CODE PENAL

By Francisco Codevila

Olá pessoal, quero apresentar o podcast CODE PENAL. O objetivo é trazer aqui um resumo das principais decisões do STF e do STJ em matéria penal e processual penal e, a partir delas, desenvolver discus... more

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The podcast currently has 15 episodes available.

CODE PENAL episodes:

June 16, 2023 Episódio #5 - A subsidiariedade do direito penal
Neste episódio discutiremos sobre o caráter subsidiário do direito penal e sobre os mecanismos menos intrusivos de controle social.
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21min
June 09, 2023 Episódio #4: Conceito integral de delito
Uma conversa sobre a perspectiva integral do delito a partir de recente julgado do STJ.
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15min
June 02, 2023 Episódio #3 - Standard probatório no processo penal
Neste episódio, vamos tratar de aspectos relativos à carga probatória necessária para a tomada de decisões no processo penal.
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8min
May 26, 2023 Episódio #2 - Os limites da busca domiciliar sem mandado judicial
No episódio de hoje conversaremos sobre os limites da busca que a polícia realiza quando tem a suspeita de que algum crime esteja sendo cometido no interior de um domicílio.
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10min
May 20, 2023 Episódio #1 - Teoria da descoberta inevitável da prova
Vamos conversar sobre a origem
da teoria da descoberta inevitável
da prova e como ela foi incorporada ao nosso sistema jurídico.
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12min

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