc e até a próxima!

Vamos falar sobre a decisão proferida pelo STF no dia 24/04/2020, na ADPF 457, que declarou inconstitucional Lei Municipal que vedava a divulgação de material com referência a ideologia de gênero nas escolas municipais de Novo Gama/GO. Não deixem de conferir mais um episódio e de nos seguir no @c.a.j.moc. Até breve!