A pandemia de Covid-19 obrigou inúmeros serviços a se reinventarem. Isso acontece também com os Cartórios. Em São Paulo, um novo provimento da Corregedoria Geral da Justiça regulamentou a lavratura remota de escrituras públicas, incluindo, por exemplo, a venda e compra, doação, dação em pagamento e permuta de imóveis, atas notariais, procurações públicas e hipotecas.

Este é o tema da 7ª edição do Podcast Cescon Barrieu Informa, que reúne o nosso sócio de Imobiliário, Marcos Prado, o nosso sócio de Tecnologia, Luiz Di Sessa, e o 30º Tabelião de Notas de São Paulo/SP, Fernando Blasco.

Existem hoje diversos projetos de lei em discussão no Congresso Nacional sobre o aumento da tributação sobre o patrimônio para fazer frente aos gastos extraordinários no combate à pandemia da Covid-19. Quais são estes projetos e como é possível aproveitar o momento atual com uma oportunidade de planejamento patrimonial e sucessório, preparando-se inclusive para um possível aumento da tributação? Nossos sócios de Tributário, Roberto Barrieu e Aldo de Paula conversam sobre este assunto na sexta edição do Podcast Cescon Barrieu Informa.

As operações de fusão e aquisição também devem ser impactadas pela pandemia de Covid-19. As condições precedentes, indenizações, preço, due diligence, declarações e garantias, condução de negócios, interim period e rescisão são pontos de atenção para quem está conduzindo este tipo de operação no momento.

Nossa sócia Fernanda Bastos e a advogada Manoela Miranda explicam todos estes pontos na quinta edição do Podcast Cescon Barrieu Informa.

A Pandemia de COVID-19 está trazendo impactos a vários setores da economia e impondo quarentenas em diversos locais do país. Neste sentido, como ficam os contratos de locações de lojas situadas em Shopping Centers fechados por recomendação e/ou determinação do poder público? O pagamento dos aluguéis e demais encargos poderiam ser suspensos? E como o setor imobiliário irá encarar os impactos econômicos e jurídicos desta pandemia?

A quarta edição do Podcast Cescon Barrieu Informa conversa com os sócios Marcos Prado, de Imobiliário, e com Gabriel Seijo, de Contencioso e Arbitragem, sobre este assunto. 

Os negócios disruptivos cresceram de forma exponencial no Brasil e no mundo nos últimos anos. A tecnologia pode possibilitar transformações inesperadas no cotidiano das cidades, com impactos imprevisíveis ou no mínimo, incertos. Qual deve ser o papel do estado para não atrapalhar o ambiente de inovação e ainda assim garantir uma proteção mínima aos cidadãos e usuários dos novos produtos?

É sobre este tema que nosso sócio de Tecnologia, Luiz Felipe Di Sessa, ao lado dos convidados Ana Capelhuchnik, Diretora Jurídica da Lemon, e Giovani Ravagnani, Gerente Jurídico da 99, conversam na terceira edição do Podcast Cescon Barrieu Informa.

A partir de julho, entrará em vigor a Instrução 617 da Comissão de Valores Mobiliários, publicada em dezembro de 2019, que estabelece às entidades reguladas obrigações relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Mercado de Capitais. O objetivo da nova instrução é modernizar a regulação da matéria, buscando alinhá-la às práticas adotadas nos principais mercados mundiais e às diretrizes de organismos internacionais relacionados ao tema, como o Grupo de Ação Financeira Contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI).

Na segunda edição do Podcast Cescon Barrieu Informa, nossos sócios Carlos Augusto Junqueira, Fernanda Montorfano e Yuri Sahione falam sobre as principais mudanças, impactos e dúvidas sobre a nova Instrução CVM 671.

O setor imobiliário deve ficar em alta durante este ano. A construção civil, por exemplo, deve crescer 3% de acordo com projeções da FGV, que afirmam que o país demandará a construção de 14 milhões de novas moradias até 2025. É sobre este assunto que nosso sócio Marcos Prado e o especialista Vinícius Martins conversam com Robinson Silva, do GRI Club, e Yara Matsuyama, da JLL, na primeira edição do nosso podcast Cescon Barrieu Informa, nosso novo canal de informação.