O que o Direito do consumidor tem a ver com o Direito antitruste?

Para muitos, a relação entre a concorrência e o bem-estar dos consumidores não é muito clara. Alguns, entretanto, acreditam que a defesa da concorrência pode ser um dos principais instrumentos de proteção ao consumidor.

Para responder à pergunta, no décimo episódio do Conectando o Direito recebemos a Adriana Cardinali (Diretora Jurídica no Mercado Livre Brasil, com Doutorado em Direito pela USP), a Jacqueline Salmen Raffoul (sócia do CMT Advogados e Doutoranda em Direito pela UniCEUB) e a Maria Carolina França (sócia do CMT Advogados, com LLM pela University College London).

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Como se defender do abuso de poder regulatório?

A Lei da Liberdade Econômica trouxe o instituto do Abuso de poder regulatório com o propósito de mitigar os efeitos das chamadas falhas de governo.

Para responder à pergunta, no nono episódio do Conectando o Direito recebemos a Jacqueline Jianoti (Head de Legal, Compliance e Relações governamentais da Contabilizei, com especialização em Administração de negócios pela USP) e a Patricia Secher Redenschi (Legal Counsel da Buser Brasil, com especialização em Direito Processual Civil pela PUC-SP).

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Afinal, a diversidade importa no mercado juridico?

Um estudo do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades aponta que ainda há muitos desafios para a diversidade racial nos ambientes de trabalho do setor jurídico.

Para responder à pergunta, no oitavo episódio do Conectando o Direito recebemos a Simone Galvão (Legal VP LatAm no Gympass, com mestrado em Direito pela University of Virginia), o Irapuã Santana (Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP, colunista O Globo e com doutorado pela UERJ) e o  Danilo Brum (Sócio do CMT Advogados, professor de Direito da Mackenzie e Doutorando em Direito, também pela Mackenzie).

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Afinal, o que o Direito tem a ver com a Neurociência?

Existe hoje todo um campo de estudo chamado “Law and Neuroscience”, ou ainda, “Neurolaw”, que sugere que entender o funcionamento do cérebro humano tem muito a agregar ao raciocínio jurídico.

Para responder à pergunta, no sétimo episódio do Conectando o Direito recebemos o Alvaro Machado Dias (neurocientista, Professor da UNIFESP e colunista da Folha de São Paulo) e o Erik Navarro Wolkart (juiz federal e doutor em Direito em UERJ, com período sanduíche na Harvard Law School).

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Afinal, como o ESG pode ser um ativo para as empresas?

A sigla que significa Environmental, Social and Governance está em alta no mundo corporativo. Uma demanda de instituições e investidores pelas chamadas boas práticas empresariais que, atendidas sob orientação adequada, pode trazer consequências positivas para as empresas praticantes.

Para responder à pergunta, no sexto episódio do Conectando o Direito recebemos Marina Willisch, Vice-presidente de Relações Públicas, Comunicações e ESG na General Motors South America e com Especialização em Direito e Economia pela FGV. Também, Henrique Misawa, Sócio do CMT Advogados da área de Societário, M&A e Private Equity, com LLM em Direito Societário pelo Insper e LLM pela University of Chicago Law School.

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Afinal, qual será o futuro da Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

Todos estão de olho nos próximos passos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, como o início da aplicação das penalidades administrativas e a expectativa de que a ANPD adquira a autonomia de autarquia.

Para responder à pergunta, no quarto episódio do Conectando o Direito recebemos nada mais nada menos que Miriam Wimmer, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e Professora de Direito no IDP Brasília. Também, Matheus Noronha Sturari, Coordenador de Proteção de Dados e Privacidade do CMT Advogados e Professor de Proteção de Dados e Privacidade no Insper.

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Afinal, como usar estratégia no provisionamento e contingenciamento? 

Poucos assuntos conectam tanto o Direito à Contabilidade do que esse. Enquanto o tema deixa muitos advogados de cabelo em pé, outros conseguem enxergar nele boas oportunidades.

Para responder à pergunta, no quarto episódio do Conectando o Direito recebemos o Pedro Mansur (Head of Litigation na Prudential do Brasil e Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa), Schaiane Barroso (Especialista de Gestão de Capital na Prudential do Brasil e Mestre em Engenharia Elétrica na área de concentração de Métodos de Apoio à Decisão pela PUC-Rio) e Rafael Bicca Machado (sócio-fundador do CMT Advogados e Mestre em Ciências Sociais pela PUCRS).

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Não é segredo que o mercado está em constante transformação, mas poucos no setor jurídico se deram conta de que precisam acompanhar esse ritmo e se afastar do habitual conservadorismo que é próprio desse ramo. Mas afinal, o que significa inovar no Direito? 

Para responder a essa pergunta, no terceiro episódio do Conectando o Direito recebemos o Renato Sapiro, fundador da Sapiro Legal Connections, uma consultoria boutique de RH e referência para os mercados jurídico e correlatos, e host do podcast Direito de Resposta, em que quinzenalmente entrevista personalidades do mercado jurídico.

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A conexão entre as ciências jurídica e econômica tem chamado cada vez mais atenção no Direito brasileiro. Mencionada por ministros do STF, STJ e utilizada como referencial em propostas legislativas como a Lei da Liberdade Econômica. Mas afinal, o que o Direito tem a ver com a Economia?

Para formular respostas a essa pergunta, no segundo episódio do Conectando o Direito recebemos o Thomas Conti (CEO da AED Consulting e Doutor em Economia - UNICAMP) e, mais uma vez, a Maria Carolina França (LLM em Direito - University College of London). 

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Será que as teorias jurídicas por si só são suficientes para solucionar os problemas das empresas? Qual o efeito da conexão de ramos diferentes do Direito? O que outras áreas do conhecimento têm a contribuir nas soluções dos problemas jurídicos?

Para formular respostas para essas e outras perguntas, no episódio de estreia do Conectando o Direito recebemos o Henrique Lenon (Doutor em Direito - USP) e a Maria Carolina França (LLM em Direito - University College of London).

A conversa nos levou a transitar por temas como arbitragem, Cade, trajetória pessoal e despertou uma enxurrada de boas lições.

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