Conversa com a FDSM

Neste episódio especial do Conversa com a FDSM, o Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho dá início à 1ª Semana de Podcasts das Atividades Extensionistas da nossa instituição, um marco importante para o fortalecimento do diálogo entre universidade e sociedade.

A proposta desta série de episódios é apresentar as instituições sociais escolhidas pelos professores da FDSM para o desenvolvimento das atividades extensionistas das turmas que acompanham. Por meio dessas ações, nossos alunos têm a oportunidade de vivenciar na prática o compromisso social da formação jurídica, levando cidadania, conhecimento e apoio a pessoas em situação devulnerabilidade.

Neste primeiro episódio, recebemos a aluna Maria Gabriela Brito Scudeler Furtado, do 1º período. Ela compartilha suas impressões iniciais sobre o projeto de extensão que está começando a desenvolver com seus colegas, fala sobre as expectativas, os aprendizados já percebidos e a importância de sair da sala de aula para atuar diretamente com a comunidade.

Também contamos com o depoimento do aluno Luan Rodrigues Alves, do 3º período, que participou da atividade extensionista ao longo de todo o ano passado. Ele relata como foi a experiência de atuar no Casa de São Rafael – umacasa de apoio a pacientes com câncer – e destaca as ações desenvolvidas com seus colegas, os desafios enfrentados e o quanto o projeto contribuiu para seu crescimento acadêmico, humano e profissional.

Mais do que uma exigência curricular, as atividades extensionistas são um pilar essencial da formação no curso de Direito da FDSM. Elas promovem o engajamento dos estudantes com realidades diversas, despertando empatia, senso de justiça social e compromisso ético com a transformação do meio em que vivemos.

Ouça agora e conheça mais sobre esse importante trabalho desenvolvido pelos nossos alunos na Casa de São Rafael.

Neste episódio especial da série dedicada aos Projetos de Extensão, o Professor Francisco recebe a Professora Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa, docente responsável pelo projeto realizado com os alunos do 9º Período da FDSM, que tem como principal eixo a parceria com o CIAMPAR – Centro Integrado de Apoio à Mulher em Situação de Violência.

Para enriquecer o diálogo, o podcast conta com a participação de duas convidadas especiais: a egressa e advogada Larissa Cruz e a psicóloga Maria Thereza de Andrade, representantes do CIAMPAR. Juntas, elas explicam a atuação da ONG, destacando sua missão, os serviços oferecidos e a importância do acolhimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade.

A conversa aborda temas sensíveis e urgentes, como o enfrentamento à violência doméstica, a rede de proteção existente em Pouso Alegre e região, e como as mulheres podem acessar o atendimento oferecido pelo CIAMPAR, gratuitamente e com sigilo garantido.

Este episódio é um convite à reflexão e à ação, valorizando o papel transformador da Extensão Universitária na formação cidadã e no compromisso social da FDSM.

Ouça agora e conheça mais sobre esse importante trabalho de promoção da dignidade, dos direitos humanos e da justiça social.

Neste episódio o Prof. Francisco José de Oliveira recebe o advogado e professor Matheus de Souza Garcia, responsável pelo Escritório Modelo da FDSM, para um bate-papo esclarecedor sobre um tema cada vez mais relevante no cenário jurídico: a Demanda Predatória.

Ao longo da conversa, os professores discutem os diversos prejuízos causados por esse tipo de litigância. A conversa também aborda temas fundamentais como a ética na atuação profissional, a necessidade de simplificação da linguagem jurídica e de uma comunicação efetiva com o cliente e com o Judiciário, a fim de promover maior compreensão e acesso à justiça.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª Ma. Jéssica Carrozza para uma conversa esclarecedora sobre o Juizado Especial Criminal (JECRIM), um dos principais mecanismos de acesso à justiça penal no Brasil.

Você vai entender as diferenças entre o Juizado Especial Cível e o Criminal, além de conhecer os fundamentos da Lei 9.099/95, que criou os juizados especiais para tratar, de forma célere e simplificada, crimes de menor potencial ofensivo, como ameaça, lesão corporal leve e calúnia.

Entre os temas abordados no episódio estão o funcionamento do procedimento sumaríssimo, conceito de composição civil dos danos, como se dá a transação penal, e o que é a suspensão condicional do processo.

A Profª Jéssica também fala sobre o papel do JECRIM na pacificação social e seu impacto positivo na cidadania, promovendo soluções jurídicas mais ágeis, acessíveis e restaurativas.

Ouça agora e fique por dentro!

No episódio desta semana do podcast Conversa com a FDSM, o Professor Francisco José de Oliveira recebe o Professor Dr. Leandro Corrêa de Oliveira para um diálogo profundo e esclarecedor sobre um tema essencial para a gestão pública: Licitações e Contratações com o Poder Público.

O ponto central da conversa é a Lei nº 14.133/2021, a chamada Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que substitui a antiga Lei nº 8.666/1993. Os professores analisam as principais inovações da nova legislação, como a unificação de normas, a adoção do Planejamento como etapa essencial do processo licitatório, o fortalecimento dos princípios da transparência, eficiência e economicidade, e a ampliação das hipóteses de contratação direta.

Um dos destaques da discussão é a ênfase na prevenção à corrupção: com mecanismos mais robustos de controle, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a lei busca tornar todos os atos públicos mais visíveis e auditáveis. O PNCP centraliza as informações sobre editais, contratos e atas, promovendo transparência e controle social.

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Neste episódio, o professor Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª Dra. Estela Siqueira para uma reflexão profunda e necessária sobre o tema “Direitos Humanos: história, avanços e desafios atuais”.

A conversa percorre a origem histórica dos direitos humanos, resgatando momentos-chave como a Revolução Francesa, que consagrou os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, além da consolidação progressiva dos direitos civis, políticos, sociais e coletivos — reconhecidos hoje como as três dimensões clássicas dos direitos humanos.

Ao longo do episódio, os professores discutem o papel desses direitos na construção de sociedades mais justas e a sua importância para a proteção da dignidade humana. Um episódio para refletir sobre as desigualdades estruturais, os desafios contemporâneos no Brasil e no mundo, e a urgência de uma cultura de respeito aos direitos fundamentais.

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Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José Oliveira entrevista o Prof. Me. Ângelo Junqueira Guersoni, Oficial Titular de Cartório Extrajudicial, para um bate-papo sobre as Inovações do Direito Extrajudicial.

A conversa aborda como as soluções extrajudiciais vêm transformando a prática jurídica, oferecendo caminhos mais rápidos, seguros e eficientes para a resolução de conflitos.

Entre os temas discutidos estão o divórcio consensual em cartório, inclusive com filhos menores, mediante homologação de acordo; reconhecimento de vínculo socioafetivo diretamente no registro civil; formalização e dissolução de união estável; inventário e partilha de bens extrajudicialmente.

Entenda como essas inovações desburocratizam processos e promovem maior acesso à Justiça. Aperte o play e fique por dentro das tendências que estão moldando o futuro do Direito!

Neste episódio do podcast Conversa com a FDSM, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira conversa com a Profª Dra. Estela Viera sobre os principais direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — uma pauta urgente e necessária na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Em um bate-papo com muito conteúdo, os professores falaram sobre a legislação brasileira para pessoas com TEA, como a Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012), que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. E a Lei Romeo Mion (Lei 13.977/2020), que garante à pessoa com TEA o direito à identificação por meio da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), facilitando o acesso a serviços prioritários e especializados.

Os professores também falaram sobre o Cordão Girassol, para pessoas com deficiências ocultas, e os direitos dos familiares das pessoas com TEA, como o acompanhamento em atendimentos de saúde, isenção de impostos e acesso à informação sobre o diagnóstico e os tratamentos.

Dê o play e venha refletir sobre como o Direito pode (e deve) transformar realidades

Neste episódio, o host Prof. Me. Francisco J. Oliveira conduz uma conversa profunda e necessária com os professores convidados Profª Ma. Jéssica Carrozza e Prof. Me. Carlos Conti, a partir da série Adolescência, disponível na Netflix.

A série gira em torno de um crime cometido por um adolescente de 13 anos e abre espaço para um debate essencial sobre a responsabilidade parental e os desafios e responsabilidades de pais e filhos na era digital.

O uso consciente da internet e a necessidade de acompanhamento, o papel dos pais e da escola na formação dos adolescentes e as consequências de crimes cometidos por menores são discutidos sob diversas perspectivas — com destaque para os aspectos jurídicos e sociais.

Um episódio necessário para refletir sobre os limites, deveres e responsabilidades de todos os envolvidos na formação e proteção de crianças e adolescentes.

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Nesse episódio, o professor Me. Francisco José de Oliveira recebe o professor Me. Matheus de Souza Garcia para um bate-papo essencial sobre a gratuidade da justiça no Brasil. Em uma sociedade cada vez mais conectada, o acesso à informação sobre direitos e garantias fundamentais cresce exponencialmente pelas redes sociais. Mas será que a população conhece, de fato, os meios pelos quais o Estado garante assistência judiciária gratuita?

Durante a conversa, os professores abordam as principais formas de assistência jurídica gratuita oferecidas pelo Estado, incluindo a atuação da Defensoria Pública e dos advogados dativos – profissionais nomeados pelo juiz para representar aqueles que não têm condições de pagar por um advogado. Além disso, explicam como funciona a gratuidade de atos essenciais no processo, como a realização de perícias médicas, contábeis e psicológicas, indispensáveis para a comprovação de direitos em diversas demandas judiciais.

Por fim, os professores destacam a importância da atuação do Escritório Modelo e do Núcleo de Prática Jurídica da FDSM, que oferecem estágio aos alunos e suporte jurídico gratuito à comunidade.

Dê o play e fique por dentro!