Canal de Estudos

1. Ação declaratória 

2. Ação anulatória

3. Ação cautelar de caução

4. Ação consignatória

5. Ação de repetição de indébito tributário e compensação

6. Conexão entre ações tributarias

1. Exceção de pré-executividade 

2. Embargos à execução fiscal

3. Ações ajuizadas pelo contribuinte e demais obrigados

4. Mandado de segurança 

1. Questões comuns às ações tributarias

2. Ações ajuizadas pelo Fisco

3. Medida cautelar fiscal

4. Execução fiscal 

Direito Tributário - palavras-chave

1. legislação aplicável

2. revisão do lançamento

3. modalidades de lançamento

3.1. lançamento de ofício

3.2. lançamento por declaração

3.3. lançamento por homologação

Direito Tributário - palavras-chave

1. substituição ou transferência

2. substituição progressiva

3. substituição regressiva

4. responsabilidade por sucessão do adquirente de bem imóvel

5. responsabilidade por sucessão do adquirente de bem móvel

6. responsabilidade por sucessão "causa mortis"

7. responsabilidade por "transformação" empresarial

8. responsabilidade por sucessão empresarial

9. responsabilidade de terceiros

10. responsabilidade por infrações

Direito Tributário - palavras-chave

1. obrigação tributária principal e acessória

2. fato gerador e hipótese de incidência

3. sujeitos da relação jurídico-tributária

4. solidariedade

5. domicílio tributário

Direito Administrativo - 182

Direito Comercial - 220

Direito Empresarial - 207

Direito Empresarial - 198