Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com egresso e Tabelião de Notas/ Registrador, Prof. Me. Thiago Fagundes Amaral para uma análise aprofundada sobre a Resolução 571.

Aprovada recentemente, essa norma autoriza a lavratura de atos notariais de inventário, partilha e divórcios consensuais, mesmo quando envolvem testamento ou menores incapazes. Durante a conversa, exploramos as mudanças trazidas pela resolução, explicando como ela funciona, quais atos estão autorizados e como os cidadãos podem se beneficiar dessa inovação.

Além de desburocratizar processos e ampliar o acesso à via extrajudicial, a medida também promete trazer mais celeridade na resolução de questões que, tradicionalmente, eram resolvidas exclusivamente no âmbito judicial.

Ouça agora e descubra como a Resolução 571 pode transformar o cenário do Direito Notarial e impactar positivamente o cotidiano jurídico e social.

Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com a Profª Jéssica Carrozza sobre o trabalho realizado pelo Juizado Especial Cível Estadual. Criado pela Lei 9.099/95, ele tem por objetivo facilitar o acesso à Justiça, solucionando causas de menor complexidade de maneira simplificada.

O Juizado Especial Cível Estadual é um espaço onde o cidadão pode buscar a resolução de conflitos, como problemas de consumo, inadimplência de valores baixos, e outras disputas civis que não ultrapassem 40 salários mínimos, de forma mais rápida e acessível.

Em uma conversa esclarecedora, a Profª Jéssica explica como essa legislação facilita a vida do cidadão comum, analisando o impacto positivo dos Juizados Especiais na sociedade.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio, o Prof. Francisco recebe as acadêmicas Isabela de Melo Siqueira e Mell Almeida Ângelo para um bate-papo sobre um tema atual e de grande relevância: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais.

Com o crescimento das redes sociais, os influenciadores digitais tornaram-se figuras de destaque, impactando milhões de seguidores com suas opiniões, recomendações e estilos de vida. Porém, essa posição de influência traz consigo responsabilidades legais.

Durante a conversa, as alunas falam sobre a responsabilidade civil dos influencers, abordando casos práticos e os limites éticos e jurídicos das informações e produtos que divulgam. Um conteúdo imperdível para quem quer ficar por dentro dos desafios e responsabilidades dos criadores de conteúdo na era digital.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio especial, o Prof. Francisco conversa com a egressa Dra. Maristela de Brito Furtado, advogada formada pela FDSM em 2002, e sua filha Maria Gabriela, que começará a graduação na faculdade em 2025.

Em um bate-papo descontraído, mãe e filha falam sobre a presença do Direito na família, já que o pai, o advogado Dr. Omar Furtado, também é egresso da FDSM. Maria Gabriela fala sobre a admiração pelo ofício dos pais e o desejo de seguir os mesmos passos bem-sucedidos.

Ouça essa história inspiradora!

Neste episódio, o Prof. Francisco conversa com o Prof. Me Thiago Fagundes Amaral, Tabelião de Notas e Registrador, sobre a AEDO (Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos). Eles discutem como o Provimento nº 164/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou possível a manifestação de vontade de doar órgãos, tecidos e partes do corpo após a morte, agora de forma digital.

A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é um documento digital oficial que permite que qualquer pessoa registre a vontade de doar seus órgãos, tecidos e partes do corpo humano. A manifestação é feita de forma prática e segura pelo site www.aedo.org.br, com reconhecimento em cartório e videoconferência para validação.

Ouça e entenda como a AEDO facilita o processo de doação de órgãos no Brasil e fortalece o sistema de saúde em parceria com o CNJ, o Ministério da Saúde e o Colégio Notarial do Brasil!

No episódio de hoje, o Prof. Francisco conversa com os mestrandos Mayara de Paula e Thomas Venâncio Crispim sobre projeto de inserção social do Mestrado em Direito da FDSM, com o tema: "A Conscientização sobre Direitos da Pessoa com Deficiência como Forma de Inclusão Social: Um Olhar para a População Pouso-Alegrense".

Desenvolvido pelo grupo de mestrandos que inclui também os alunos Mateus de Souza Silvério e Paulo Márcio Assis Jacinto, o projeto está sendo concretizado em parceria com o Instituto Filipo Smaldoni, em Pouso Alegre. As ações incluem palestras e atendimentos individuais a pais e responsáveis por pessoas com deficiência, esclarecendo sobre os seus direitos. Além disso, os alunos produziram e entregaram uma cartilha com respostas sobre as principias dúvidas relacionadas ao assunto.

Os projetos de inserção social do Mestrado cumprem um papel importante para fortalecer a inclusão social e garantir que mais pessoas conheçam e exerçam seus direitos!

Ouça agora e saiba mais sobre esse projeto transformador do Mestrado da FDSM!

No episódio de hoje, os professores Francisco Oliveira e Ricardo Lima, especialistas em Direito de Família e Sucessões, discutem um tema polêmico: Direito das Sucessões e a possibilidade de deserdar filhos, analisando o caso do apresentador Cid Moreira, que faleceu aos 96 anos no dia 3 de outubro de 2024.

A tentativa de Cid de deserdar seus filhos, Roger e Rodrigo Moreira, levantou questões sobre até que ponto a lei brasileira permite a exclusão de herdeiros necessários de um testamento. Alegando comportamentos indignos, Cid protagonizou, nos últimos anos de sua vida, uma disputa familiar envolvendo seu patrimônio e a tentativa de deserdá-los, após os filhos pedirem a interdição do pai, alegando senilidade.

Entenda os aspectos legais e éticos que envolvem a questão no novo episódio do nosso podcast.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio, o Prof. Francisco recebe o Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Desembargador Federal do Trabalho, para uma conversa esclarecedora sobre as diferenças entre os processos de execução trabalhista e execução civil.

Para ilustrar a discussão, os professores analisam o caso do ator Mário Gomes, despejado de sua residência em decorrência de uma dívida trabalhista de R$ 923 mil, que resultou no leilão de seu imóvel, segundo o ator, avaliado em mais de R$ 10 milhões.

Os professores falam sobre como funcionam a execução trabalhista e execução civil, ressaltando também a importância do advogado nesse processo, que não só orienta seus clientes durante todo o trâmite legal, mas também assegura que os direitos de seus representados sejam respeitados.

Não perca essa discussão enriquecedora!

Em homenagem ao Outubro Rosa, trazemos a história inspiradora de Bruna Nataline, aluna da FDSM, que compartilha sua experiência após a perda de sua mãe para o câncer de mama em julho de 2024. A partir dessa vivência, Bruna abraçou ainda mais a causa da conscientização e prevenção da doença.

O episódio, conduzido pelo Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho, também destaca os projetos de extensão da FDSM em parceria com a Casa de São Rafael, de Pouso Alegre-MG, que oferece suporte a pacientes com câncer.

Ouça essa conversa emocionante e veja como todos nós podemos fazer a diferença!

Um grupo de alunos do Mestrado em Direito da FDSM, com a participação de estudantes da graduação, está desenvolvendo na APAE de Pouso Alegre/MG o Projeto de Inserção Social "Cultura para Todos". O objetivo é promover o acesso à cultura para pessoas com deficiência. Voltado para jovens de 14 a 18 anos, o projeto apresenta a música, literatura, cinema e teatro como ferramentas de inclusão.

O Prof. Francisco conversa com a mestranda Júlia Costa e o aluno João Netto sobre a necessidade de conscientizar a comunidade sobre a importância do acesso à cultura para esse público, destacando o papel da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), que garante o direito à igualdade e acessibilidade.

No episódio, são discutidos também os desafios impostos pelo preconceito e as barreiras que ainda existem, além da importância de colocar as pessoas com deficiência em um espaço de protagonismo, promovendo a inclusão e o respeito a todos.

Ouça e fique por dentro!