🗳️  Este ano acontecem as eleições municipais em todo o País. No Tocantins, são 139 municípios que vão eleger seus vereadores e prefeitos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, são 324 candidatos a prefeitos no estado e 6.459 concorrendo às vagas de vereador no Tocantins.

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🎙 ️ Infelizmente, nessa época é crescente o número de assédio eleitoral, uma ameaça ao livre direito de escolha do cidadão. Para falar sobre essa temática o “Cidadania em Foco” recebe a promotora de Justiça e integrante do GT Eleitoral, Janete Intigar.

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📻 O Cidadania em Foco vai ao ar todas as segundas e quartas-feiras, na @uftfm (96,9FM), e está disponível em plataformas de streaming [https://spoti.fi/3gdVBqQ]

🚺️ A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06), que transformou o enfrentamento da violência doméstica e familiar no Brasil, completou 18 anos neste mês de agosto.

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⚖️ Essa lei estabeleceu penas mais severas para os agressores e vários mecanismos de proteção para as mulheres vítimas desse crime, a exemplo das medidas protetivas de urgência.

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🎙️ Para falar sobre o assunto, convidamos a promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, que coordena o Núcleo Maria da Penha do MPTO.

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🧑‍🧒🪁 Nesta edição do Cidadania em Foco, vamos abordar o funcionamento do Centro Interdisciplinar do Ministério Público, que foi implantado para aprimorar significativamente a prestação de serviços à sociedade.

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🎤 O promotor de Justiça Celsimar Custódio fala sobre a importância do Centro e suas frentes de atuação.

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🧑‍🧒🪁 Nesta edição do Cidadania em Foco , vamos abordar a atuação do Ministério Público para garantir que municípios prestem contas na área da educação e possam receber repasses federais.

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🎤 O promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior fala sobre a importância dessa prestação de contas para garantir recursos adicionais que são relevantes para garantir a qualidade na educação.

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📣 Nesta edição do “Cidadania em Foco”, vamos abordar o processo de investigação criminal, e o caminho que uma denúncia faz desde o momento em que é feita pela população até se tornar um processo penal.

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🧐 O programa esclarece as etapas envolvidas na investigação criminal, as funções do Ministério Público, da polícia e do Poder Judiciário, além de explicar a diferença entre a denúncia popular e a denúncia formal apresentada pelo Ministério Público.

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🎙️ Para isso, o programa contará com a participação do promotor de Justiça Adriano Zizza, que fornecerá explicações detalhadas sobre esses temas.

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Nesta edição do programa Cidadania em Foco, recebemos o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do Ministério Público do Tocantins. Ele fala sobre os 58 anos do Código Eleitoral brasileiro.

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🧑‍🧒🪁 Nesta edição do “Cidadania em Foco”, vamos abordar os avanços trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, mais conhecido pela sigla ECA.

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🎤 O promotor de Justiça substituto Célio Henrique Souza dos Santos fala o que mudou na proteção de crianças e adolescentes desde a criação do ECA, há 34 anos.

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🤰🏽O programa "Cidadania em Foco" desta semana vai abordar a violência obstétrica – um termo utilizado para caracterizar abusos sofridos por mulheres antes, durante e depois do parto. A promotora de Justiça Araína Cesárea aborda este importante tema durante a entrevista desta semana.

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🏖️ Durante o mês de julho, acontece a temporada de praias no Tocantins. É importante ter consciência para aproveitar o sol e as águas refrescantes dos nossos rios de forma responsável, com a preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos do cidadão.

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🎙️ O promotor de Justiça Regional Ambiental Décio Gueirado Júnior fala sobre a atuação do Ministério Público para garantir que nossas praias permaneçam limpas e seguras.

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🚍 ✏️ Nesta edição do Cidadania em Foco, o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto fala sobre audiência pública que será realizada na próxima quinta-feira, dia 27, a partir das 14 horas, na sede do MPTO, para discutir a situação do transporte escolar em Palmas.

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📣 Comunidade escolar, técnicos e autoridades estão convidados para a audiência.

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