17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/5/2021
ORDEM DO DIA
Discussão e Votação em Primeiro Turno
1. Projeto de Lei 10/2021, do Prefeito Municipal
Altera o artigo 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 1.446, de 15 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes para cobrança de taxas pela utilização dos equipamentos da prefeitura municipal, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei 11/2021, do Prefeito Municipal
Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de São Martinho por conta de superávit financeiro do exercício anterior.
3. Projeto de Lei 12/2021, do Prefeito Municipal
Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de São Martinho por conta de anulação de dotações orçamentárias.
Discussão e Votação em Turno Único
4. Indicação 15/2021, do Vereador Carlinho do Ireno (PP)
Indica a reparação da ponte no Canto dos Back.
5. Indicação 16/2021, do Vereador Nilmo Bechtold (Podemos)
Indica o patrolamento e lastramento da estrada do Alto Rio Gabiroba.
6. Indicação 17/2021, do Vereador Wanio Effting (PSD)
Indica a construção de rampa de acesso e de corrimão na Unidade Básica de Saúde da sede do município de São Martinho.
7. Ofício SAM 22/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário para os Srs. Elmo Wenz, José Defrein da Silva e Reni Effting Júnior.
8. Ofício SAM 23/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário para os Srs. Vilmar Schueroff, Gilmar May, Joelton Engel e Jadir Eller.
9. Ofício SAM 24/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Armazém/SC para recolhimento de esterco em proveito do senhor Vendelino Wiemes.
