As denúncias de assédio sexual têm aumentado exponencialmente nos últimos anos, mas ainda há muitas dúvidas em como gerenciar crises decorrentes dessas denúncias, especialmente quando repercutem na mídia e redes sociais. Nesse episódio, o nosso sócio da prática de Gerenciamento de Crise, Dario Rabay e a Juíza Titular da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul, Soraya Lambert irão debater sobre quais as medidas mais adequadas quando a crise surge, medidas preventivas e o que não se deve fazer nessas circunstâncias. Confira!

Uma crise pode ocorrer a qualquer momento, em qualquer lugar e pode prejudicar a reputação, estabilidade financeira, capacidade de produção e stakeholders das empresas e da sua liderança, assim com, em alguns casos, até mesmo promover alterações para todo um setor produtivo. Assim, existem crises pequenas e outras de grande magnitude.

Mas quando pensamos em uma crise, o que deve ser mais importante? Investir na prevenção ou estar preparado para responder prontamente?

Para falar sobre este assunto no Cescon Barrieu Informa de hoje, contamos com a participação de Najla Ribeiro Nazar, Diretora Jurídica, Riscos e Conformidade na Samarco Mineração S.A., Solange Costa, Chief Counsel for Global Mining na Vale e Paula Azevedo, nossa Of Counsel da Área de Mineração e membro da prática de Gerenciamento de Crise do Cescon Barrieu.

O nosso sócio da área Imobiliária, Marcos Prado, e o nosso associado sênior, Daniel Pettersen, são nossos convidados do Cescon Barrieu Informa #15 para discutir alguns aspectos relevantes das legislações existentes e expectativas do mercado com relação a Regularização Fundiária de Imóveis Rurais, que se faz necessária na medida em que a ilegalidade da propriedade ou da posse pode representar um potencial problema social e econômico, assim como representar riscos à questão ambiental, desenvolvimento sustentável e geração de riquezas (uso produtivo da propriedade) para o setor do agronegócio, sobretudo. A ausência da regularização fundiária restringe, e às vezes até mesmo impede, que o proprietário tenha acesso a linhas de créditos, perda de oportunidades de novos negócios, inclusive para a alienação do imóvel rural.

O uso de inovações tecnológicas no agronegócio pode gerar aumento de produtividade no campo, redução de custos, diminuição de desperdício, mitigação de impactos ambientais e de riscos relacionados à saúde dos trabalhadores, além da vantagem de padronizar as operações e garantir transparência aos consumidores. Nesta edição do Podcast Cescon Barrieu Informa, nossa advogada de Ambiental, Rebeca Stefanini, conversa com Marcos Leandro Kazmierczak, Diretor Comercial da Geoflorestas Soluções Ambientais, sobre os principais aspectos relacionados ao uso da tecnologia nas atividades agrícolas, incluindo a interface com o direito ambiental e com o fomento da sustentabilidade nos negócios.

Como é o cenário e quais são as perspectivas das fusões e aquisições para a área de saúde ou healthcare, que inclui clínicas hospitais, laboratórios de diagnóstico e, mais recentemente, as healthtechs, startups que se integram ao sistema de saúde e à sua cadeia de fornecedores?

Nesta edição do Podcast Cescon Barrieu Informa, nossas sócias de Societário, Fernanda Bastos e Luciana Mares discutem suas visões para o mercado de healthcare e também sobre os desafios enfrentados nestas operações.

As fake news são notícias falsas com grande poder de viralização, publicadas por veículos de comunicação como se fossem informações reais. O Projeto de Lei 2.630/20, que cria a "Lei das Fake News" está em tramitação na Câmara dos Deputados em um momento em que a disseminação de notícias falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens tem trazido impactos para sociedade. Mas enquanto a Lei não é aprovada, como a justiça enxerga os casos envolvendo fake news?

Para falar sobre este importante tema em mais uma edição do Podcast Cescon Barrieu Informa, convidamos o sócio de Tecnologia, Luiz Di Sessa, de Contencioso e Arbitragem, Maurício Fabbri, e de Compliance, Penal Econômico e Investigações, Yuri Sahione.

No último mês, o Supremo Tribunal Federal publicou o acordão que fixou a tese de que é imprescritível a pretensão de reparação civil do dano ambiental. Trata-se de uma decisão com grande repercussão no meio jurídico, uma vez que coloca um certo norte à longa e acalorada discussão acerca da incidência de prazo prescricional ao dever de reparação de danos ambientais.

Nesta edição do Podcast Cescon Barrieu Informa, os advogados da área Ambiental, Rebeca Stefanini e Maurício Pellegrino e o sócio de Compliance, Penal Econômico e Investigações, Yuri Sahione, discutem os principais aspectos da tríplice responsabilização ambiental e a incidência da prescrição nas esferas cível, administrativa e penal.

A Lei Anticorrupção, em vigor desde 2014, trouxe para o ambiente empresarial  a importância da existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade,  incentivo à denúncia de irregularidades e aplicação efetiva do código de ética e políticas internas. A Petrobras, uma de nossas principais empresas estatais, com ações negociadas na Bolsa de Valores brasileira e em Nova Iorque, foi vítima de um esquema de corrupção há alguns anos e reestruturou toda sua área de Compliance. Atualmente, ela simboliza o avanço do país no combate e prevenção à corrupção.

Na décima edição do Podcast Cescon Barrieu Informa, convidamos o Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner, para conversar com nosso sócio de Compliance, Penal Econômico e Investigações, Luciano Souza, sobre sua experiência na área, a atual estrutura da estatal, os impactos das investigações e os principais resultados obtidos após a reestruturação do time interno.

No final de maio, o CNJ lançou o provimento nº 100/20, que regulamenta a lavratura remota de atos notarias eletrônicos por meio da nova plataforma e-Notariado e da nova Matrícula Notarial Eletrônica. Essa regulamentação substitui e revoga todas as normas estaduais anteriores sobre o assunto, inclusive o Provimento da CGJSP n 12/2020, que foi tema da 7ª edição do nosso Podcast.

Convidamos novamente o 30º Tabelião de Notas de São Paulo, Fernando Blasco, para conversar com nosso sócio de Imobiliário, Marcos Prado, e nosso sócio de Tecnologia, Luiz Di Sessa, sobre o novo provimento na nona edição do Podcast Cescon Barrieu Informa.

Mesmo com os efeitos da Covid-19, o agronegócio deve continuar num ritmo de crescimento. Em abril, foi sancionada a "MP do Agro", que tem como objetivo ampliar a concessão de empréstimos a produtores rurais. Como essa nova medida pode fomentar ainda mais o crescimento deste setor tão importante para nossa economia?

É sobre este assunto que conversam nosso sócio de Imobiliário, Marcos Prado, nosso sócio de Mercado de Capitais, Igor Rego, a head de jurídico da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio, Claudia Orenga, e o head do jurídico da Associação Brasileira para os Criadores de Zebu (ABCZ), Claudio Fontoura, na oitava edição do Podcast Cescon Barrieu Informa.