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Vamos dar sequência a parte II de fato típico?

O fato típico se relaciona a uma conduta, que está relacionada com uma ação ou omissão. Existem diversas teorias que analisam esse tema e veremos algumas delas a seguir.

A teoria geral do crime expõe os conceitos de crime e contravenção, desenhando cada um deles de acordo com a legislação e a doutrina

A teoria da norma penal envolve a norma penal em branco e o conflito aparente de normas penais. Preparado para entender esse tema?

Os princípios penais fundamentais são: o princípio da legalidade, da intervenção mínima, da adequação social, da ofensividade, da responsabilidade penal subjetiva, da responsabilidade penal individual e da proporcionalidade.

Vamos entender um pouco mais sobre a Introdução ao Direito Penal? Aperta o play!

Neste primeiro boletim de notícias do legislativo, contamos quais foram as mudanças promovidas pelo decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil. Aperte o play e fique por dentro. Não conhece o Campus Lab? Saiba mais aqui:  https://campuslab.com.br/ 

Você sabe qual o conceito de pessoa natural dentro do Direito Civil? Quais são os artigos e leis que dispõem sobre o tema? Nesta pílula a gente explica o conceito sem mistérios para você. 

O inadimplemento de uma obrigação pode ser entendido como a falta de uma obrigação devida. Quer entender melhor? Aperta o play!

Vamos entender o que é adimplemento e extinção das obrigações? A gente explica tudo que você precisa saber, de um jeito que você vai entender rapidinho.