Chave na mão

As rendas das casas podem aumentar até 2,16% em 2025, se os proprietários assim desejarem, um valor bastante inferior aos 6,9% deste ano. Este valor trata-se da atualização anual das rendas ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbano e aplica-se não só a imóveis residenciais. O proprietário pode decidir não o fazer ou escolher qualquer mês do ano (e não apenas janeiro) para fazer a atualização anual da renda, desde que avise o inquilino com pelo menos 30 dias de antecedência.

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O sismo de magnitude 5,3 na escala de Richter, que abalou várias regiões do país na última semana de agosto, não provocou danos, mas fez ressurgir o debate sobre a qualidade dos edifícios em Portugal. Fernando Almeida Santos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros, e Miguel Roque, Diretor Técnico da VICTORIA Seguros falam da proteção antissísmica dos edifícios em Portugal. Oiça aqui o podcast.

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O ministro das Infraestruturas e Habitação remete para agosto mexidas no simplex urbanístico e para setembro, medidas no ajuste da Lei dos Solos. Ouvido no parlamento, Miguel Pinto Luz reconheceu que não cumpriu os prazos previstos, mas promete novidades ainda durante o verão. Bento Aires, presidente da Ordem dos Engenheiros - Região Norte, diz aguardar com expectativa as alterações do Governo. Também na execução do programa do PRR para a habitação há atrasos. O primeiro-ministro assinou esta semana acordos com 18 municípios para acelerar os projetos e deixou garantias de duplicar o número de casas previstas do plano.

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Com os preços a manterem a trajetória de subida, os especialistas repetem os alertas: o principal problema é a escassez de oferta. Há já formas de construção que pretendem responder a esta necessidade, nomeadamente as casas feitas com novos materiais como o aço e a madeira. Adriano Nogueira Pinto, coordenador nacional da rede DS Private, fala sobre os novos modelos de construção. Para resolver a atual crise de habitação, Portugal precisa de aumentar a capacidade construtiva, dizem os especialistas. Mas, segundo o INE, o número de edifícios licenciados para construção nova diminuiu 9,4% no ano passado. As novas tecnologias e sistemas de construção podem ser uma resposta. Adriano Nogueira Pinto enumera as vantagens e benefícos de novos materiais, como a madeira, para a construção de habitações.

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O INE confirmou uma vez mais a tendência: construir casas novas continua a ser cada vez mais caro. Os custos de construção aumentaram 3,4% em maio, face ao mesmo período do ano passado. Fernando Santo, especialista na área da Habitação, e Manuel Reis Campos, presidente da AICCOPN analisam os números. No início da legislatura, o Governo prometeu baixar o IVA da construção nova dos atuais 23% para os 6%, mas a proposta não foi calendarizada e o Ministro das Finanças admitiu mesmo esta semana que é uma medida difícil de colocar na prática. Será que a descida vai mesmo avançar?

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O Presidente da República já promulgou as medidas para os jovens (quer a isenção de IMT, quer a garantia pública para o crédito à habitação) e estas deverão entrar em vigor no primeiro dia de agosto. Carlos Santos, CEO da Zome, analisa estas medidas e o seu impacto nos jovens e no mercado. Numa tentativa de fixar os jovens a Portugal o Governo apresentou um conjunto de medidas, entre elas algumas que ajudassem os jovens até aos 35 a ter a sua própria casa, como a isenção de IMT e a garantia pública no crédito à habitação. Mas estas medidas vão mesmo beneficiar os jovens? E o que acontece ao mercado, numa altura em que a procura aumenta?

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O ano arrancou com menos casas vendidas, mas mais caras. O INE revela que a queda que foi maior nos compradores estrangeiros: uma descida de 20% no arranque do ano, em comparação com o trimestre anterior. Estará esta descida relacionada com o fim de benefícios fiscais como as alterações ao regime para Residentes Não Habituais e o fim dos chamados Vistos Gold? O CEO da consultora CBRE Portugal, sublinha que parte da procura estrangeira é imune a regimes ficais e dá como exemplo os norte-americanos, cada vez mais interessados em Portugal para viver. Francisco Horta e Costa diz também que uma descida dos preços das casas não está no horizonte

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Um estudo da consultora JLL revela que a capital portuguesa é a oitava cidade europeia mais atrativa para os investidores. A responsável pela área de research e consultoria estratégica da JLL explica os fatores que fazem de Lisboa um dos mercados com maior potencial de crescimento. Joana Fonseca explica que Lisboa é uma cidade emergente, com grande capacidade de atratividade para os estudantes estrangeiros aponta os baixos níveis de oferta e a chegada de cada vez mais estudantes estrangeiros como os principais fatores que fazem de Lisboa um mercado tão atrativo.

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Ricardo Fernandes, empresário e especialista em fiscalidade, analisa os novos números do setor da construção e sublinha que o maior desafio do Governo em matéria de IVA é "refletir a descida de 17% do IVA [da construção, passando dos atuais 23% para 6%], diretamente no consumidor". No primeiro trimestre de 2024, foram concluídas mais de 5600 casas para habitação das famílias, uma subida de 9,5% face ao mesmo período de 2023. Será suficiente para a falta de oferta? Estará o setor preparado para construir mais? Ou estarão apenas à espera da baixa do IVA?

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É uma notícia há muito aguardada pelas famílias portuguesas com crédito à habitação com taxa variável. O Banco Central Europeu anunciou uma descida das taxas de juro. É a primeira descida das taxas de referência em cinco anos e surge depois de um ciclo de subidas que durava desde o verão de 2022. A presidente do Banco Central Europeu anunciou um corte de 25 pontos base, que vai refletir-se nos empréstimos para a compra de casa. Analisamos o impacto da decisão, com o economista António Nogueira Leite.

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