No novo episódio do podcast Conversa com a FDSM, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª Ma. Jéssica Carrozza para um diálogo esclarecedor sobre segurança no trânsito e os desafios da mobilidade urbana.

A conversa aborda as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que entram em vigor em 2026 e estabelecem a regulamentação das motos elétricas. A partir dessas mudanças, motos elétricas e ciclomotores deverão ser emplacados, registrados e conduzidos por motoristas habilitados (categorias ACC ou A), além de exigir uso obrigatório de capacete e seguro DPVAT.

Durante o episódio, os professores explicam as diferenças entre os principais tipos de veículos elétricos — como autopropelidos (patinetes e monociclos), bicicletas elétricas e ciclomotores ou motocicletas elétricas —, destacando suas características, limites de velocidade e exigências legais.

Outro ponto de destaque é a responsabilidade dos pais em relação a filhos menores que utilizam veículos sem habilitação, prática cada vez mais comum e que envolve riscos à vida e implicações legais.

O diálogo também analisa a realidade de Pouso Alegre, onde o número de autopropelidos e motos elétricas cresceu expressivamente, acompanhado de um aumento dos acidentes de trânsito desde 2023. A professora Jéssica reforça que a educação no trânsito é essencial e que a segurança depende tanto da fiscalização quanto da consciência individual e coletiva.

🎧 Ouça o episódio completo e saiba mais sobre as novas regras e a importância de um trânsito mais seguro e responsável!

No episódio desta semana do Conversa com a FDSM, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Prof. Me. Matheus de Souza Garcia para uma discussão profunda e atual sobre um dos temas mais sensíveis do Direito Processual: o fator tempo no processo judicial.

A conversa aborda como a morosidade ainda é um grande desafio para o Poder Judiciário brasileiro e como o CPC de 2015 buscou enfrentar essa questão ao introduzir instrumentos que priorizam a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional. Os professores refletem também sobre a cultura da conciliação, que apesar de prevista e incentivada pela legislação, ainda encontra resistência na prática forense.

O Prof. Matheus traz ainda uma análise instigante sobre o uso da inteligência artificial no Judiciário, destacando como a tecnologia pode ser uma aliada na otimização do tempo processual, auxiliando na tomada de decisões, na triagem de processos e até na proposição de soluções alternativas de conflito.

Um episódio essencial para quem se interessa por inovação, prática jurídica e pelo futuro do sistema de Justiça brasileiro.

Ouça agora!

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Prof. Me. Matheus de Souza Garcia e o acadêmico Anthony Mariano Vilas Boas Carvalho para uma reflexão essencial sobre o papel da Inteligência Artificial no ambiente acadêmico.

Anthony compartilha sua experiência prática, mostrando como utiliza a IA como suporte para otimizar o tempo, sem abrir mão do senso crítico e da autonomia intelectual. O Prof. Matheus destaca a importância de entender a IA como um meio, jamais como o fim, ressaltando que a produção de conhecimento exige discernimento humano. Já o Prof. Francisco provoca uma reflexão sobre os rumos da tecnologia e se a IA poderia, em algum momento, substituir o ser humano.

Entre vantagens e riscos, os convidados reforçam a ideia de que a IA pode ser uma aliada poderosa, desde que usada com responsabilidade e sem abrir mão da qualificação e da capacidade crítica que apenas a inteligência humana pode oferecer.

Neste episódio especial, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª Dra. Estela Vieira para uma reflexão aprofundada sobre os 80 anos da Organização das Nações Unidas (ONU) e os desafios atuais do Direito Internacional.

O diálogo começa com um resgate histórico do contexto de fundação da ONU, em 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial, destacando sua finalidade central: preservar a paz, promover a cooperação internacional e garantir os direitos humanos. A conversa também aborda a criação do Tribunal Penal Internacional (TPI), instância responsável por julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade, ressaltando sua relevância e limitações.

Na sequência, os professores discutem temas cruciais para o cenário atual: a atuação do Conselho de Segurança e o poder de veto das nações hegemônicas, as crises humanitárias contemporâneas e os desafios à efetividade da proteção internacional dos direitos humanos.

O episódio ainda traz uma análise sobre o papel do Brasil na ONU, suas perspectivas de protagonismo diplomático e os caminhos possíveis para o futuro da organização diante das transformações políticas e sociais globais.

Uma conversa indispensável para compreender como os 80 anos da ONU se conectam ao presente e ao futuro da comunidade internacional.

No episódio de hoje do Conversa com a FDSM, o professor Me. Francisco José de Oliveira recebe o professor Me. Matheus de Souza Garcia, advogado e responsável pelo Escritório Modelo da FDSM, para discutir o tema “Verdade no Processo”.

Os professores explicam o conceito de verdade no âmbito processual e destacam a diferença entre verdade real — aquela que busca retratar os fatos como ocorreram — e verdade processual, construída a partir das provas admitidas em juízo.

O diálogo aborda ainda a evolução entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015, que reforça a cooperação processual e a construção de uma verdade possível, equilibrada e garantidora dos direitos fundamentais.

Também é discutido o papel do juiz na condução do processo, a importância da ética e da moralidade, além do sistema de provas — documentais, testemunhais, periciais, orais e digitais — que sustentam a busca pela justiça.

Um episódio que combina teoria e prática para compreender como o Direito processual lida com a verdade e seus limites.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio, o Conversa com a FDSM apresenta um novo formato que coloca o aluno como protagonista. O acadêmico Ruann Franco Fernandes, do 8º período, assume o papel de entrevistador e conduz uma conversa enriquecedora com o Prof. Francisco José de Oliveira, abordando temas centrais de suas disciplinas: Direito de Família e Responsabilidade Civil.

A entrevista traz reflexões sobre a configuração atual da família, os conceitos de danos morais, o abandono afetivo, o estelionato sentimental, a violência doméstica e outros pontos relevantes que conectam o Direito às transformações sociais contemporâneas.

Com essa iniciativa, a FDSM reforça sua vocação inovadora, aproximando professores e alunos em um diálogo aberto, dinâmico e instigante, que valoriza a construção do conhecimento e amplia o olhar crítico sobre questões fundamentais da área jurídica.

Ouça agora e mergulhe nessa conversa!

Neste episódio, o professor Francisco J. de Oliveira conversa com o Prof. Me. Matheus de Souza Garcia, advogado responsável pelo Escritório Modelo da FDSM, sobre os desafios da celeridade processual no Brasil.

A partir do art. 139 do CPC, eles discutem o papel do juiz na condução célere do processo e destacam a conciliação como ferramenta fundamental, citando também os artigos 334, 335 e 355. Falam ainda sobre a possibilidade de suspensão do processo para acordo, como forma de agilizar a tramitação.

O episódio aborda ainda os gargalos do Judiciário, como a ênfase na justiça formal, o grande número de processos em execução e a cultura litigiosa brasileira, que dificulta soluções mais rápidas e efetivas. Para o professor Matheus, modelos de autotutela não se aplicam ao sistema jurídico nacional.

Ouça e reflita sobre os caminhos para uma Justiça mais ágil e eficiente.

No novo episódio do podcast Conversa com a FDSM, o Prof. Francisco J. Oliveira conversa com Lívia Clemente, aluna do 8º período, sobre o Direito ao Esquecimento – um tema atual e ainda sem previsão legal no Brasil.

Lívia explica que esse direito busca limitar a permanência de informações que já não possuem relevância, especialmente quando prejudicam a vida privada. A conversa aborda sua relação com o Marco Civil da Internet e o entendimento do STF, que considera o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição, mas admite análise caso a caso.

A estudante apresenta ainda a proposta de uma política educacional, em que conteúdos permaneceriam online por um tempo e depois seriam apagados por perder relevância. Para ela, o direito ao esquecimento deve ser discutido com cautela, avaliando a gravidade do dano, e não ser aplicado de forma genérica.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio do Conversa com a FDSM, o Prof. Me. Francisco Oliveira conversa com a aluna Sofia Monteiro, do 7º período da graduação, e com a Profª. Dra. Estela Siqueira, orientadora do seu Trabalho de Curso, que trata das políticas migratórias dos Estados Unidos sob a perspectiva do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.

O debate percorre a forma como diferentes presidentes norte-americanos — incluindo George W. Bush, Barack Obama e Donald Trump — implementaram políticas que impactaram diretamente a vida de milhões de imigrantes. Da intensificação das deportações em massa à construção de barreiras físicas e legais na fronteira com o México, passando por decisões que desafiam princípios humanitários básicos, a conversa revela as contradições entre os compromissos internacionais dos EUA e suas práticas internas.

O episódio aborda, entre outras questões, o histórico e a evolução das políticas migratórias norte-americanas; a responsabilidade internacional dos EUA diante de tratados e convenções; e a complexidade de uma crise que envolve aspectos jurídicos, sociais e humanitários.

Uma reflexão essencial sobre um dos temas mais sensíveis e atuais do cenário global. Ouça e fique por dentro!

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco Oliveira conversa com o Prof. Me. Ricardo Lima sobre um tema essencial no direito de família: a pensão alimentícia. Eles explicam a origem do dever alimentar, detalhando quando e por que nasce essa obrigação: é preciso comprovar a necessidade de quem recebe a pensão e a capacidade de quem deve pagar, sempre tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana.

Os professores também falam sobre os critérios utilizados para fixação do valor, além dos procedimentos de execução, revisão e exoneração dessa obrigação, e as últimas atualizações sobre o tema. Por fim, ressaltam a importância do diálogo entre as partes para minimizar conflitos e fortalecer os vínculos familiares.

Ao mostrar como o dever de alimentar vai além da esfera econômica, este episódio é um convite à reflexão sobre responsabilidade, solidariedade e a construção de relações mais justas e equilibradas.

Ouça e fique por dentro!