Cava: mineração em debate

No episódio de hoje Luiz Jardim e Bruno Milanez conversam sobre o livro “Justiça insurgente: como proteger sua comunidade do setor mineral”. O livro, da autora canadense Joan Kuyek, foi lançado essa semana no Brasil, em uma parceria entre o Comitê em Defesa dos Territórios frente à Mineração e a editora Expressão Popular. Joan descreve de forma didática as principais características e impactos das atividades de extração mineral. Além disso, ao longo do texto, ela apresenta diferentes estratégias que podem ajudar as comunidades a lidar com empresas mineradoras, seja para evitar sua instalação, para negociar melhores condições durante a operação, ou mesmo para tentar garantir que danos sejam mitigados antes do encerramento de suas atividades. Ouça o episódio e leia o livro! Ele pode ser baixado gratuitamente no site do Comitê e na loja virtual da Expressão Popular.

 "Vou negando as aparências, disfarçando as evidências..." O famoso refrão poderia descrever, além de uma paixão reprimida, uma estratégia muito utilizada pelas mineradoras para dificultar a regulação pública sobre seus processos produtivos. Omissão de informações, pouca ou nenhuma transparência e elaboração de estudos ambientais que lhes favoreçam são práticas recorrentes. Mas na região do Quadrilátero Ferrífero/Aquífero, em Minas Gerais, a eficácia dessas táticas pode estar com os dias contados.  Pesquisadores de instituições públicas, membros de movimentos sociais e lideranças comunitárias se articularam em rede para realizar estudos sobre os sedimentos, solos, lamas e águas desta região. A Rede de Monitoramento Geoparticipativo*.

Os primeiros resultados do estudo "Que lama é essa?", produzido pela Rede, são muito preocupantes e revelaram que, na água coletada em diversas localidades, os níveis de arsênio, ferro, manganês e chumbo estão acima dos níveis permitidos pela legislação brasileira. A presença destes elementos ainda não pode ser associada à  atividade minerária, para essa correlação é preciso aguardar as análises mineralógicas de sedimentos e lama que ainda estão sendo processadas. 

Neste episódio, vamos ouvir a Profa. Dulce Maria Pereira (UFOP), o Prof. Paulo Rodrigues (UFMG) e o Prof. Ulisses Nascimento (UFMA) sobre os primeiros resultados das análises de águas superficiais coletadas em janeiro de 2022. 

*A Rede de Monitoramento Geoparticipativo é composta pelo Movimento pelas Águas e Serras de Minas; Projeto Manuelzão, Grupo de Pesquisa em Educação, Mineração e Território e Laboratório de Solos e Meio Ambiente (todos da UFMG), Laboratório de Educação Ambiental e Pesquisa: Arquitetura, Urbanismo, Engenharias e Processos para Sustentabilidade da UFOP,  Núcleo de Análises de Resíduos e Pesticidas da (UFMA) , além de voluntários e representantes de comunidades que foram invadidas por águas e lama em janeiro de 2022.

O início de 2022 foi um período bastante chuvoso em Minas Gerais. As águas de janeiro encontraram muitas áreas desmatadas, rios assoreados e encostas artificialmente inclinadas. Apesar de a quantidade de chuvas ainda ter sido considerada dentro do volume esperado para essa época do ano, diferentes cidades onde há mineração sofreram impactos particularmente intensos. Trechos de pilhas de estéril escorregaram, muros de "segurança" represaram a água causando inundações, encostas próximas a barragens de mineração desmoronaram e rios cheios de rejeito transbordaram. Nesse episódio do Cava, pessoas de diferentes cidades de Minas Gerais contam como a presença de projetos minerais transformaram as chuvas intensas de janeiro em desastres, e geraram perdas e sofrimento à população de Minas Gerais

COP-26? Acordo de Paris? Transição energética? O que tudo isso tem a ver  com mineração? Neste episódio do Cava, Cristiana Losekann e Rebeca Lins  do Organon/UFES conversam com Jan Morril da organização Earthworks sobre os vínculos entre mineração e crise climática. Para além de um  importante consumidor de combustíveis fósseis, várias atividades de  beneficiamento de minérios são emissoras de Gases de Efeito Estufa  (GEE), como a transformação do minério de ferro em aço. Ainda, os  equipamentos necessários para a transformação de energia eólica e solar em eletricidade exigem uma grande quantidade de minérios, muitos deles localizados nos territórios de comunidades tradicionais no Sul Global. No contexto do Brasil, a mineração ainda contribui significativamente  para intensificação do desmatamento da Amazônia, a principal fonte de emissão de GEE no Brasil. Ao longo da conversa esses temas e muitos outros são tratados e explicados.

Dia cinco de novembro de 2021, seis anos passados desde o rompimento da barragem de Fundão. O que foi construído ao longo da bacia do Rio Doce nesse período? O que não foi? E o que foi desconstruído? Para contextualizar a situação das comunidades atingidas, esse episódio do Cava recupera alguns depoimentos feitos durante o “Seminário de Balanço de 6 anos do Rompimento da Barragem de Fundão”, organizado pela Rede de Pesquisa Rio Doce. Comentamos particularmente sobre o recorrente descumprimento dos acordos pelas empresas e a conivência do poder judiciário com a continuidade da violação dos direitos das pessoas atingidas.

Quando falamos em extração de minério de ferro, logo pensamos no Quadrilátero Ferrífero ou na Serra dos Carajás. Minério de ferro no sertão da Bahia? No interior do Piauí? Como extrair minério de ferro onde já falta água? O que acontece com essas comunidades, cuja vida já é tão difícil pela irregularidade das chuvas? Reproduzindo o mesmo modelo de extração para abastecer o mercado internacional, novos projetos minerais são propostos para o semiárido brasileiro. Nesse episódio, falamos de três deles, dos seus impactos e da resistência das comunidades que aí vivem.

Neste episódio, tratamos de dois temas chave entender a situação do processo de reparação do desastre causado pela Samarco, Vale e BHP Billiton, que resultou em pelo menos 19 mortes humanas imediatas, e a devastação da região do entorno de Mariana-MG, da Bacia do rio Doce e da costa do ES. Está em curso atualmente a repactuação dos acordos firmados para a reparação socioambiental da bacia, que envolve uma série de Instituições de Justiça, a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e até o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Mas não envolve as populações atingidas, ou seja, as maiores interessadas à reparação coletiva e de seus territórios. Por sua vez, o Juiz responsável pelo caso  inaugurou um novo sistema indenizatório para arbitrar as indenizações individuais, mesmo sem lastro em qualquer avaliação técnica sobre os riscos a que população da bacia está exposta, determinando a quitação integral dos danos para as empresas interessadas. Para nos ajudar a compreender como essas novas propostas operam no dia a dia de quem vive às margens do rio Doce, contamos com a participação de convidadas/os de diversas regiões da bacia.

A mineração tem uma grande necessidade de água e a instalação de projetos de extração mineral costuma gerar importantes conflitos por água com as comunidades do entorno. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, em 2020 as mineradoras foram as principais responsáveis por esse tipo de conflito no campo brasileiro, respondendo por 40% das ocorrências. Esses conflitos muitas vezes estão associados à perda de qualidade. Por outro lado, há também aqueles associados à redução da quantidade, pois a mineração também pode gerar escassez e prejudicar o abastecimento humano. Ainda, esses conflitos podem ser gerados por desastres ou pelo funcionamento rotineiro das mineradoras. Para entender um pouco mais dessa questão, conversamos com pessoas atingidas em Minas Gerais e no Pará, e elas nos contaram como a chegada da mineração gerou inseguranças e incertezas quanto ao consumo da água.

Sabemos que o Brasil está entre os países mais perigosos para os defensores ambientais. De acordo com o relatório da ONG Global Witness, lançado em 2020, somos o terceiro país que mais assassina seus ativistas ambientais. Neste novo episódio, o Podcast Cava: Mineração em debate discute a situação de defensores e defensoras de direitos humanos que sofrem com assassinatos de companheiros, ameaças de morte, perseguições e tentativas de criminalização, por se colocarem de forma crítica à atuação dos empreendimentos minerários. Para apresentar a grave situação destes que lutam frente à mineração, Raquel Giffoni (PoEMAS/UFF) e Lula Jardim (PoEMAS/UFF) conversaram com o professor Evandro Costa de Medeiros da UNIFESSPA em Marabá-PA, a liderança quilombola Sandra Amorim de Barcarena-PA e o Frei Gilberto da Serra do Brigadeiro-MG. 

A não reparação devida aos atingidos e atingidas e a falta de protagonismo da qual essas pessoas padecem no âmbito dos processos estão relacionadas a um processo complexo, que denominamos de captura corporativa, que acaba submetendo à lógica dos direitos humanos e o princípio da centralidade do sofrimento da vítima à lógica de mercado e aos interesses corporativos. Assim, há uma postura permissiva por parte dos Estados em relação à atuação das empresas, que pode ser até mesmo considerada como de verdadeira cumplicidade. Nesse episódio ouviremos testemunhos de uma liderança do MAB e atingida pelo desastre-crime de Mariana que esclarecem melhor essas dinâmicas da captura, que contribuem para um quadro de impunidade empresarial.