A sanção penal envolve medidas de segurança e as penas. Está pronto para entender quais leis e doutrina ajudam a entender como ela acontece?

Vamos estudar um pouco mais sobre o tema concurso de pessoas?

O concurso de pessoas tem alguns ingredientes básicos: teorias, requisitos, autoria, participação, concurso de pessoas em crimes culposos ou em crimes omissivos e punição.

Qual a diferença entre crime consumado e crime tentado? Vamos descobrir a resposta depois de entender as fases do iter criminis e o conceito de tentativa.

O erro de tipo envolve: o tipo essencial, o tipo acidental e o tipo permissivo. Já o erro de proibição envolve: a evitabilidade, o erro de proibição direto e o erro de proibição indireto.

Entender a culpabilidade é essencial para prosseguirmos com os nossos estudos. Sobre esse assunto, você vai entender como acontece a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e outros temas relacionados.

A ilicitude ou antijuridicidade aponta para temas muito interessantes do Direito Penal como o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de Direito.

Vamos entender o tipo culposo, os elementos do crime culposo próprio, da compensação de culpas e da concorrência de culpas.

O tipo doloso se relaciona com as teorias do dolo e também apontam para algumas espécies conforme estudaremos agora.

Sobre o tipo e a tipicidade existem conceitos importante para compreendermos. Os elementos do tipo, a adequação típica e as fases da tipicidade completam o cenário sobre esse assunto.