Conversa com a FDSM

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a professora Dra. Fabiana Silva Bittencourt para discutir um dos pontos centrais do Tribunal do Júri brasileiro: a incomunicabilidade dos jurados.

A conversa explica que, no Brasil, os jurados não podem conversar sobre o caso com pessoas de fora do processo nem discutir entre si sobre o que está sendo julgado durante o julgamento. Essa regra, consolidada após o marco do Decreto-Lei nº 167, busca garantir que cada jurado forme sua decisão de maneira independente.

Diferentemente de outros países, onde os jurados conversam e decidem juntos antes do resultado final, no Brasil a decisão é individual e sigilosa. A votação acontece por meio de perguntas feitas pelo juiz sobre se o crime aconteceu, se o acusado é o autor e se deve ser absolvido, sendo o resultado definido pela maioria dos votos.

Aperte o play e acompanhe como funciona, na prática, o papel dos jurados no Tribunal do Júri brasileiro.

Você já percebeu mudanças na FDSM… e nem imaginou de onde elas vieram?

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira conversa com os membros da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da FDSM, Prof. Me. Carlos Alberto Conti Pereira, coordenador, e Lucinéia Martins, ouvidora, para revelar o que está por trás das decisões que impactam diretamente a vida acadêmica.

Mais do que explicar o funcionamento da CPA, o episódio mostra como opiniões se transformam em ações concretas, desde melhorias na infraestrutura, como a troca de carteiras, até avanços em segurança e iniciativas de inclusão digital.

A CPA analisa, de forma contínua, aspectos essenciais da instituição, como ensino, gestão, estrutura e experiência acadêmica. Mas há um ponto central: tudo começa com a participação dos alunos.

👉 E aqui está o que muda a forma de enxergar tudo isso: se você não responde, alguém decide por você.

Com garantia de sigilo, a avaliação se torna um espaço real de voz. E, mais do que isso, de influência.

Dê o play e entenda como a FDSM que você vive hoje pode ter começado com a resposta de alguém como você. E como a próxima pode começar com a sua.

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe dois professores da casa — Prof. Me. Matheus de Souza Garcia e Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima — para uma conversa dinâmica, leve e cheia de informações relevantes sobre erros comuns do dia a dia que podem gerar sérias consequências jurídicas.

Em formato de uma verdadeira “competição de erros”, os convidados analisam situações bastante frequentes que muitas pessoas acabam enfrentando, muitas vezes sem perceber os riscos envolvidos.

Entre os exemplos debatidos estão: construir em terreno alheio, trabalhar sem registro em carteira, assinar contratos sem ler todas as cláusulas, trabalhar enquanto recebe seguro-desemprego, firmar contratos de honorários apenas de forma verbal, emprestar o nome ou o cartão de crédito para terceiros com restrições financeiras e deixar de registrar um imóvel.

Com linguagem acessível e boas reflexões, cada situação entra na disputa e é analisada pelos professores, que discutem os impactos jurídicos de cada uma delas. Ao final, eles elegem qual desses erros pode gerar o maior problema jurídico.

Um episódio que combina informação, exemplos práticos e uma conversa envolvente para mostrar como decisões aparentemente simples podem trazer consequências sérias.

Dê o play e descubra qual desses erros pode causar os maiores problemas jurídicos — e por que evitá-los é essencial.

Neste episódio especial em celebração ao Dia Internacional das Mulheres, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª. Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira para uma conversa sobre a data, abordando a igualdade de gênero e os desafios históricos enfrentados pelas mulheres na sociedade.

Ao longo do episódio, a professora reflete sobre como fatores históricos, culturais e sociais contribuíram para a formação de estruturas que, por muito tempo, limitaram a presença feminina em espaços de decisão e liderança. Esse contexto está diretamente ligado ao machismo estrutural, cujas marcas ainda repercutem no presente e influenciam a forma como muitas mulheres enfrentam dificuldades para ocupar e se reconhecer nesses espaços.

A conversa também aborda a violência contra a mulher como uma das expressões mais graves dessas desigualdades, destacando a importância da conscientização e do fortalecimento de uma cultura de respeito e dignidade, para que a sociedade como um todo avance na proteção e valorização das mulheres.

Aperte o play e acompanhe essa conversa especial em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres.

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Dr. Prof. Ricardo Alves de Lima para analisar um dos temas mais comentados do Direito das Sucessões: a herança deixada pelo médico Miguel Abdalla Netto, tio de Suzane von Richthofen, falecido sem testamento.

Ao longo da conversa, os professores explicam como funciona a sucessão legítima no Direito brasileiro e a ordem legal dos herdeiros — começando pelos descendentes, passando por ascendentes e cônjuge ou companheiro, até alcançar os parentes colaterais, como irmãos e sobrinhos. É nesse ponto que Suzane e seu irmão, Andreas, se enquadram, como parentes colaterais de 3º grau.

O episódio também aprofunda a discussão sobre a indignidade sucessória, esclarecendo por que a exclusão de Suzane da herança dos próprios pais não se aplica automaticamente a outras sucessões. Cada caso deve ser analisado individualmente e, nesse contexto específico, Suzane chegou inclusive a ser nomeada inventariante da herança do tio.

Dê o play e entenda como o Direito das Sucessões trata, de forma técnica e fundamentada, temas que geram grande repercussão social.

Neste novo episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Prof. Me. Tiago Reis da Silva para um diálogo atual e instigante sobre a regulamentação das plataformas digitais, um tema cada vez mais presente nas discussões contemporâneas.

Ao longo da conversa, os professores abordam os principais aspectos do funcionamento dessas plataformas, os desafios regulatórios e as possíveis formas de organização do ambiente digital.

Em um cenário ainda recente e em constante transformação, o debate revela como o Direito é provocado a se reinventar, já que a legislação vigente nem sempre consegue acompanhar a velocidade das mudanças tecnológicas.

Dê o play e saiba mais sobre esse tema necessário e extremamente atual.

Neste primeiro episódio de 2026, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a professora da FDSM, Dra. Fabiana Silva Bittencourt, para abordar o funcionamento do Tribunal do Júri no Brasil e a aplicação da Teoria dos Jogos no contexto dos julgamentos.

Ao longo do episódio, a professora explica como acusação e defesa constroem suas teses a partir de estratégias bem definidas, analisando possibilidades, antecipando cenários e calculando riscos em plenário.

A conversa mostra que o procedimento vai além da mera exposição de fatos. Ele envolve técnica, persuasão, construção narrativa e leitura estratégica do ambiente, fatores decisivos para a formação da convicção dos jurados.

Aperte o play e conheça os bastidores do Tribunal do Júri.

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima para uma conversa sobre a Lei de Alienação Parental (LAP), criada para proteger crianças e adolescentes de manipulações que prejudiquem o vínculo com um dos genitores, mas que, ao longo dos anos, passou a gerar debates no campo jurídico.

O debate ganha atualidade com a recente decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que aprovou o PL 2.812/2022, propondo a revogação da lei, uma demanda histórica dos movimentos de mulheres, que denunciam o uso da LAP como instrumento de violência de gênero.

O episódio analisa a origem da LAP, suas distorções na prática e os impactos de sua possível revogação, discutindo como proteger crianças de práticas alienadoras sem reforçar injustiças.

Aperte o play e entenda o que está em jogo nesse debate decisivo para a proteção da infância no Brasil.

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª. Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira para falar sobre as “Mães de Haia”, mulheres que fogem de situações de violência doméstica em outros países levando seus filhos e acabam sendo acusadas de sequestro internacional com base na Convenção de Haia.

A conversa aborda como, por muitos anos, a convenção não considerava a violência doméstica como fator relevante, o que colocava mães e filhos em situações jurídicas e emocionais delicadas, podendo perder a guarda de seus filhos e vendo os serem levados novamente para perto de seus pais violentos em outro pais.

O episódio também trata sobre a decisão do STF em 2025, que passou a colocar a proteção da criança como prioridade, reconhecendo que, em casos de violência doméstica, a permanência em um país seguro deve prevalecer. Essa mudança representa um marco importante, garantindo proteção às crianças e às mães que buscam afastá-las de ambientes de risco.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a advogada e egressa da FDSM Gabriela Vilhena Vilas Boas para uma conversa essencial sobre os desafios da produção de provas no Direito de Família.

O diálogo aborda questões sensíveis que marcam essa área, como a dificuldade de produzir provas eficazes em casos de alienação parental, alimentos e outros conflitos que envolvem profundamente a intimidade das pessoas. Outro ponto destacado é a necessidade de o advogado atuar com técnica e responsabilidade, lembrando que a prova testemunhal, embora comum, muitas vezes não é suficiente para sustentar decisões nesse ramo do Direito.

Em uma conversa esclarecedora com o Prof. Francisco, Dra. Gabriela reforça a importância de separar o emocional do racional durante a condução dos processos, enfatizando que, acima de tudo, o juiz é o verdadeiro destinatário da prova, o que torna fundamental a construção de um conjunto probatório sólido, ético e convincente.

Um episódio indispensável para estudantes, profissionais e interessados nas complexidades do Direito de Família.