BOLETIM INFORMATIVO Nº 9/2021

- 1. Projeto de Lei nº 7/2021, do Prefeito Municipal

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. (Aprovado em regime de urgência e encaminhado para a sanção do Prefeito)

2. Projeto de Lei nº 5/2021, do Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Martinho – SC (APAE). (Aprovado em segundo turno e encaminhado para a sanção do Prefeito)

3. Projeto de Lei nº 6/2021, do Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de projetor com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Martinho – SC (APAE). (Aprovado em segundo turno e encaminhado para a sanção do Prefeito)

Obs.: Todos os Projetos, Proposições e Sessões da Câmara estão disponíveis em www.camarasaomartinho.sc.gov.br

BOLETIM INFORMATIVO Nº 8/2021

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1. Projeto de Lei nº 5/2021, do Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de veículo com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Martinho – SC (APAE). (Aprovado em primeiro turno)

2. Projeto de Lei nº 6/2021, do Prefeito Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de projetor com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Martinho – SC (APAE). (Aprovado em primeiro turno)

3. Requerimento nº 3/2021, da Vereador Wanio Effting (PSD)

Requerimento de informações sobre o Extrato de folha de pagamento com informações detalhadas dos proventos e descontos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de São Martinho, referente ao mês de fevereiro do ano de 2021. (Aprovado em turno único)

4. Ofício SAM 02/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da Prefeitura até Tubarão/SC para recolhimento de material para contenção de aterro de açude em proveito do Sr. Djonata Eger Michels. (Aprovado em turno único)

5. Ofício SAM 03/2021, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Solicita autorização para deslocamento de caminhão da Prefeitura até Botuverá/SC para recolhimento de calcário em proveito do Sr. Ademir Genésio Laurindo. (Aprovado em turno único)

Obs.: Todos os Projetos, Proposições e Sessões da Câmara estão disponíveis em www.camarasaomartinho.sc.gov.br

BOLETIM INFORMATIVO Nº 7/2021

da

5ª Sessão Ordinária de 01/03/2021

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1. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de São Martinho. (Aprovado em turno único com 9 votos favoráveis)

Obs.: Todos os Projetos, Proposições e Sessões da Câmara estão disponíveis em www.camarasaomartinho.sc.gov.br

BOLETIM INFORMATIVO Nº 6/2021 da 4ª Sessão Ordinária de 22/02/2021

1. Indicação nº 9/2021, do Vereador Tekinha (Pode)

Indica a instalação de lixeiras junto aos seguintes passeios públicos: em frente ao Hospital São José, em frente ao Ginásio Municipal Francisco Eyng, em frente à agência do Banco do Brasil e na Praça Central. (Aprovado em turno único)

BOLETIM INFORMATIVO Nº 5/2021 - 1. Indicação nº 8/2021, do Vereador Wanio Effting (PSD): Indica a sinalização e demarcação do estacionamento de veículos escolares em frente às escolas E.E.B. Fridolino Hulse, E.E.F. Rodolfo Rocha e C.E.I. Walt Disney. (Aprovado em turno único)