Câmara de Vereadores de São Martinho/SC

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/5/2021

ORDEM DO DIA

Discussão e Votação em Primeiro Turno

1. Projeto de Lei 10/2021, do Prefeito Municipal

Altera o artigo 3º, da Lei Ordinária Municipal nº 1.446, de 15 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes para cobrança de taxas pela utilização dos equipamentos da prefeitura municipal, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei 11/2021, do Prefeito Municipal

Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de São Martinho por conta de superávit financeiro do exercício anterior.

3. Projeto de Lei 12/2021, do Prefeito Municipal

Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social de São Martinho por conta de anulação de dotações orçamentárias.

Discussão e Votação em Turno Único

4. Indicação 15/2021, do Vereador Carlinho do Ireno (PP)

Indica a reparação da ponte no Canto dos Back.

5. Indicação 16/2021, do Vereador Nilmo Bechtold (Podemos)

Indica o patrolamento e lastramento da estrada do Alto Rio Gabiroba.

6. Indicação 17/2021, do Vereador Wanio Effting (PSD)

Indica a construção de rampa de acesso e de corrimão na Unidade Básica de Saúde da sede do município de São Martinho.

7. Ofício SAM 22/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário para os Srs. Elmo Wenz, José Defrein da Silva e Reni Effting Júnior.

8. Ofício SAM 23/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário para os Srs. Vilmar Schueroff, Gilmar May, Joelton Engel e Jadir Eller.

9. Ofício SAM 24/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Armazém/SC para recolhimento de esterco em proveito do senhor Vendelino Wiemes.

BOLETIM INFORMATIVO 18/2021

1. Projeto de Lei 8/2021, do Prefeito Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. (Aprovado em primeiro turno)

Obs.: Todos os Projetos, Proposições e Sessões da Câmara estão disponíveis em www.camarasaomartinho.sc.gov.br

BOLETIM INFORMATIVO 17/2021 da 15ª Sessão Ordinária de 10/5/2021

1. Projeto de Lei 9/2021, do Prefeito Municipal

Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial do município. (Aprovado em segundo turno e encaminhado para a sanção do Prefeito Municipal)

2. Indicação 14/2021, do Vereador Carlinho do Ireno (PP)

Indica o patrolamento e o lastramento da estrada que parte da comunidade Alto São Martinho em direção ao Salto do Lucas. (Aprovado em turno único)

Obs.: Todos os Projetos, Proposições e Sessões da Câmara estão disponíveis em www.camarasaomartinho.sc.gov.br

BOLETIM INFORMATIVO 16/2021

1. Projeto de Lei 9/2021, do Prefeito Municipal

Institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina como órgão de publicação oficial do município. (Aprovado em primeiro turno)

2. Indicação 13/2021, do Vereador Tekinha (Pode)

Indica a construção de uma ponte de arame na localidade de São João do Capivari, a 100 metros da ponte de madeira, entre as localidades do Sr. João Back e do Sr. Mário Wensing. (Aprovado em turno único)

3. Ofício SAM 20/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito do Sr. Carlos Wenz, da Sra. Daniela Eller, do Sr. Paulo Defrein da Silva e do Sr. Edgar Berkenbrock. (Aprovado em turno único)

Obs.: Todos os Projetos, Proposições e Sessões da Câmara estão disponíveis em www.camarasaomartinho.sc.gov.br

BOLETIM INFORMATIVO 15/2021

13ª Sessão Ordinária de 26/4/2021

1. Indicação 12/2021, do Vereador Nilmo Bechtold (Pode)

Indica o patrolamento e lastramento da Estrada Municipal SMO-081 que vai à localidade de Bom Jesus. (Aprovado em turno único)

2. Ofício SAM 17/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito dos Sr. Rodolfo Hulse. (Aprovado em turno único)

3. Ofício SAM 18/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito dos Sr. Djonata Eger Michels. (Aprovado em turno único)

4. Ofício SAM 19/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Gravatal/SC para recolhimento de escoras em proveito dos Sr. Cleideson Herdt. (Aprovado em turno único)

Obs.: Todos os Projetos, Proposições e Sessões da Câmara estão disponíveis em www.camarasaomartinho.sc.gov.br

BOLETIM INFORMATIVO 14/2021

12ª Sessão Ordinária de 19/4/2021

1. Indicação 10/2021, do Vereador Nilmo Bechtold (Pode)

Indica o patrolamento e o lastramento da estrada próxima à propriedade do Sr. Olirio Blomer, na localidade de Rio Gabiroba. (Aprovado em turno único)

2. Indicação 11/2021, do Vereador Carlinho do Ireno (PP)

Indica a manutenção dos aparelhos de academia ao ar livre na Praça Central. (Aprovado em turno único)

3. Ofício SAM 15/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito dos Srs. Leomir Heerdt, José Boeing e Odilei Westfal. (Aprovado em turno único)

4. Ofício SAM 16/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Rio Fortuna/SC para recolhimento de feno em proveito do Sr. Fábio Buss. (Aprovado em turno único)

Obs.: Todos os Projetos, Proposições e Sessões da Câmara estão disponíveis em www.camarasaomartinho.sc.gov.br

BOLETIM INFORMATIVO 13/2021

da 11ª Sessão Ordinária de 12/4/2021

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O Vereador Carlinho do Ireno (PP) fez uso da tribuna no Grande Expediente.

Obs.: Todos os Projetos, Proposições e Sessões da Câmara estão disponíveis em www.camarasaomartinho.sc.gov.br

BOLETIM INFORMATIVO 12/2021 da 10ª Sessão Ordinária de 5/4/2021 -

1. Ofício SAM 12/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito do Sr. Edemir Mauerwerck. (Aprovado em turno único)

2. Ofício SAM 13/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito do Sr. Geovane May. (Aprovado em turno único)

3. Ofício SAM 14/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito do Sr. Tarcisio Schotten. (Aprovado em turno único)

BOLETIM INFORMATIVO 11/2021 - 9ª Sessão Ordinária de 29/3/2021

1. Ofício SAM 4/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito do Sr. Gilson Fucks. (Aprovado em turno único)

2. Ofício SAM 5/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito do Sr. Alexandre Hoepers. (Aprovado em turno único)

3. Ofício SAM 6/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito do Sr. Jocimar Gardelin. (Aprovado em turno único)

4. Ofício SAM 7/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito do Sr. Tiago Buss. (Aprovado em turno único)

5. Ofício SAM 8/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito do Sr. Josinei Pedro Wenz. (Aprovado em turno único)

6. Ofício SAM 9/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito do Sr. Augustinho Eyng. (Aprovado em turno único)

7. Ofício SAM 10/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até São Bonifácio/SC para recolhimento de silagem em proveito do Sr. Paulo Defrein da Silva. (Aprovado em turno único)

8. Ofício SAM 11/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da prefeitura até Tubarão/SC para recolhimento de material para contenção de aterro de açude em proveito do Sr. Leonardo Hoepers. (Aprovado em turno único)

BOLETIM INFORMATIVO N. 10/2021 - Presença do Hospital São José na Tribuna Popular.