Conversa com a FDSM

Neste episódio especial, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª Dra. Estela Vieira para uma reflexão aprofundada sobre os 80 anos da Organização das Nações Unidas (ONU) e os desafios atuais do Direito Internacional.

O diálogo começa com um resgate histórico do contexto de fundação da ONU, em 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial, destacando sua finalidade central: preservar a paz, promover a cooperação internacional e garantir os direitos humanos. A conversa também aborda a criação do Tribunal Penal Internacional (TPI), instância responsável por julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade, ressaltando sua relevância e limitações.

Na sequência, os professores discutem temas cruciais para o cenário atual: a atuação do Conselho de Segurança e o poder de veto das nações hegemônicas, as crises humanitárias contemporâneas e os desafios à efetividade da proteção internacional dos direitos humanos.

O episódio ainda traz uma análise sobre o papel do Brasil na ONU, suas perspectivas de protagonismo diplomático e os caminhos possíveis para o futuro da organização diante das transformações políticas e sociais globais.

Uma conversa indispensável para compreender como os 80 anos da ONU se conectam ao presente e ao futuro da comunidade internacional.

No episódio de hoje do Conversa com a FDSM, o professor Me. Francisco José de Oliveira recebe o professor Me. Matheus de Souza Garcia, advogado e responsável pelo Escritório Modelo da FDSM, para discutir o tema “Verdade no Processo”.

Os professores explicam o conceito de verdade no âmbito processual e destacam a diferença entre verdade real — aquela que busca retratar os fatos como ocorreram — e verdade processual, construída a partir das provas admitidas em juízo.

O diálogo aborda ainda a evolução entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015, que reforça a cooperação processual e a construção de uma verdade possível, equilibrada e garantidora dos direitos fundamentais.

Também é discutido o papel do juiz na condução do processo, a importância da ética e da moralidade, além do sistema de provas — documentais, testemunhais, periciais, orais e digitais — que sustentam a busca pela justiça.

Um episódio que combina teoria e prática para compreender como o Direito processual lida com a verdade e seus limites.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio, o Conversa com a FDSM apresenta um novo formato que coloca o aluno como protagonista. O acadêmico Ruann Franco Fernandes, do 8º período, assume o papel de entrevistador e conduz uma conversa enriquecedora com o Prof. Francisco José de Oliveira, abordando temas centrais de suas disciplinas: Direito de Família e Responsabilidade Civil.

A entrevista traz reflexões sobre a configuração atual da família, os conceitos de danos morais, o abandono afetivo, o estelionato sentimental, a violência doméstica e outros pontos relevantes que conectam o Direito às transformações sociais contemporâneas.

Com essa iniciativa, a FDSM reforça sua vocação inovadora, aproximando professores e alunos em um diálogo aberto, dinâmico e instigante, que valoriza a construção do conhecimento e amplia o olhar crítico sobre questões fundamentais da área jurídica.

Ouça agora e mergulhe nessa conversa!

Neste episódio, o professor Francisco J. de Oliveira conversa com o Prof. Me. Matheus de Souza Garcia, advogado responsável pelo Escritório Modelo da FDSM, sobre os desafios da celeridade processual no Brasil.

A partir do art. 139 do CPC, eles discutem o papel do juiz na condução célere do processo e destacam a conciliação como ferramenta fundamental, citando também os artigos 334, 335 e 355. Falam ainda sobre a possibilidade de suspensão do processo para acordo, como forma de agilizar a tramitação.

O episódio aborda ainda os gargalos do Judiciário, como a ênfase na justiça formal, o grande número de processos em execução e a cultura litigiosa brasileira, que dificulta soluções mais rápidas e efetivas. Para o professor Matheus, modelos de autotutela não se aplicam ao sistema jurídico nacional.

Ouça e reflita sobre os caminhos para uma Justiça mais ágil e eficiente.

No novo episódio do podcast Conversa com a FDSM, o Prof. Francisco J. Oliveira conversa com Lívia Clemente, aluna do 8º período, sobre o Direito ao Esquecimento – um tema atual e ainda sem previsão legal no Brasil.

Lívia explica que esse direito busca limitar a permanência de informações que já não possuem relevância, especialmente quando prejudicam a vida privada. A conversa aborda sua relação com o Marco Civil da Internet e o entendimento do STF, que considera o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição, mas admite análise caso a caso.

A estudante apresenta ainda a proposta de uma política educacional, em que conteúdos permaneceriam online por um tempo e depois seriam apagados por perder relevância. Para ela, o direito ao esquecimento deve ser discutido com cautela, avaliando a gravidade do dano, e não ser aplicado de forma genérica.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio do Conversa com a FDSM, o Prof. Me. Francisco Oliveira conversa com a aluna Sofia Monteiro, do 7º período da graduação, e com a Profª. Dra. Estela Siqueira, orientadora do seu Trabalho de Curso, que trata das políticas migratórias dos Estados Unidos sob a perspectiva do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.

O debate percorre a forma como diferentes presidentes norte-americanos — incluindo George W. Bush, Barack Obama e Donald Trump — implementaram políticas que impactaram diretamente a vida de milhões de imigrantes. Da intensificação das deportações em massa à construção de barreiras físicas e legais na fronteira com o México, passando por decisões que desafiam princípios humanitários básicos, a conversa revela as contradições entre os compromissos internacionais dos EUA e suas práticas internas.

O episódio aborda, entre outras questões, o histórico e a evolução das políticas migratórias norte-americanas; a responsabilidade internacional dos EUA diante de tratados e convenções; e a complexidade de uma crise que envolve aspectos jurídicos, sociais e humanitários.

Uma reflexão essencial sobre um dos temas mais sensíveis e atuais do cenário global. Ouça e fique por dentro!

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco Oliveira conversa com o Prof. Me. Ricardo Lima sobre um tema essencial no direito de família: a pensão alimentícia. Eles explicam a origem do dever alimentar, detalhando quando e por que nasce essa obrigação: é preciso comprovar a necessidade de quem recebe a pensão e a capacidade de quem deve pagar, sempre tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana.

Os professores também falam sobre os critérios utilizados para fixação do valor, além dos procedimentos de execução, revisão e exoneração dessa obrigação, e as últimas atualizações sobre o tema. Por fim, ressaltam a importância do diálogo entre as partes para minimizar conflitos e fortalecer os vínculos familiares.

Ao mostrar como o dever de alimentar vai além da esfera econômica, este episódio é um convite à reflexão sobre responsabilidade, solidariedade e a construção de relações mais justas e equilibradas.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio da série especial sobre as AtividadesExtensionistas da FDSM, o Prof. Me. Francisco J. Oliveira recebe a Profª Ma. Jéssica Carrozza para falar sobre o projeto desenvolvido com os alunos do 3º Período, em parceria com a Pastoral de Rua de Pouso Alegre.

Durante a conversa, os professores apresentam os principaisobjetivos do projeto, que busca lançar luz sobre os direitos das pessoas em situação de rua, promovendo uma discussão profunda sobre segurança alimentar, implantação de políticas públicas – como o restaurante popular em Pouso Alegre – e a garantia da dignidade da pessoa humana, especialmente para os grupos mais vulneráveis da sociedade.

Com base em pesquisas realizadas pelos alunos, o projeto prevê a produção de um panfleto informativo sobre os direitos da população em situação de rua, além da realização de eventos na FDSM que estimulem o diálogo entre comunidade acadêmica e sociedade civil. O projetotambém promoverá campanhas sociais para arrecadação de itens de primeira necessidade, fortalecendo o compromisso da FDSM com ações concretas de solidariedade.

O Prof. Francisco ressalta a importância do trabalho desenvolvido pela Pastoral de Rua no acolhimento e na defesa dos direitos dessas pessoas, enquanto a Profª Jéssica destaca o valor da experiência para os alunos, enfatizando a formação humanística e sensível ao contexto social que o projeto proporciona.

Ouça agora e conheça como a extensão universitária podetransformar olhares, construir consciência crítica e aproximar o Direito das realidades que mais precisam de atenção e cuidado.

Neste episódio da série especial sobre os Projetos de Extensão da FDSM, o Prof. Me.  Francisco J. Oliveira recebeo Prof. Dr. Elias Kallás Filho, coordenador do curso de graduação e responsável pelo projeto de extensão desenvolvido com os alunos do 5º Período em parceria com o IDIPAR – Instituto para o Desenvolvimento Integrado de Pouso Alegre e Região.

A proposta do projeto surgiu a partir de uma demanda do próprio IDIPAR, que propôs à FDSM uma parceria para estudar e propor soluções legislativas com base na Lei Cidade Limpa, voltada à redução da poluição visual urbana. Desde o início do semestre, os alunos têm realizado pesquisas com o objetivo de elaborar, até o final de 2025, uma minuta de anteprojeto de lei municipal, um decreto regulamentador e uma cartilha explicativa para orientar a população sobre a nova legislação.

Além da produção jurídica, o projeto prevê a realização de eventos na FDSM, com a presença de representantes da sociedade civil, poder público e setor empresarial, ampliando o debate e estimulando a construção coletiva de soluções urbanísticas sustentáveis para Pouso Alegre.

Durante a conversa, o professor Elias destaca a relevância social da atividade extensionista e reforça a importância de os alunos se envolverem em projetos que conectam o saber jurídico com as necessidades reais da comunidade, desenvolvendo senso crítico, responsabilidade social e atuação prática.

Ouça agora e descubra como o Direito pode transformar cidades, educar cidadãos e formar profissionais comprometidos com um futuro mais justo e organizado.

Neste episódio da série especial dedicada aos Projetos de Extensão da FDSM, o Prof. Me. Francisco J. Oliveirarecebe a Profª Ma. Marina Vieira Silva, coordenadora do projeto desenvolvido com os alunos do 7º Período, em parceria com o Asilo Betânia da Providência – instituição de longa permanência para idosos localizada em Pouso Alegre, que atualmente atende mais de 80 pessoas idosas.

Durante a conversa, a Profª Marina fala sobre os objetivos doprojeto e destaca a importância da vivência prática dos alunos por meio de ações concretas no asilo, como a realização de simpósios sobre os direitos da pessoa idosa,promovendo o acesso à informação e estendendo o conhecimento à comunidade local. Além disso, o projeto inclui a organização de campanhas sociais em datas comemorativas, criando oportunidades de envolvimento afetivo e solidário.

A primeira experiência aconteceu na Páscoa, com grande sucesso: os alunos se mobilizaram para arrecadar fundos e produzir ovos de Páscoa personalizados, levando carinho e acolhimento aos idosos da instituição. Essa e outras ações reforçam o compromisso do projeto com a formação cidadã e ética dos futuros profissionais do Direito.

Ao final do episódio, a professora ressalta a importânciade os alunos interagirem com diferentes públicos, desenvolvendo empatia, responsabilidade social e a consciência de que o Direito vai além do ambiente jurídico — é uma ferramenta de transformação e cuidado com o outro.

Ouça agora e conheça como a Extensão Universitária amplia horizontes e aproxima o Direito das realidades mais humanas e urgentes da nossa sociedade.