Convidado

A coligação da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka aguarda uma resposta do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau sobre a rejeição da candidatura da coligação às eleições presidenciais e legislativas marcadas de 23 de Novembro. Em entrevista à RFI, Octávio Lopes, membro do colectivo de advogados do PAIGC, afirma que o Supremo Tribunal cometeu três erros nos pressupostos da análise da candidatura e defende que é responsabilidade da instituição corrigir esses equívocos.

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau rejeitou candidatura da coligação da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka sob a justificação de que não chegou a tempo se serem cumpridos os prazos legais para a análise do processo das coligações. A Coligação contesta a decisão e alega que o Supremo Tribunal de Justiça cometeu erros nos pressupostos da análise da candidatura. Que erros são esses?

O primeiro deles: há apenas uma única data para todas as formas de apresentação de candidatura - quer seja por via de partidos políticos individualmente considerados, quer seja por via de coligações de partidos políticos, quer seja nas presidenciais. Os partidos políticos apresentam candidatos às presidenciais, tal como os cidadãos que apresentam as respectivas candidaturas com a subscrição de 5 mil eleitores. Para todas estas formas, o prazo é exactamente o mesmo - e não podia ser outro.

O segundo pressuposto em que o Supremo Tribunal de Justiça também não esteve bem tem a ver com eventuais irregularidades. O que é que nos diz o Supremo? Nós entregámos a nossa candidatura da coligação da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) - Terra Ranka no dia 19 de Setembro, antes da data-limite. Mas, no entendimento do Supremo, a candidatura entregue a 19 não lhes permitiria analisar o processo e, em caso de eventual irregularidade, notificar-nos, para que nós, no prazo de 72 horas, respondêssemos a essas eventuais insuficiências no nosso processo.

E que ao fim dessas 72 horas, o prazo de 25 de Setembro já teria expirado. Onde é que estão aqui os outros dois erros nos pressupostos? Primeiro: o Supremo não pode presumir que o nosso processo tenha irregularidades e que, se nos notificassem dessas irregularidades, nós não teríamos tempo suficiente para responder antes do dia 25 de Setembro, que é a data-limite para entrega das candidaturas.

Terceiro erro nos pressupostos do raciocínio do Supremo: o Supremo assume que nós teríamos de responder em 72 horas. O prazo de 72 horas é um prazo máximo. Mas eu posso responder em 5 horas.

Face a este “atropelo da lei”, que resposta espera do Supremo Tribunal de Justiça?

Queremos que o Supremo se conforme com a boa interpretação da lei. Admitimos que o Supremo até possa ter tido um raciocínio lógico, mas esse raciocínio conduz a um resultado errado, porque parte de pressupostos errados - e estas matérias, que nem sempre são fáceis, são passíveis de erro durante o processo. Isso é perfeitamente normal. Mas o que não seria normal é que, identificado o erro, o órgão decisório teime em persistir no erro. E nós acreditamos que isso não acontecerá.

Afirma que se tratou apenas de um erro, que não há aqui nenhuma decisão política. A partir do momento em que o Supremo Tribunal de Justiça reconheça o erro, a candidatura da coligação será aceite para participar nas eleições presidenciais e legislativas marcadas para 23 de Novembro?

Naturalmente. E essa é a posição que, por agora, assumimos. Quando as decisões não são felizes, isso pode ocorrer por três motivos, diriam. A decisão pode não ser feliz porque quem decidiu, decidiu de má-fé. Como também pode acontecer que uma pessoa não tome uma decisão ajustada, uma decisão correta, porque ignorava a lei. Ou pode, simplesmente, não decidir bem porque errou.

Nós, enquanto advogados - e por uma questão de respeito à instituição judiciária, e para salvaguarda da própria instituição e da dignidade de todos quantos nela laboram - não assumimos que tenha havido má-fé. Porque a má-fé implicaria um juízo político e, de preferência, do Supremo. E queremos acreditar que não é esse o caso. Não nos parece que o Supremo esteja de má-fé. Por outro lado, podia colocar-se a hipótese de que a decisão não foi feliz por ignorância da lei. Mas também não assumimos isso. Antes pelo contrário: assumimos que os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça conhecem a lei. Mas, mesmo que não conhecessem - mesmo que houvesse ignorância - essa ignorância não aproveita a ninguém.

Por exclusão de partes, resta-nos o erro. O Supremo errou nos pressupostos e no raciocínio. E, como errou, tem não só a oportunidade, mas também a responsabilidade e o dever de corrigir esse erro. A não correcção desse erro é que, sim, levanta legítimas razões para que se agitem outras motivações subjacentes à decisão.

O Supremo Tribunal de Justiça é composto por 11 juízes, e, para tomar decisões válidas, deveriam estar presentes, pelo menos, oito. No entanto, apenas seis participaram da deliberação, tendo o desempate sido decidido pelo chamado "voto de qualidade" do juiz-presidente…

A Lei Orgânica dos Tribunais estabelece um número mínimo de juízes necessário para que decisões possam ser tomadas - aquilo que se denomina quórum. De acordo com essa lei, para que os tribunais, neste caso o Supremo Tribunal de Justiça, reunido em plenário, possam validamente deliberar, é exigida a presença de, pelo menos, quatro quintos dos juízes que compõem o quadro do Supremo. Salvo erro, 4/5 de 11 correspondem a oito juízes. Não havendo oito juízes presentes, o Supremo não tem quórum para validamente reunir e deliberar.

Mas admitamos, por mera hipótese de raciocínio - na tentativa de também compreender a posição do Supremo - que apenas seis juízes pudessem decidir. Mesmo nesse cenário, as decisões devem ser tomadas por maioria. Neste caso, houve um empate: três juízes votaram a favor, três juízes votaram contra.

E é aqui que o Supremo incorre, mais uma vez, num erro de pressuposto: assume que a nossa candidatura foi validamente rejeitada, partindo do princípio de que o voto do presidente do Supremo vale por dois. Ou seja, prevalece a posição pela qual ele votou, como se o seu voto tivesse "peso duplo".

O que não pode acontecer. Porquê? Porque, em Direito - especialmente no Direito Público e, de forma ainda mais específica, no Direito Eleitoral, que é um ramo do Direito Administrativo especial — as competências não se presumem.

Os órgãos da Administração Pública (e o Supremo, neste âmbito, exerce uma função administrativa jurisdicionalizada) têm a lei como fundamento e limite da sua actuação. Portanto, o Supremo não pode presumir que o seu presidente goza de um direito especial que lhe permite um "voto de qualidade".

O presidente do Supremo, em sessão plenária, é um juiz conselheiro como os demais. Goza de algumas prerrogativas administrativas por ser considerado primus inter pares, mas em matéria jurisdicional é um juiz cuja opinião, argumentação e participação na deliberação é igual à de todos os outros conselheiros que compõem o Supremo Tribunal de Justiça. Este é mais um erro grave, que o Supremo ainda tem a oportunidade - e o dever - de corrigir.

Já tiveram alguma resposta do Supremo Tribunal de Justiça?

Ainda não. Não tivemos qualquer resposta até ao momento. Aguardamos que, a qualquer tempo, o Supremo possa analisar e decidir quanto ao recurso que a coligação apresentou, de forma tempestiva. Reiteramos que, até à data, não houve qualquer reacção por parte do Supremo, mas aguardamos com paciência que essa decisão venha a ser tomada em breve.

O antigo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi condenado a cinco anos de prisão efectiva por associação de malfeitores no caso do financiamento líbio da sua campanha em 2007. Para Jorge Mendes, advogado franco-português, está é uma sentença coerente já que os factos foram provados e Sarkozy é reincidente, tendo já sido condenado noutros casos ligados a abuso de poder e corrupção.

Com as câmaras apontadas, após saber que passará cinco anos na prisão, Nicolas Sarkozy disse que os juízes do Tribunal de Paris tinham mostrado "ódio" pelos políticos e que se tratou de uma sentença "de uma gravidade extrema para o Estado". Jorge Mendes, advogado franco-português instalado em Marselha considera que o antigo Presidente "fez um ataque violento à separação dos poderes" já que tanto o facto de os cinco anos serem cumpridos em prisão e que a sentença tenha execução provisória - ou seja, o antigo Presidente vai para a cadeia mesmo que haja recurso - se deve a leis votadas pela Assembleia Nacional, por onde passou Sarkozy e outros políticos que criticam hoje a Justiça.

"O que se está a aplicar a Sarkozy é exactamente a lei que foi votada pelos parlamentares. E não é nada de especial, a não ser a originalidade que claro que se trata de um antigo Presidente da República e que ainda por cima tem uma reacção contra a separação dos poderes criticando o ódio do juiz, o que é um escândalo, porque isso é um ataque violento à separação dos poderes. A justiça em França, quando condena um presidente da República, tem muita atenção ao que está a fazer e a lei a é a mesma para todos. É um ataque à democracia que está a ser feito. Quando ele ontem disse que o que foi feito era uma prova de ódio do juiz perante os políticos, eu acho que isto é um escândalo democrático. Está-se a fragilizar a separação dos poderes em França, sendo que o Presidente da República é o garante da separação dos poderes e da democracia. Penso que ele está a fazer muito, muito mal à democracia francesa, que já está em estado crítico", lamentou Jorge Mendes.

Para além da condenação de Nicolas Sarkozy, também so seus antigos ministros e aliados, Claude Guéant e Brice Hortefeux, foram condenados a seis anos de prisão e dois anos, respectivamente. Publicamente, Marine Le Pen já veio criticar a decisão dos tribunais, sendo que ela própria está também a braços com a justiça no caso dos assessores parlamentares em que foi condenada a cinco anos de ineligibilidade para cargos políticos.

Para Jorge Mendes, uma parte dos políticos franceses "não suportam" que as leis que votam no Parlamento se virem, um dia mais tarde, contra eles nos tribunais. No entanto, não são os juízes que inventam as leis e eles aplicam-nas mediantes processos judiciais onde há provas concretas dos delitos.

"O juiz não inventa as leis. Se esta disposição da decisão provisória não existisse na lei, o juiz não a tinha aplicado. Portanto, tanto Marine Le Pen, como Sarkozy, foram parlamentares, votaram estas leis que hoje também se aplicam a eles. E é isso que eles não suportam. Não é só votar leis cada vez mais difíceis, mais duras, com mais penas de prisão, com mais violência e uma vez que estas penas chegam aos políticos, aos parlamentares que votaram, eles não compreendem e estão hoje a criticá-las. Sabendo que o Sarkozy foi condenado, o seu antigo primeiro ministro, François Fillon, foi condenado e Chirac, antigo Presidente da República, também já tinha sido condenado. Portanto, quando se aplica aos políticos é que eles descobrem a violência da justiça e a violência da lei", indicou o advogado.

Nicolas Sarkozy deverá cumprir a sua pena na Prison de la Santé, em Paris, onde terá condições especiais devido ao cargo que ocupou, nomeadamente uma cela individual numa ala especial da prisão.

"O presidente vai ter um tratamento especial, como todos os eleitos que já foram condenados e pessoas importantes. Ou seja, vai estar sozinho numa cela, o que é já um grande privilégio em França, onde hoje estão três pessoas numa cela de nove metros quadrados. Vai ter, portanto, o que se chama um acompanhamento psicológico reforçado. Na área da cadeia especial para as pessoas públicas, elas não estão misturadas com os outros condenados. Vai estar na cadeia, que é a privação de liberdade, mas com um tratamento um pouco específico, isolado", concluiu Jorge Mendes.

O Presidente dos Estados Unidos discursou nesta terça-feira, 23 de Setembro, perante a Assembleia Geral das Nações Unidas. Num discurso que durou cerca de 50 minutos, Donald Trump fez duras críticas à ONU, acusando a organização de estar "paralisada", de não ajudar nos esforços para a paz mundial e de estar a financiar "um assalto aos países ocidentais e às suas fronteiras", referindo-se ao apoio que a organização tem prestado aos migrantes necessitados. Osvaldo Mboco, especialista angolano em Relações Internacionais, reconhece que, sem a ONU, o mundo seria um lugar pior. No entanto, defende que a instituição está fragilizada e precisa de ser refundada.

A ONU, enquanto organização internacional, está fragilizada?

Isto é mais do que ponto assente, porque não tem conseguido dar respostas aos vários assuntos estruturais do ponto de vista do sistema internacional. Tem a ver com a paz, a estabilidade - ou, melhor dizendo, com a paz e segurança a nível mundial - que é, de facto, o objectivo central da ONU desde a sua criação.

As alegações do Presidente Trump são muito fortes. Mas temos de ser honestos: sem a ONU, com certeza, o mundo seria pior, do ponto de vista dos vários problemas que existem - desde as crises, passando pelos conflitos, até ao número elevado de pessoas que vão morrendo. Mas a ONU precisa, de facto, de se refundar ou, então, de actualizar a sua matriz, consoante os novos desafios modernos.

A última vez que o Conselho de Segurança da ONU funcionou eficazmente foi em 2011, quando os países chegaram a um consenso sobre uma resolução que autorizava o uso da força na Líbia. Desde então, os Estados não têm conseguido alcançar consensos. A Rússia exerce o seu poder de veto sempre que está em causa uma resolução relativa à Ucrânia, e os Estados Unidos fazem o mesmo no que diz respeito a resoluções ou decisões sobre Israel. Como é que se pode ultrapassar esta paralisação?

O veto simboliza uma arma poderosa nas mãos dos países com assento permanente. Por isso, é frequentemente utilizado para impedir a aprovação de resoluções que contrariem os interesses desses Estados. Temos de ultrapassar este impasse. Sempre que estiverem em causa situações relacionadas com genocídios, crimes de guerra ou violações graves dos direitos humanos, o direito de veto não deveria ser exercido.

Esta problemática não é nova. Já após a Conferência de Haia, em 1944, o Presidente Roosevelt enviou uma carta ao Presidente Estaline, na qual expressava a ideia de que, se um dos Estados membros permanentes do Conselho de Segurança estivesse envolvido directamente num conflito, não deveria usar o seu direito de veto. Claramente, Estaline rejeitou essa proposta, justificando que já havia sido acordado, por unanimidade, que todos os membros permanentes manteriam esse direito.

É fundamental que os Estados compreendam que devem colocar em primeiro plano os interesses do sistema internacional. Contudo, essa visão é também falaciosa - ou, se quisermos, excessivamente romântica - pois, na prática, são os Estados mais poderosos que impõem a sua vontade sobre os mais fracos.

Então, o que é que resta do multilateralismo?

Quando uma decisão interessa, um Estado em concreto utiliza o direito internacional e as instituições multilaterais para legitimar a sua acção. Mas, quando o direito internacional entra em contradição com os interesses desse mesmo Estado, este tende a violá-lo. Foi o que aconteceu com a invasão dos Estados Unidos no Afeganistão; com a intervenção na Líbia, levada a cabo pela Inglaterra e pela França; e, mais recentemente, com a Rússia, que invadiu a Ucrânia e tem usado sistematicamente o direito de veto.

Por isso, os Estados falam da necessidade de uma reforma. No entanto, uma reforma apenas ao nível do alargamento do Conselho de Segurança não resolve o problema. Os futuros membros permanentes poderão, à semelhança dos actuais, actuar segundo os mesmos princípios de defesa dos seus próprios interesses.

Daí que eu afirme que é fundamental estabelecer limitações e excepções claras quanto ao uso - ou não uso - do veto em determinadas circunstâncias, especialmente quando estão em causa violações graves do direito internacional.

Só assim poderíamos recuperar um multilateralismo mais actuante e abrangente, capaz, de facto, de responder aos grandes desafios que se colocam hoje ao sistema internacional.

Nesta corrida para “salvar o multilateralismo”, há o caso do Brasil e da China, com o Sul Global…

A China pretende tornar-se o próximo "Estado gendarme" do sistema internacional. E percebe que a configuração actual do sistema também a beneficia, permitindo-lhe alcançar mais rapidamente esse estatuto. Por isso, apela ao multilateralismo, embora com uma abordagem diferente da dos Estados Unidos. Contudo, se a China se tornar, de facto, o "Estado gendarme", é evidente que, em determinadas situações, também actuará em função dos seus próprios interesses nacionais.

O Brasil, por sua vez, é um dos países que manifesta a pretensão de ter um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Brasil que procura afirmar-se na liderança dos BRICS…

Sim, mas penso que a liderança efectiva dos BRICS continua a ser da China, sem sombra de dúvida, pelos factores estratégicos que detém, os quais são claramente superiores aos do Brasil.

O Brasil assume muitas vezes o papel de porta-voz e de porta-bandeira do grupo, adoptando uma posição mais crítica e firme em relação a certas matérias. Ainda assim, o Brasil também ambiciona integrar o Conselho de Segurança, com base nos seus próprios interesses nacionais.

Há anos que o continente africano reclama dois assentos permanentes e cinco não permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Chegou a hora de ouvir o continente?

Penso que é tempo de ouvir o continente, sim. Mas o continente africano não será ouvido apenas através de reclamações. A União Africana deve ganhar uma maior expressividade no próprio sistema internacional.

E como é que se conquista essa expressividade? Do ponto de vista estratégico, o principal factor é demonstrar que a África é um dos actores centrais do sistema internacional contemporâneo. Quando olhamos para a necessária reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, percebemos que a entrada de novos membros permanentes depende, em grande medida, do princípio da representatividade geográfica. Assim, a presença do continente africano no Conselho de Segurança - através de Estados africanos com assento permanente

Mas já lá vão 20 anos desde a aprovação da Declaração de Sirte, que prevê dois assentos permanentes e cinco não permanentes para a África. Como é que essa decisão ainda não foi implementada?

Por uma razão muito simples: não existe vontade política por parte dos países com assento permanente. Estes Estados sabem que uma reforma do Conselho de Segurança implicaria alargar a "mesa do poder" e permitir a entrada de novos membros. E percebe-se claramente que esse não é o objectivo.

Mesmo países como a Rússia e a China, que discursam frequentemente em defesa do multilateralismo, não estão verdadeiramente interessados em abrir o Conselho de Segurança a novos membros permanentes. Porquê? Porque reconhecem que esse Conselho representa uma fonte de poder diferenciador, que lhes confere vantagens claras sobre os demais Estados - e que continuarão a utilizar sempre que necessário para bloquear decisões contrárias aos seus interesses.

Permita-me regressar à questão da entrada de Estados africanos como membros permanentes do Conselho de Segurança, conforme previsto na configuração da Carta de Sirte. A grande questão é: quais serão os critérios para essa entrada? Será o continente africano a usar as Nações Unidas para definir quais os Estados que devem - ou não - ocupar esses assentos? E segundo que critérios? Isto levanta outro problema: mesmo que o princípio seja aceite, a operacionalização dessa decisão continua a ser adiada.

Então, o que é que isto revela?

A actual configuração das Nações Unidas nasce da ordem internacional criada no pós-Segunda Guerra Mundial. Ou seja, a estrutura reflecte os equilíbrios de poder dessa época, não os do presente. Se essa ordem internacional não for profundamente revista, continuaremos a assistir à exclusão de novos actores com expressão crescente no sistema internacional - como é o caso de muitos países africanos.

Portanto, o alargamento do Conselho de Segurança será muito difícil de concretizar sem uma alteração profunda do sistema das Nações Unidas. E há quem defenda, com razão, que essa reforma deve ir além do Conselho de Segurança, ou seja todo o sistema das Nações Unidas. 

O ex-vice-presidente do Sudão do Sul, Riek Machar, acusado de "crimes contra a Humanidade", comparece desde esta segunda-feira perante a justiça do seu país no âmbito de um julgamento cuja legalidade é contestada pelos seus advogados e pelos seus apoiantes que denunciam "motivações políticas", num contexto de eterna guerra fratricida com o seu mais directo adversário, o Presidente Salva Kiir.

Detido em regime de prisão domiciliar há mais de sete meses por estar alegadamente por detrás de um ataque cometido a 3 de Março por milícias chamadas de "Exército Branco" em Nasir, no nordeste do país, em que morreram mais de 250 militares, uma alta patente do exército assim como um piloto das Nações Unidas, Riek Machar enfrenta a justiça juntamente com sete outros réus acusados de "assassinato", "terrorismo" e "conspiração".

Este julgamento decorre numa altura em que se observa um aumento substancial da tensão num país que desde a sua independência em 2011, raramente conheceu momentos de serenidade, tendo sido palco de uma guerra civil que causou mais de 400 mil mortos entre 2013 e 2018.

Em 2020, a assinatura de um acordo de paz entre Riek Machar e o Presidente Salva Kiir para a partilha do poder, abriu uma página de esperança que parece agora estar a fechar-se, com os apoiantes de Riek Machar a lançar apelos para uma mobilização no sentido de se derrubar o regime, sendo que já se registam confrontos, com as Nações Unidas a contabilizarem em Junho mais de 165 mil deslocados.

Esta situação, já por si delicada, é agravada, segundo um recente relatório da ONU, pelo fenómeno da corrupção generalizada nas elites políticas desse país que é rico em petróleo mas cuja população vive na miséria.

Em entrevista concedida à RFI, Ana Elisa Cascão, investigadora independente especialista do Corno de África, analisa o contexto em que decorre o julgamento e o antagonismo -até pessoal- que existe entre o Presidente Salva Kiir e o seu antigo vice-presidente Riek Machar.

RFI: Em que contexto em que decorre este julgamento?

Ana Elisa Cascão: Em termos de contexto, o Sudão do Sul é o país mais novo do mundo, que nasceu em 2011, depois de um parto muito complicado e que tinha um líder que era respeitado por todos, que era John Garang. Mas já na altura estavam o Salva Kiir e Riek Machar. Faziam parte dos que estavam no terreno a lutar pela independência do Sudão do Sul. Ele morreu num acidente trágico de helicóptero no Uganda. Toda a gente sabe que não foi por mero acaso e, portanto, o poder foi entregue a estas duas figuras que acontece serem de etnias diferentes. Mas isso deixou de ser propriamente importante, porque isto tem a ver com a partilha do poder e partilha de recursos financeiros, obviamente, porque o Sudão do Sul tem bastante petróleo. E, portanto, isso é um incentivo, obviamente, a conflitos no país, que é extremamente pobre. Mas a guerra civil começou logo passado dois anos da independência. Em 2013 já tínhamos estes senhores a batalhar. Mas nessa altura havia um oleoduto a atravessar o Sudão que era um país estável, se podemos dizer assim. E portanto havia bastantes influxos financeiros e dava para alimentar os dois corruptos. Neste momento com a situação no Sudão, o investimento está a diminuir no Sudão do Sul. Significa que existe um bolo mais pequeno para partilhar, mas mais corruptos a quererem ter acesso a esse dinheiro. Em 2018, houve um acordo de paz, mas como muitos acordos de paz nesta região e noutras regiões, é um bocadinho uma paz podre. Mas este ano, as questões vieram todas ao de cima. Aqui já não estamos a falar de um exército ou só dois exércitos. Nós estamos a falar de milícias de um país que é controlado por milícias. Conclusão: quando estamos a falar de milícias, é um bocadinho difícil atribuir causalidade, dizer A, B, C, D isto, aquilo, aqueloutro. Portanto, independentemente de Riek Machar, que de facto devia estar a ser julgado por muitos crimes, o Salva Kiir provavelmente também devia. Agora, a questão é o dispositivo legal, depende. Quem é que o vai julgar? Há juízes independentes no sul do Sudão do Sul? Este processo é uma caça às bruxas e, portanto, não vai resolver propriamente nada. E quanto mais não seja, porque -espero que isto não seja mal entendido- mas o Salva Kiir está numa situação geriátrica. É uma pessoa que não tem saúde física e sequer ainda discernimento para ser o Presidente de um país que, obviamente, quer ter um mínimo de paz.

RFI: Ainda antes de se começar o julgamento de Riek Machar por crimes contra a Humanidade, na semana passada, peritos da ONU divulgaram um relatório estabelecendo que existe uma corrupção generalizada na elite do Sudão do Sul e que desde praticamente a independência, essa elite está a açambarcar as receitas do petróleo e deixou basicamente a população sem quase nada. Como se vive no Sudão do Sul?

Ana Elisa Cascão: Mais uma vez, é uma situação complicada. Portanto, este relatório das Nações Unidas vem providenciar evidência daquilo que toda a gente sabe. Basta visitar a capital do Sudão do Sul, Juba. Eu fiz isto em 2011 e 2012. O que é importante é, obviamente, ter carros de alta cilindrada e relógios Rolex. É assim que se mede o poder. O Sudão do Sul não tem outro recurso, não tem diamantes ou gás ou qualquer coisa desse género, mas tem o petróleo, que continua a ser um dos recursos mais importantes na economia global. E, portanto, neste momento temos empresas chinesas, da Malásia, a fazer exploração de petróleo nessa área. Portanto, podemos ver que há aqui um contínuo. A independência veio porque havia petróleo e a comunidade internacional apoiou a independência do Sudão do Sul. O facto é que o país tem todo o potencial. Agora começaram do zero. E isso é que nós também temos que ver. Não havia nada. Não foi a guerra civil que destruiu o que lá estava. E, portanto, houve essa ideia que a partir de 2018, com o acordo de paz, começou a haver mais infra-estruturas, porque também havia mais dinheiro. E agora, neste momento, temos aqui todo um país que é perfeito para corrupção e, depois, é um país que não tem acesso ao mar. Está rodeado de países que estão eles próprios em conflitos. Portanto, isto dá azo a estes políticos quererem manter no poder para todo o sempre. Não chegam sequer a confiar na sua própria 'entourage' própria. Mas o que é que vai acontecer? Vai mudar de mão. Portanto, os contratos feitos com estas grandes companhias internacionais vão ser feitos através de outras pessoas. Com certeza não vai acabar na mão dos Sudaneses do Sul que há muitos, muitos anos, deviam ter mais do que o mínimo em termos de tudo. Habitação, escolas, sítios para viver. Portanto, o que podemos observar é que as pessoas estão outra vez a fazer exactamente aquilo que fizeram durante a guerra civil do Sudão, que é abandonar o país.

RFI: Os apoiantes de Riek Machar dizem que estas acusações de "crimes contra a Humanidade" são meramente "políticas". Na semana passada, os peritos da ONU também disseram, por meias palavras, que, no fundo, o que está em jogo é uma luta entre ambos os campos pelo controlo dos recursos naturais. Isto, de facto, é mais uma questão política, uma luta pelos recursos?

Ana Elisa Cascão: Eu acho que é assim que se pode definir. Há aqui duas coisas em paralelo. Uma é haver recursos, é haver luta por esses recursos, sabendo que este dinheiro não é imediato, tem de haver aqui contratos com uma série de instituições. E depois, é a rivalidade pessoal. Têm mais de 70 anos, de certeza. Estão nesta luta e são vistos como líderes da independência, ainda que nem os principais, há 30 ou 40 anos atrás. E, portanto, é muito difícil substituí-los. Mesmo quem faz parte de um grupo ou de outro, falando, por exemplo, em termos étnicos, porque há uma divisão claramente étnica. Portanto, mesmo outras figuras poderiam eventualmente ser importantes e trazer algum tipo de esperança. Tenho muitos amigos no Sudão do Sul que dizem que 'quem não tem sangue nas mãos no sentido de que não batalhou na guerra pela independência do Sudão do Sul, não pode governar'. Portanto, estamos aqui a fechar um capítulo muito grande. E então, quem é que vai substituir esta geração? Mas penso que a população quer que haja eleições. Seja quem forem os candidatos. Porque estamos na situação em que foram sempre estas duas pessoas, como Presidente, vice-presidente ou grupos armados a ter quase dois exércitos.

RFI: Nesta altura, dado tudo o que aconteceu, a destituição de Riek Machar, o julgamento, os apoiantes a apelarem para que haja uma acção decisiva para mudar o regime, julga que estamos a caminho de uma nova guerra civil aberta?

Ana Elisa Cascão: Eu acho que ela já está a acontecer. A questão é que quando nós pensamos em guerra civil, estamos sempre a pensar num grupo contra o outro. Aqui é muito mais do que isso. Foi o que aconteceu em Março. Riek Machar disse que não tinha dado ordens a essas milícias e que as milícias tinham agido por conta própria. Nós podemos não acreditar. Eu não acredito. Mas o facto é que isso pode acontecer. E, portanto, tem que haver aqui um tipo de política, nesse caso, da União Africana ou alguns dos países vizinhos que têm algum poder de influência dentro do Sudão do Sul, como por exemplo, o Uganda, o Quénia. O problema principal neste momento, são as milícias. Se as milícias não respondem a ninguém, seja lá quem for que está sentado em Juba, o conflito vai continuar. Pode haver eleições, porque isto foi sempre um problema do Sudão. Foi sempre isso que se disse: que se se tornasse independente, esse risco estava lá. Porque são pessoas que estiveram envolvidas na guerra e é isso que elas conhecem, as lutas pelo poder, a luta com o vizinho do outro lado do rio. Há que desmobilizar as milícias. Há, por exemplo, forças da União Africana ou do IGAD (Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento). Isso acontece na Somália. Também já aconteceu no Sudão do Sul, na verdade. Portanto, deve haver algum tipo de pressão a nível político do topo. Mas ao mesmo tempo, para perceber porque é que estas milícias estão a crescer, elas estão a crescer por causa da pobreza. A corrupção não é uma coisa que acontece no topo. Quando se define corrupção, ela vai do ponto mais baixo até ao ponto mais cima do poder. E, portanto, aqui já temos todo um 'setting' que tem que ser modificado.

RFI: Quais são as hipóteses de a comunidade internacional, a ONU ou a própria União Africana de facto intervirem, tendo em conta que temos não sei quantos conflitos abertos, considerados todos urgentes?

Ana Elisa Cascão: Temos um genocídio a acontecer em Gaza, temos guerra no Myanmar, temos tantas guerras a acontecer que obviamente o Sudão do Sul é uma coisa menor. Vamos só olhar para o mapa africano neste momento. O conflito da República Democrática do Congo e do Ruanda não está nada resolvido e tem ligações com estes conflitos também. Mas o Sudão em si é a maior crise humanitária. Não estamos a falar do mesmo tipo de conflito que em Gaza, obviamente. Estamos a falar de um país que está numa guerra civil, que é a maior crise humanitária da história moderna. Dado o número de pessoas que foram deslocadas inclusive para o Sudão, a Etiópia, para o Egipto e para o Chade, tem que haver uma resposta. E aí sim, está na agenda o Sudão, porque tem muita influência. O Sudão tem mar, tem uma fronteira com o Chade, há uma crise humanitária incrível e muita ajuda humanitária não entra no Sudão, portanto, está a ir para o Chade. Portanto, temos aqui tantos focos. O Sudão do Sul aparece aqui como uma coisa menor. Neste momento, o Sudão no espectro africano é a coisa mais importante a ser resolvida, porque envolve a comunidade internacional, Emirados, a Arábia Saudita, etc, também no conflito. O Sudão do Sul não está no final da lista mas não é -com certeza- considerada uma prioridade.

A frase é dita por uma bailarina e coreógrafa, ainda que a própria reconheça que elas “são poucas em Moçambique e até em África”. É durante a Bienal de Dança de Lyon, que decorre até 28 de Setembro, que Janeth Mulapha nos lembra que “a dança em Moçambique está a ferver” e não é de agora. Nesta conversa sobre dança contemporânea, mulheres, arte e mercados, Janeth Mulapha desafia os programadores a sairem da zona de conforto e a olharem para Moçambique.

Há dois anos, na Bienal de Dança de Lyon, Quito Tembe, o director artístico do festival moçambicano Kinani, dizia-nos que se estava a viver “um momento histórico” para Moçambique na dança contemporânea. Nesta edição, Quito Tembe trouxe Ídio Chichava, o coreógrafo moçambicano que tem corrido palcos internacionais, nomeadamente os franceses, e que é um dos destaques no programa desta Bienal de Lyon, um dos maiores eventos da dança contemporânea.

“A dança em Moçambique está a ferver”, diz-nos a coreógrafa e bailarina Janeth Mulapha, que aguarda pela sua oportunidade para mostrar o seu trabalho em Lyon e que lembra que Moçambique está a fazer história há bastante tempo, mas as atenções não estavam para ali viradas. Janeth Mulapha lembra que “a semente” lançada por Ídio Chichava também tinha sido semeada pelos coreógrafos Panaibra Gabriel, Horácio Macuacua e Augusto Cuvilas. Ela trabalhou com todos como bailarina, mas também é coreógrafa e as suas criações olham para a vida das mulheres em Moçambique. Janeth Mulapha lembra que artistas bailarinas e coreógrafas “são poucas em Moçambique e até em África”, mas são essas lutas quotidianas das mulheres que fazem “ferver” as suas peças e alimentam as suas criações. No final de Novembro, uma delas, “Filhas do Índico-NZULA”, poderá ser vista no Kinani, em Maputo.

Nesta conversa realizada nos corredores da Bienal de Dança de Lyon, Janeth Mulapha lembra que o mundo não é feito de uma só cor e desafia os programadores a sairem da zona de conforto, a olharem para novos talentos e a arriscarem em Moçambique.

 

RFI: Veio a esta Bienal de Dança de Lyon à procura de oportunidades? Ou para vincar que este lugar também é vosso e que a dança moçambicana está a impor-se, nomeadamente com o Ídio Chichava a apresentar aqui uma peça que já rodou em várias outras cidades francesas, incluindo em Paris?

Janeth Mulapha, coreógrafa e bailarina: “Estar na Bienal é vir ver as propostas que a bienal contém e levar daqui um aprendizado de como é estar nestes mercados. Sim, estamos aqui representados pelo Ídio Chichava, mas creio que serei a próxima a fazer aqui a minha apresentação também dos meus trabalhos e que a dança em Moçambique está a ferver. De facto, estamos há bastante tempo nessa afirmação e satisfatoriamente podemos dizer hoje que sim, Moçambique existe, porque existimos já há um tempo, mas é continuar a dizer que estamos ali firmes e que não estamos a abandonar este assunto que levamos muito a sério. É uma forma de vir aqui afirmar que existe um lugar onde tem que se ir, que é Moçambique, que a dança em Moçambique fala também a voz do mundo.”

A Janeth Mulapha é uma das vozes e um dos corpos que fazem ferver essa dança em Moçambique. Quer falar-nos de si e do trabalho que tem desenvolvido?

“Sim, eu e o Ídio praticamente trabalhamos de forma meio parecida, mas eu sou mais à procura do género, eu estou mais no género feminino, sou mulher e somos poucas em Moçambique, e até em África, como bailarinas e coreógrafas porque não é fácil. Eu sou mãe, sou esposa, são multitarefas que eu tenho para além de ser artista. Ser artista em África e, ao mesmo tempo, poder fazer as outras tarefas, eu sempre digo que ser mulher é uma empresa, é criar uma empresa, e empresa não é para pequena gente. Para mim, como Janeth, eu estou mais na afirmação do género, trabalho muito com mulheres. Em África dançamos todos os dias, acordamos dançando, as mulheres dançam, vão ao mercado e dançam, estão a cozinhar e dançam. Eu  não vou à procura da estética de alguém que tem uma estética para ser bailarino. Não. Para mim, todo o mundo pode dançar e a partir do momento em que elas podem dançar, eu danço com elas e procuro nelas esses desafios todos que nós enfrentamos diariamente porque acordamos muitas vezes com muitas incertezas, não sabemos se voltamos com alguma coisa para casa. Eu danço essas coisas, danço essa vivência, danço esse quotidiano feminino.”

Há temas específicos à identidade, entre aspas, moçambicana feminina?

“Existem, sim. Eu, por exemplo, neste último trabalho que vou fazer e que vou apresentar na Bienal da Dança em Moçambique é a partir de uma dança tradicional moçambicana que se chama Tufo, do Norte de Moçambique, da Ilha de Moçambique, que é feita por mulheres. Neste projecto, trabalho muito com senhoras com idade muito avançada que cantam, dançam e estamos ali sem rigidez. Nós dançamos a vida, dançamos o que a gente sente, o que a gente chora, o que a gente contempla, o que a gente agradece. A gente dança o nascimento de uma criança, a gente dança os nossos divórcios, a gente dança os nossos encontros.”

Numa conferência na Bienal, o Ídio Chichava dizia que a Janeth Mulapha é como ele no que toca ao abrir a casa às pessoas para elas entrarem e dançarem. É assim que funciona este processo de criação? É na partilha?

“Claramente, o Ídio disse tudo. Nós, em Moçambique abrimos as portas, muitas vezes eu, como coreógrafa, procuro um espaço, pago o tal espaço, mas abro exactamente para que tenha mais meninas que venham estar connosco nestas partilhas. É partilha mesmo porque do mesmo jeito que eu dou, também recebo. Muitas vezes as criações vão surgindo dessa forma, a gente vai criando com base naquilo que está ali e experiencia. Alguém que chegou é nova, mas não é nova, porque traz uma bagagem de história que podemos partilhar e fazemos dessa partilha alguma coisa que depois misturamos e cozinhamos ali qualquer coisa.

Eu vou para as práticas do Ídio, eu vejo as bailarinas, ele também vem para as minhas práticas, espreita também. Então, há muita coisa de família, de estarmos ali. Não procuramos o perfeito porque para mim todos dançamos. Seguimos essas sinergias de estarmos todos juntos sempre e partilharmos. E sim, eu sou resiliente porque muitas vezes não tenho nada para oferecer, às vezes, só uma garrafa de água e ficamos ali a partilhar cinco litros de água e cada um vai bebendo e vamos continuar com nossas práticas.

Nós abrimos as portas para todo o mundo e damos aquilo que nós também já vimos aprendendo ao redor do mundo porque também trabalhei com uma companhia por muito tempo. Neste processo de pesquisa e tudo o mais, gostamos muito e vamos partilhando com a nova geração. Nova geração, entre aspas, porque estou a trabalhar agora com senhoras de 60 e 50 anos, não é nenhuma nova geração, mas são pessoas que são novas no estilo de dança que fazemos que é a dança contemporânea, mas tem tradição. Então, a partir da sua tradição, das danças tradicionais, vamos seguindo para uma viagem em que descobrimos que afinal o Tufo tem variantes, que é o tal contemporanizar o próprio Tufo, sem destruir aquilo que é o tradicional.”

Que oportunidades é que esta bienal europeia pode trazer?

“Há muita coisa boa a andar pelo mundo, que está no mundo e que está muito fechado, precisa de oportunidades, precisa de ser visto. Para mim, estar aqui foi muito mais do que pensar em essas oportunidades de circulação. Eu preciso circular, quero circular. Eu vejo aqui a oportunidade de poder pôr o meu trabalho na estrada, de poder circular, de poder também fazer residências, de poder ver se aperfeiçoo.”

Esta Bienal de Dança de Lyon abriu portas?

“Eu acho que abriu. Tive muitos encontros, muita gente com muito interesse em perceber quem sou eu e onde estou naquele lugar, por exemplo, que o Ídio já abriu, que é essa semente que ele lançou e que é que estamos em Moçambique e que já vinha sendo lançada por outros, pelo Panaibra Gabriel, pelo Horácio Macuacua. Fiz parte desses grupos desses dois coreógrafos pioneiros. Depois, com o Ídio e mesmo com o falecido Augusto Cuvilas, estamos mesmo com uma espécie de uma estrada, uma estrutura meio organizada. Estar aqui, para mim, é dizer que, sim, nós existimos  e olhem para estas novas coisas que existem.”

Até agora, a Bienal de Dança de Lyon e outros festivais europeus não estavam voltados para Moçambique?

“Eu não sei dizer se não estavam ou se é porque tinham algumas coisas quadradas. Os programadores vão ao festival e já sabem exactamente o que querem, sem sequer darem a oportunidade de ver também o que existe de novo porque têm uma aliança com algumas pessoas que já estão super estabelecidas e têm a certeza que elas não desiludem no trabalho final que entregam. Eu acho que há falta de vontade em se arriscar nos novos talentos. Eu acho que os que já estão estabelecidos devem poder dar a oportunidade aos novos para que a coisa continue a refrescar. Eu acho que precisamos de fazer com que essa roda não pare. Hoje foi você, amanhã o fulano e eu refresco-me com base naquilo que eu vejo que você trouxe de modo a que o mundo não fique com uma só cor porque parece que estão a pintar com uma única cor e, no entanto, tem várias cores a serem usadas, o mundo é super colorido, então não entendo como é que se fixa muito. Não digo que está errado, mas acho que é só uma questão de segurança, sabem o que é que vai dar, sabem qual é o deliver, mas eu acho que é preciso arriscar e estamos aqui prontas para isso.”

Uma constante tanto nos Presidentes de esquerda e direita que governaram França na V República é a noção que a solução dos dois Estados será a melhor maneira para resolver o conflito no Médio Oriente. O reconhecimento da Palestina hoje como Estado por Emmanuel Macron é um passo nessa direcção, estando também esta decisão a abalar a política interna do país.

França reconhece hoje o Estado da Palestina, um reconhecimento que vem reforçar a posição francesa desde os anos 60, que a paz no Médio Oriente só será alcançada através de uma solução de dois Estados. Assim, o reconhecimento solene hoje na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, no início da Assembleia Geral, é um dos "raríssimos consensos" à esquerda e à direita entre todos os Presidente franceses, segundo Eric Monteiro, professor de Ciências Políticas da Universidade de La Rochelle.

"Desde o início da V República, em 58, todos os presidentes da República da França, quer sejam de esquerda ou da direita, sempre apoiaram a solução de dois Estados. No início da V República, durante os primeiros anos da criação do Estado de Israel, e quando o general De Gaulle chegou a poder, apoiou abertamente Israel e, aliás, foi um dos raros países a vender armas e equipamento militar ao Estado de Israel para a sua própria defesa, incluindo aviões de caça da marca Dassault. A política mudou um bocadinho depois, a partir de 67, devido à Guerra dos Seis Dias, que foi condenada pelo general De Gaulle como sendo uma guerra preventiva e a partir daí, ele próprio e todos os chefes dos Estados franceses até hoje, incluindo Macron, sempre reafirmaram que a única solução viável era uma solução a dois Estados. Portanto, hoje assistimos a uma concretização que vem sendo constante desde há décadas", explicou o académico.

Este reconhecimento está submetido a condições, nomeadamente só haverá uma embaixada de França na Palestina quando o Hamas abandonar definitivamente a Faixa de Gaza e todos os reféns israelitas forem devolvidos às suas famílias, segundo indicou o Presidente da República.

"Há um reconhecimento total do direito à existência do Estado da Palestina e há uma afirmação clara e evidente do não reconhecimento ao terrorismo. A França foi vítima desde os anos 70 e 80, em força nos anos 90 e, depois, nos anos de 2010 de vários atentados. Portanto, a França nunca reconhecerá ou negociará com forças terroristas. Portanto, é um condicionamento. Vai ser complicado o reconhecimento. Ele é oficial, ou seja, o direito da existência do Estado da Palestina, mas com autoridades democraticamente eleitas, já que se sabe perfeitamente que a autoridade do presidente da Autoridade Palestina é contestada porque nunca mais houve eleições. A questão agora de encontrar um líder que represente o povo palestiniano, que tenha uma certa legitimidade e que não seja oriundo do Hamas", detalhou.

Esta decisão vai ser seguida por países como o Canadá ou o Reino Unido, no entanto, esta legitimação da auto-determinação do povo palestiniano não terá grande influência na guerra levada a cabo por Benjamin Netanyahu na Faixa de Gaza, segundo Eric Monteiro, professor de Ciências Políticas da Universidade de La Rochelle, sendo interessante acompanhar o que acontece em França já que várias autarquias ameaçam hastear a bandeira palestiniana, provocando a ira de quem apoia Israel.

"Este reconhecimento não terá interferência nenhuma nas decisões do governo Netanyahu. [...] A questão que se põe hoje na França é a incidência que isso pode ter na política interna. Por exemplo, há um debate enorme hoje, sabendo que muitos presidentes de câmaras municipais afirmaram que iam, de maneira simbólica, hastear na fachada das câmaras municipais a bandeira do Estado da Palestina. Houve o caso quando houve a invasão pela Rússia da Ucrânia, em solidariedade, a maior parte dos municípios da França hasteou a bandeira ucraniana. A questão é saber se agora, para cada conflito, vamos hastear bandeiras. Uma solução que me parece estar de acordo com o que pensaram os sucessivos governos franceses se se quiser hastear a bandeira hoje, é hastear as duas, porque isso é o reflexo do que quer o povo francês e sucessivos governos, quer de esquerda quer de direita", concluiu.

A dança pode ser uma forma de autodefesa e contra-ataque perante a violência do mundo e usar a ternura e a cumplicidade como ferramentas para desarmar os adversários. Esse é o mote para o espectáculo “Repertório N.2”, de Davi Pontes e Wallace Ferreira, que propõe “outras formas de olhar para a coreografia e para a dança”. A peça foi apresentada na Bienal de Dança de Lyon que decorre até 28 de Setembro e a RFI falou com Davi Pontes e Wallace Ferreira.

RFI: De que fala o “Repertório N.2”?

Davi Pontes: “’Repertório N.2’ faz parte de uma trilogia de coreografias para pensar a autodefesa. ‘Repertório’ começou no Brasil em 2018, quando a gente se encontrou para pensar, a partir de uma pergunta que era: Como fazer uma coreografia de autodefesa? Essa pergunta inicia o projecto. Talvez seja a pergunta que se faça até hoje, enquanto a gente passa e pensa o trabalho.”

Quando vemos o espetáculo, também se vê muita ternura na troca de olhares, muita cumplicidade… Vai para além da autodefesa?

Wallace Ferreira:“Eu acho que a cumplicidade é uma forma também de autodefesa. A gente comunica muito através do olhar e a gente se protege e ataca muito através do olhar. Existe uma comunicação só entre nós durante a peça, o público consegue ver uma camada, mas existe uma outra camada muito maior. Então, talvez seja uma forma também possível de pensar a autodefesa.”

Autodefesa contra o quê?

Davi Pontes: “A gente começa o projecto, em 2018, e se a gente consegue imaginar o Brasil naquele contexto, com a escalada do governo Bolsonaro e tantas outras coisas acontecendo, mais do que uma palavra para pensar, é uma palavra que estava dentro do nosso universo, era a nossa única possibilidade naquele momento. É interessante porque agora, alguns anos depois, mesmo com a prisão do Bolsonaro, as coisas que ele fez, o imaginário que ele criou não tem fim. Parece que essa palavra continua sendo usada e parece que a autodefesa talvez seja uma maneira ética de pensar a vida para além de qualquer outra coisa.”

É autodefesa também em relação a uma população específica, em relação às minorias, em relação à subida dos populismos e da extrema-direita?

“A gente pode pensar dessa maneira, da autodefesa como um contra-ataque a essas violências do Estado e da polícia ou de qualquer outro lugar da violência. Mas eu sinto também que a autodefesa é um espaço para pensar que, mesmo nas nossas relações menores, a gente produz violência e cada corpo também elabora a sua própria capacidade de se defender. Talvez o trabalho fale de coisas que são maiores, mas também de coisas que são menores dentro do contexto de autodefesa. Quando se olha para o trabalho e se lê o trabalho, é um trabalho sobre violência e ela está ali porque dentro do projecto as coisas acontecem. Mas também é um trabalho de cumplicidade, de companhia, muitas palavras que também aparecem junto com a autodefesa, não só a violência.”

O espectáculo é feito de movimentos repetitivos. Como nasceram eles? E porquê o silêncio, a ausência de música, o concentrarem-se na marcha dos pés a baterem no chão?

Wallace Ferreira: “A gente começa em 2018 a pesquisar sobre maneiras de se pensar a autodefesa e ataque. Essas pisadas, que a gente chama de pisadas, foram surgindo durante o processo de ensaio. Algumas pessoas relacionam a algumas práticas já existentes no mundo, mas a gente não se quis focar em nenhum tipo de prática marcial específica. Enfim, a gente foi entendendo como seria possível num processo de laboratório. Então, essa pisada foi-se dando durante o processo. Acho que ela vai-se adaptando e foi-se construindo durante um tempo. Pensar inclusive o silêncio foi uma coisa que veio com o tempo. Pensar não só o silêncio porque eu não acredito que a peça tenha silêncio. A gente costuma dizer que é uma peça que fala muito, não existe um silêncio. Não tem um momento onde a gente não tenha som. A peça tem muito som o tempo inteiro. Talvez não tenha música, mas eu também acredito que tenha música. A gente está o tempo inteiro produzindo sons e até no silêncio é possível ouvir algumas coisas.”

Davi Pontes: “Sim, eu acho que quando a gente pensou nessa prática de defesa, de facto, o nosso caminho foi-se aproximar das práticas marciais que já estavam no mundo. A gente não queria mimetizar essas práticas no palco, embora tentam colocá-las perto da gente o tempo inteiro, mas a gente sempre recusou isso. O que a gente fez dentro do trabalho foi pensar a coreografia: como se constrói o movimento, como se articula e como uma coisa se inicia porque para a gente era o projecto desde o princípio. A gente tem uma maneira de pisar específica em outros projectos também. A gente criou uma linguagem e para a gente essa linguagem é como a gente entende a autodefesa, que é um mecanismo de pisada, que também tem o olhar, tem uma relação de compartilhar com o público e outras coisas vão aparecendo.”

Vocês põem-se a nu, que é quando nos sentimos mais despojados e mais vulneráveis, mas parece que ganham uma força ao falar dessa fragilidade. Porque esta opção?

Davi Pontes: “A nudez, desde o princípio, apareceu como a única possibilidade para a gente, sobretudo porque o que a gente queria construir dentro do trabalho era algumas imagens e a gente achava que colocar um figurino, alguma roupa, poderia mobilizar a imaginação para outros lugares. A nudez sempre apareceu como essa possibilidade de se criar a partir de nu, a partir de alguma coisa que a princípio não tinha nada. Na verdade, a gente tem ténis e meias da Nike. Esse é o nosso figurino do trabalho. A nudez também é como a gente encara todo o trabalho. O suor aparece sobretudo na nudez e o suor se espalha no espaço. Então, para a gente era importante estar nu como a única possibilidade, mas também a nudez era uma coisa fundamental no trabalho e não tinha como abrir mão.

Wallace Ferreira: “Trabalhar na fragilidade, habitar na fragilidade e encontrando a potência do frágil. De alguma forma, a gente cria e encontra a potência nessa exposição. Você diz que a gente parece forte e, de facto, não me sinto nem um pouco frágil e exposta quando estou fazendo o trabalho. De alguma forma, a gente habita a fragilidade e encontra uma potência dentro dela.”

O Davi falou da questão das meias e das sapatilhas. Porquê a marca Nike? Há uma simbologia?

Wallace Ferreira: “Primeiro, os ténis era uma questão de segurança para os nossos joelhos, a gente faz esse trabalho desde 2018, a gente está aí já há mais de sete anos batendo o pé e era impossível a gente continuar se não tivesse uma proteção. Acho que os ténis da Nike têm uma relação com o poder.”

Davi Pontes: “A gente tem uma ideia de consumo, de desejo que a ideia da marca traz. No Repertório tem ténis Nike Shox que, sobretudo no Brasil, sempre foi objecto de desejo porque é um ténis que é caro, que não foi um ténis que as pessoas negras tiveram possibilidade de usar. Então, para a gente era uma ideia de usar alguns símbolos que já estão no mundo. O símbolo da Nike, para a gente, é importante e é interessante porque durante o processo a gente foi percebendo que o símbolo da Nike também é o símbolo da deusa grega da vitória. Então, mesmo sem saber, a gente acaba se encontrando com significados que são importantes.”

Porquê Repertório N.2?

“Na verdade, toda a trilogia se chama Repertório. Tem o Repertório N.1, 2 e 3, são três partes. Talvez no princípio fosse um desejo de jogar um pouco com o imaginário da própria dança que conduz certos tipos de repertório, mas para a gente era pensar um projecto que pudesse durar no tempo. Saber que a gente não queria fazer um projecto que durasse, sei lá, um ano e depois acaba, a gente queria um projecto que durasse muito tempo. Já tem sete anos e eu acho que vai durar mais alguns anos. Então, parece que o nosso desejo de fazer um repertório tem de ser mobilizado assim durante o tempo.”

Até que ponto a dança tem esse poder de nos dar alguma autodefesa em termos individuais e também em termos colectivos? Qual é o poder da dança?

“Talvez responder como a gente encara a dança, como a gente enxerga a dança pode ser uma resposta interessante. Por mais que a gente tenha uma tradição de pensar a dança – estou a falar de direcção de coreografia - se a gente olha para a história da dança ou para uma linha do tempo da dança, talvez não faça muito sentido, mas se a gente olha para o nosso próprio trabalho, para a nossa pesquisa, eu acho que faz algum sentido. É aproximar a dança da ideia de autodefesa ou pensar a coreografia a partir de corpos como os nossos. Isso cria um tipo de ética que faz possível que a dança volte a fazer sentido em alguma medida, que não seja só responder aos próprios signos da dança ou se mover só porque sim. Então, para a gente pensar esse trabalho, pensar a coreografia desse trabalho é mobilizar coisas que estão para além do movimento. Não tem como abrir mão, eu sinto que para a gente é completamente político. Todos os trabalhos são políticos, mas para a gente tem uma camada muito radical de pensar política.”

Wallace Ferreira: “E disputar esse lugar de dança porque um trabalho como o nosso numa Bienal de Dança de Lyon, uma das maiores bienais de dança do mundo, entender esse trabalho como um trabalho de dança, como um trabalho de coreografia, e disputar esse imaginário do que a gente pensa quando pensa em dança e coreografia. Muitas vezes, quando as pessoas chegam para assistir ao nosso trabalho, não é o que elas, de cara, imaginam que vão ver quando se fala de dois bailarinos artistas vindos do Brasil para fazer uma dança. Então, de alguma forma, a gente está aqui disputando esse imaginário para que se pense também em outras formas de olhar para a coreografia e para a dança.”

Podem fazer-nos uma apresentação do vosso percurso?

Davi Pontes: “Eu sou o Davi Pontes, eu sou do Rio de Janeiro, nasci em São Gonçalo, que é uma região metropolitana do Rio de Janeiro. Tenho uma trajetória na dança desde sempre, mas quando fui para a universidade, tanto a minha graduação quanto o meu mestrado foram em Artes Visuais, embora sempre com pesquisa em dança. Acho que a minha prática se relaciona muito forte com a palavra coreografia e a partir dessa palavra eu tenho mobilizado pensamentos em torno da racionalidade, autodefesa e outras palavras que vão aparecendo também nesse caminho.”

Wallace Ferreira: “Eu sou Wallace Ferreira, sou artista, coreógrafa. A minha história com a dança começa desde muito cedo, desde criança, na família. Eu danço desde que me entendo por gente. A minha formação passa pela dança, desde as danças clássicas e tradicionais até a faculdade de dança. Sou formada em dança pela Federal do Rio de Janeiro. Venho-me investindo em dança e coreografia, a ideia de pensar a autodefesa, a ideia de pensar a racialidade, a ideia de pensar também como outras formas de cultura podem ser vistas como dança, como outras formas de se permanecer e disputar esse lugar tão concorrido como a dança e a coreografia. É muito importante estar aqui nesta Bienal.”

É num momento histórico e de muita violência em diversas geografias que a arte e as instituições culturais devem tomar posição e assumir o seu “papel eminentemente político”, defende Tiago Guedes, o director artístico da Bienal de Dança de Lyon. Trata-se de um dos acontecimentos mais importantes da dança a nível mundial e posiciona-se como “um espelho do que se passa no mundo através dos corpos em cena”. A bienal arrancou a 6 de Setembro e decorre até 28 de Setembro, em Lyon, com 40 espectáculos de 14 países e muitos eventos paralelos. Fomos conversar com Tiago Guedes sobre esta 21ª edição.

Esta é a primeira edição da Bienal de Dança de Lyon assinada a 100% por Tiago Guedes, o seu director artístico, que assume que a arte e as grandes instituições culturais têm um “papel eminentemente político”. Aqui dança-se, mas não se está alheado ao mundo e há uma vontade de dessacralizar o lado institucional. O trabalho tem vindo a ser feito desde que começou a dirigir a bienal, há dois anos. O objectivo continua a ser o de “abrir o máximo de portas possíveis” para os artistas, para o público e para a dança. Tiago Guedes trouxe cinco curadores de cinco continentes para pensar outras formas de se fazer a dança. O português, que também lidera a Maison de la Danse e está na co-direcção da Bienal de Arte de Lyon, faz questão de sublinhar que convida artistas ainda desconhecidos dos programadores. Também gosta da ideia de os espectáculos ocuparem praças, museus e espaços menos comuns para palcos tradicionais. Quer, ainda, que o público veja, participe e conheça os nomes que estão a escrever a história contemporânea da dança.

Este ano, o programa tem espectáculos de 14 países, incluindo de vários artistas brasileiros, numa edição que coincide com a temporada cruzada Brasil-França. Também há peças de dois coreógrafos portugueses, Marco da Silva Ferreira e Tânia Carvalho, e do moçambicano Ídio Chichava.

RFI: A equipa e os artistas desta edição criaram um manifesto intitulado “Face à violência que atravessa o mundo, a dança como acto de liberdade”. Quer resumir-nos a mensagem deste manifesto?

Tiago Guedes, o director artístico da Bienal de Dança de Lyon: “Sentimos necessidade de sublinhar que a dança, pela sua forma dialéctica, sem necessidade de tradução, sem necessidade de legendas, é uma linguagem universal que se pode conectar com toda a gente, e que os coreógrafos têm um espaço, um terreno para fazerem o que quiserem, serem influenciados pelo que quiserem e olharem para o mundo actual e transformá-lo de uma forma ou mais poética ou mais violenta, mas com uma linguagem universal. É importante também sublinhar que nós passamos um momento histórico, um momento político, geopolítico, onde os corpos estão em perigo em vários sítios, em várias geografias. Nós temos um Foco Brasil este ano, aliás, há um espectáculo de David Pontes e de Wallace Ferreira que fala sobre um corpo que tem de estar constantemente a defender-se, o que é ainda uma realidade muito presente no Brasil, nomeadamente em relação aos corpos trans.

A Bienal tem muito este discurso, este olhar sobre o que se passa hoje em dia. Então, achámos por bem fazer um texto que fala sobre isso, sobre essa liberdade. Um texto que sublinha também que, nestes grandes eventos, nós dançamos, mas não estamos alheados do mundo, antes pelo contrário. A dança deve ser um espelho do que se passa no mundo através dos corpos em cena. Esse texto ajudou-nos também ao que nós defendemos: estar do lado correcto, de onde as grandes instituições culturais também têm que estar, porque elas têm um poder de comunicação, de alerta, de influência e eu acho que é importante, nós temos o papel da arte que é um papel eminentemente político também.”

Falou na questão dos corpos, da necessidade de autodefesa, por exemplo. Que outros temas vão compondo esta Bienal que, este ano, é 100% assinada por si?

“A Bienal não é temática em si, não há um só tema. Ela é muito grande, ela tem na sua missão mostrar a grande diversidade que é a dança contemporânea, a dança que se faz hoje. A dança que se faz hoje é conectada com os dias de hoje e os dias de hoje têm uma abordagem muito diferente. Não é só uma abordagem política, é também os dias de hoje artísticos. Por exemplo, quando nós vemos um artista como o Christian Rizzo a fazer uma peça onde o que ele está interessado é de voltar a uma escrita coreográfica e super poética, super delineada, onde a intenção política não é de sublinhar um contexto social ou um contexto geográfico, mas - o que é bastante político, a meu ver - dar um tempo de suspensão às pessoas para elas poderem acalmar, pensar e poderem fazer um ‘reset’ nelas próprias também. Isso é altamente político numa sociedade completamente contaminada por informação, por imagens e tudo isso. Então, o que é bastante interessante é estas várias portas de entrada.

Depois há aqui também vários espectáculos – o que tem a ver também com a nossa organização que organiza a Bienal de Arte Contemporânea e de Dança - espectáculos que cruzam disciplinas e, nomeadamente, se cruzam com as artes visuais, onde as matérias coreográficas coabitam com as matérias visuais. Por exemplo, o espectáculo ‘Monument 0.10’, da artista húngara Eszter Salomon, que faz o seu espetáculo no TNP, mas que apresenta também uma instalação vídeo aqui na CIG. Ou o espectáculo da Lia Rodrigues, que trabalha só com matérias, não compraram nada, ou seja, esta ideia também de reciclagem. Todos os materiais da peça, os materiais coreográficos e os materiais físicos são reciclados, é só o que eles tinham à volta deles ou dentro deles.

Ou, por exemplo, a performance-instalação da Clarice Lima, que se chama ‘Bosque’, no espaço público, onde os corpos são suportes de uma imagem visual completamente conectada uns com os outros. Uma ideia de bosque, uma ideia de árvores que se conectam às outras. É uma paisagem que é colocada no espaço público, mas feita através do corpo. Portanto, mesmo quando há uma relação muito visual nestes projectos, o corpo está sempre muito presente e o corpo é o suporte de todas estas coisas.”

Ainda há espaço na Bienal de Dança de Lyon de se darem a conhecer novos nomes? Numa das conferências, ouvi a crítica que as bienais convidam programadores, mas estes já estão a apoiar espectáculos e acaba por ser tudo um pouco ensimesmado…

“Não só há espaço, como faz parte da nossa missão, em cada edição, apresentar novos artistas. Há mesmo uma linha do nosso programa que se chama ‘New Voices’ que são quatro jovens coreógrafos que se apresentam pela primeira vez na Bienal e em que o público de Lyon e os programadores não os conhecem. Em cada Bienal nós lançamos novos nomes e novos coreógrafos.”

O espaço Fórum também constitui o ADN da Bienal de Tiago Guedes. O que é que o Fórum trouxe?

“O Fórum é um projeto idealizado quando eu fiz a minha candidatura para Lyon, há três anos, e ele partiu desta ideia de que a Bienal de Dança é uma bienal europeia, eurocentrada - no bom sentido, até pelo contexto onde ainda se pode produzir com apoios, com uma força e uma pujança - mas ela olha o mundo a partir do centro da Europa. A dança está em todo o lado. Está nas cidades, está nas aldeias, está nos territórios autóctones, está em sítios o mais remotos possível. E eu achei que seria muito interessante a Bienal se poder inspirar de outras práticas e de outras visões do mundo, de outros artistas, de outros curadores que trabalham localmente num contexto muito afastado do contexto europeu.

Quando tu trazes uma companhia como Marrugeku, uma companhia aborígene da Austrália, a relação que eles têm com o tempo, com as instituições, com o dinheiro, é muito diferente. Ou, por exemplo, o colectivo Bomber Crew, um colectivo de artistas brasileiros que trabalham num estado completamente periférico, o estado do Piauí, onde cruzam também um trabalho muito coreográfico, mas também de vídeo e também de skate, sobre questões de ocupação social, ocupação habitacional. É muito interessante. São outras narrativas e outros discursos que na Europa não estamos habituados e o Fórum foi um bocadinho esta ideia de imaginar um evento que se instala na Bienal, mas que a organização da Bienal não tem mão nele. E isso é muito interessante. Ou seja, imaginar os contextos em cadeia de reacção.

O meu papel foi imaginar teoricamente o que poderia ser este projecto. Ele é muito diferente hoje do que eu pensei quando fiz a minha candidatura. O único gesto que eu fiz - assisti a várias conversas, mas sempre de uma forma muito discreta - foi convidar cinco curadores de cinco territórios diferentes, cinco continentes, Austrália, Taiwan, Moçambique, Brasil e Estados Unidos. Depois, cada um deles convidou os seus artistas, imaginaram as suas temáticas, imaginaram o que é que seria a ocupação deste sítio com encontros, conferências, experiências sensoriais, instalações. Eu estou muito contente porque esse projecto deu uma textura à bienal que a bienal não tinha, a bienal era muito centrada nos espectáculos, e fez com que o público e os curadores pudessem ocupar também o seu dia com outras formas de descobrir obras coreográficas, não através do que vêem nos palcos, mas através do que podem assistir num filme, do que podem discutir numa conferência através de troca de ideias, do encontro com os artistas de outra forma. Isso é mesmo o projecto que nós queremos desenvolver e tornar um pilar da Bienal de Lyon.”

Na Bienal de 2027, quem serão os curadores?

“Não posso dizer ainda, não está decidido.”

A ideia de ocupação que falou é uma ideia que parece cara ao Tiago Guedes. Esta ideia de não se restringir à bela sala de teatro é para manter? O que é que representa?

“Ela representa uma abertura da Bienal, uma dessacralização da Bienal, uma abertura a todos os públicos. A Bienal é paradoxal no bom sentido. Ela é muito popular com a sua enorme Parada de abertura, com vários projectos que nós apresentamos no espaço público, vários projectos também participativos, onde as pessoas podem participar, mas depois ela também tem um lado de pesquisa, muito de descobrir novas criações, de lançar novos artistas e é neste equilíbrio que ela tem que se encontrar.

O que nós estamos a tentar fazer nesta edição de uma forma até por vezes caótica, no bom sentido, para mim, é abrir o máximo de portas possíveis e pôr o máximo de ‘layers’, camadas possíveis na Bienal, para podermos fazer uma reflexão sobre o que há a burilar. Sabendo nós que ela terá sempre estes quatro eixos principais: os espectáculos; a reflexão com o Fórum; a formação, algo muito importante para nós. Nesta edição, temos 20 acções que os jovens bailarinos e bailarinas podem fazer com os coreógrafos desde masterclasses, workshops e muitas outras coisas. Podem fazer aulas de manhã com um coreógrafo da Bienal e à noite ir ver o seu espectáculo. E a parte do lado participativo, ou seja, projectos artísticos onde o público possa entrar nesse universo de outra forma. Estes quatro eixos vão ser eixos a desenvolver nos próximos anos.”

O coreógrafo e bailarino português Marco da Silva Ferreira estreou o espectáculo “F*cking Future”, na Bienal de Dança de Lyon. A peça cruza universos da militarização e da militância e ensaia um manifesto de resistência e de mudança. Marco da Silva Ferreira conta que este é um “exército queer” em que “os corpos são as armas” e “o afecto é um poder” para transformações sociais capazes de esboçar um futuro melhor.

Há esperança no “F*cking Future” de Marco da Silva Ferreira e tece-se com corpos e afectos que são armas, num ambiente rebelde, punk, tecnho e resistente. O tempo não espera, o metrónomo é implacável e os batimentos por minuto não dão tréguas a um colectivo que Marco da Silva Ferreira chama de “exército queer”.  São oito bailarinos mais uma atmosfera sonora - que “é o nono bailarino” - num palco quadrifrontal, ou seja, rodeado de público nas quatro faces. Esta não é uma “missão de combate”, mas uma “missão de convite” em que os corpos militantes transformam códigos da militarização em possibilidades de mudança. “Os nossos corpos são as nossas armas, os nossos olhares e os nossos afectos são uma arma e isso é política também”, resume Marco da Silva Ferreira. O espectáculo “F*cking Future” estreou na Bienal de Dança de Lyon, a 18 de Setembro e é apresentado ainda este sábado.

RFI: O que conta o espectáculo F*cking Future?

Marco da Silva Ferreira, coreógrafo: “F*cking Future é uma peça que procura repensar o que é que nós estamos a fazer no presente e que pode influenciar o futuro. Neste espetáculo em questão, eu procurava trabalhar os códigos da militarização, este sistema de organização dos corpos, de formação, de missão, estratégia e, ao mesmo tempo, perceber quais são as militâncias que os corpos hoje fazem porque, na verdade, as militâncias são mais fortes quanto mais estratégia tiverem, quanto mais massa e direcção tiverem. Portanto, não são códigos assim tão diferentes da militarização. Este F*cking Future é uma aceleração em direcção ao futuro sobre corpos do presente que procuram através de uma missão, uma estratégia, um sistema que repense as militâncias que se fazem e as transformações que precisam de acontecer, muito relacionadas através do afecto, do sonho e também dos acessos de múltiplas pessoas, múltiplos corpos, múltiplos dizeres.”

Fala em “exército queer”. Porquê?

“Porque a militância que eu acho que nós temos actualmente para fazer com a comunidade queer é muito forte, é muito presente, é uma transformação de linguagem, uma transformação de afecto. É uma transformação de códigos, de organização de espaço público também. Portanto, é uma data de camadas às quais eu pertenço, a que a minha equipa pertence e que são muito importantes porque falam queer sobre o estranho, sobre o diferente, sobre aquilo que é diverso. E nestas multi-diversidades estes corpos procuram encontrar um colectivo e uma voz que é uma voz coral.”

Porque é que o espetáculo se chama F*cking Future?

“F*cking Future é um termo relativamente despojado, rebelde, punk, provocador, que quer dizer – agora e sem grandes contenções – o que é preciso ser dito. Há uma coisa juvenil ou jovem na expressão, é internacional, toda a gente percebe e é mesmo um encantamento para o futuro .É um fantasiar o futuro. Também é dar o corpo ao manifesto de ‘bora lá, seja o que for, isto tem de mudar’. Nesse sentido, é rebelde e punk dessa forma, porque ou vai ou racha.”

Depois de muitas explosões de corpos que não se deixam dominar, há, a dada altura, um estado de graça, acompanhado pelo tal coro em que vocês cantam ‘You got to keep on dreaming’. Há esperança no F*cking Future?

“Há sempre. Há sempre esperança. Mas há muita pujança e resistência e a noção de que não é fácil e de que ‘Darling, you have to dry your eyes to keep going’. E que nós somos uma metralhadora em estado de graça que a dada altura também gritamos e cantamos essa frase, no sentido de os nossos corpos são as nossas armas. Os nossos olhares e os nossos afectos são uma arma. Isso é política também. E é através de uma sensualidade, de uma afectividade, porque, apesar de falarmos de militarização, não vemos frieza, nós vemos muito calor, muita sensualidade e o afecto é um poder. O sensível é um poder. É trazer esse poder para os dias de hoje.”

Quais é que foram as escolhas em termos coreográficos? Também se sente um pulsar das raízes portuguesas?

“Esta peça é muito inspirada efectivamente nos códigos coreográficos da militarização. As linhas, as formações, os quadrados, a marcha, a marcha corrida. Outra referência do trabalho são as danças de ‘clubbing’. É o próprio ‘clubbing’ como lugar hedonista de contracultura, de corpos que não são produtivos, de lugar de lazer que muitas vezes criam uma militância. É uma dança que é resistente e corpos que são resistentes. E, curiosamente, o techno, a música techno está muito a par da Segunda Guerra Mundial. Logo a seguir à Segunda Guerra Mundial, uma data de elementos tecnológicos foram usados para a criação de música techno. Portanto, as evoluções que vieram da guerra criaram uma militância na música, uma transformação e a cultura techno é uma cultura de resistência. As raves eram lugares onde as regras que acontecem ali são diferentes das que acontecem nos outros lugares. Para mim, esta peça tem um trabalho vertical, de ‘footwork’ - se calhar, daí essas relações com o folclore porque também essa verticalidade e o salto é muito presente - e é inevitável que, ao trabalhar em ‘Carcaça’, uma outra peça onde o folclore estava tão presente, que ele já não saia de mim e que as peças se contaminem umas às outras de alguma forma.”

Há um trabalho de escrita sonora que acompanha todo o trabalho de escrita coreográfica e esse acelerar dos corpos e dos afectos. Como é que foi esse trabalho?

“É uma delícia trabalhar com amigos e trabalhar com músicos de longa relação. Eu adoro música e adoro ‘clubbing’ e não consigo dissociar a dança da música. E há um outro elemento. Nós somos oito bailarinos, mas há uma atmosfera sonora que é o nono bailarino. Ela comunica, ela enforma, ela cria criar estados e é a uma peça longa de 1h10 que precisa de manter uma lógica, uma dramaturgia e um olhar cirúrgico que guia quem a vê. O som é muito poderoso nisso. A peça começa com uma batida lenta que durante uma hora vai acelerando sem que se perceba, mas é uma aceleração constante de 60 bpm [batimentos por minuto] para os 240 bpm. É o tempo, é o futuro, esta noção de tempo e de viagem e de vida acelerada e de ‘drive’. São corpos a falar sobre os dias de hoje, numa constante aceleração de uma iminência que tem de acontecer.”

A dada altura, há uma simbiose com o público. Porquê?

“Nós estamos a falar de limites e de corpos que estão dirigidos para fora numa missão. E qual é essa missão? Não é uma missão de combate, é uma missão de convite. Eu queria construir este momento de aproximação intimidante, mas é quase como se fosse um nevoeiro a passar uma montanha. Nós subimos a plateia, passamos as pessoas e vamos para trás a cantar o ‘Dream Baby Dream’ de uma forma convidativa e fantasmagórica até, numa crença de que, ao passarmos mais perto, ao chegarmos mais perto, a mensagem passa com mais crueza e com mais honestidade e os olhos cruzam-se mais e têm mais força.”

É por isso que escolheu este formato de palco?

“Sim, é uma disposição quadrifrontal, um palco com quatro faces e o público está nas quatro faces e está próximo. Era mesmo esse o objectivo: colocar qualquer coisa no centro para ser visto de todos os lados, de uma forma de 360. Trazer o público para perto.”

Estreou F*cking Future na Bienal de Dança de Lyon, mas também tem aqui um segundo espectáculo que já cá esteve há dois anos. Quais são as pontes entre os dois?

“A Bienal escolheu novamente apresentar ‘Fantasie Minor’ nesta edição porque eu acho que é uma joia que eles gostam pela possibilidade de criar dança com acesso, porque é um espectáculo que pode ser apresentado em qualquer sítio quase, um formato curto, também curiosamente num palco quadrado, elevado e com um público potencialmente à volta. Portanto, eu acho que há aí uma relação muito directa entre os dois espectáculos, apesar de as dimensões serem diferentes. ‘Fantasie Minor’ é um dueto com dois bailarinos muito jovens que são amigos e que começaram a dançar desde crianças e há uma certa presença relacionada com o jogo e relacionada com o crescer e o amadurecer que é muito bonita. É outra vez o sensível a trazer ternura e a trazer beleza às vidas e a possibilidade de as pessoas se conectarem através das emoções e da pele e dos olhos.”

O Presidente dos Estados Unidos defendeu que certas cadeias de televisão deviam perder as respectivas licenças. As declarações de Donald Trump surgem na sequência da suspensão do programa Jimmy Kimmel Live pelo canal ABC, após um monólogo em que o humorista associou o presumível autor do assassinato de Charlie Kirk ao movimento MAGA - acrónimo do slogan de Trump, Make America Great Again. Poucas horas antes, Brendan Carr, presidente da Comissão Federal de Comunicações e nomeado pelo próprio Donald Trump, já havia sinalizado uma acção contra o programa, acusando Kimmel de protagonizar “uma das condutas mais doentias possíveis”. Em entrevista à RFI, o especialista em política norte-americana Germano Almeida alerta que está em causa a liberdade de expressão e acusa Trump de estar a destruir a democracia.

 

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu que certas cadeias de televisão deviam perder as respectivas licenças. Está aqui em causa a liberdade de expressão nos Estados Unidos?

Claro que está. Isto é uma coisa absolutamente gravíssima. É algo que, se estivéssemos a falar há um ou dois anos, ninguém acreditaria que pudesse acontecer nos Estados Unidos. Mas está a acontecer, e mostra que, depois de alguma falta de capacidade para fazer o que queria no primeiro mandato, neste segundo mandato é a sério. A agenda de [Trump] não é só o controlo da imprensa, mas também o ataque aos adversários e a quem, de algum modo, não permite uma agenda que aos outros pertence.

Há aqui, de facto, uma rampa deslizante, em poucos meses, no que se está a passar nos Estados Unidos. Começou pela forma como a suposta imigração ilegal está a ser endereçada àquelas brigadas do ICE - Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA - com muito poucas garantias democráticas e de protecção dos direitos das pessoas. A questão das universidades, das protecções democráticas e garantias eleitorais, na questão das alterações às regras dos Estados. E agora, claramente, a ascensão de Trump está a atacar a imprensa.

O assassinato do Charlie Kirk, na semana passada, levou a várias reacções. O humorista Jimmy Kimmel, no seu programa, afirmou que a quadrilha MAGA - acrónimo do slogan de Trump, Make America Great Again - estava a tentar desesperadamente caracterizar o miúdo que assassinou Charlie Kirk como não sendo um deles. Não há aqui também uma polarização das partes?

A polarização existe na sociedade americana, mas essa citação rigorosa que acaba de fazer mostra-nos que, antes de mais, mostra que o Jimmy Kimmel não fez propriamente uma piada contra Charlie Kirk, que morreu. Não. Ele estava a referir-se à reacção da base MAGA em relação à tentativa de considerar que quem o matou não seria um deles. Ou seja, é verdade que se pode dizer que foi pouco rigoroso, ou até que possa ter mentido, porque não há nenhuma prova de que Tyler Robinson fosse da base MAGA. Mas também não há nenhuma prova de que Tyler Robinson fosse um perigoso militante esquerdista.

Ora, então, toda a administração Trump, que está a falar sobre o caso, também tem que ser despedida, porque se apressou a dizer que foi a esquerda radical [ que matou Kirk]. Não sabemos se foi a esquerda radical e, portanto, se entramos neste tipo de situação em que há uma relação directa entre o que se diz e depois ser despedido por aquilo que se disse ou se sabia... perante este caso, qualquer sentido é evidente: isto é um pretexto.

O mundo viu o vice-presidente dos EUA, J. D. Vance, a assumir o programa de Charlie Kirk logo a seguir à morte do activista conservador, e assistiu aos pedidos que foram feitos aos americanos para denunciarem quem tivesse festejado a morte de Charlie Kirk. Há aqui uma caça às bruxas ou é uma situação normal na sociedade norte-americana?

Não, não é normal. E é uma demonstração de força e de capacidade que esta administração tem, assumindo que está a fazê-lo às claras. Donald Trump festejou o despedimento de Stephen Colbert, que foi afastado antes da morte de Kirk.

Sobre Kimmel, o Presidente diz que ele foi despedido porque tinha "talento zero" e problemas de audiências. Portanto, nem sequer fala da questão da morte de Charlie Kirk e já aponta outros dois nomes como os próximos: Seth Meyers e Jimmy Fallon. (…) É um ataque à liberdade de expressão. Nos Estados Unidos.

A Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos protege a liberdade de expressão. O que é que a Justiça pode fazer, por exemplo, diante das decisões da Comissão Federal de Comunicações?

É o último reduto, nos Estados Unidos, de algum tipo de garantia democrática. Mas - mas quem não percebe que mesmo a Justiça pode estar comprometida, não está a perceber o que se está a passar nos Estados Unidos. Porque há uma concentração de poder total no Presidente e nesta administração, e as consequências são imediatas e antecipam qualquer reacção da Justiça.

Claro que pode haver situações que venham a ser accionadas posteriormente pela Justiça, mas é preciso lembrar que uma boa parte do sistema judicial - neste momento, até ao Supremo Tribunal - está com uma grande maioria afecta a Trump. É verdade que o Supremo nem sempre decide a favor das posições do Presidente, mas mesmo esse reduto, neste momento, não nos dá essa garantia.

Eu, por estranho que possa parecer, não acreditaria que estivesse a dizer o que vou dizer há cerca de um ano: eu acho que, neste momento, não podemos dizer que se mantêm os checks and balances nos Estados Unidos. Isto aconteceu tudo muito rapidamente.

O que podem fazer os americanos?

O mal está feito. Os americanos cometeram, na minha opinião, um erro muito grande ao recolocarem Donald Trump na Casa Branca. Estou à vontade, porque já escrevi um livro sobre isso a seguir a esse acontecimento - e escrevi um antes de isso ter acontecido, dizendo exactamente a mesma coisa.

É um problema sério em que estamos metidos - por ignorância, por desinformação. As consequências da forma como, neste momento, os cidadãos se informam são estas. E eu acho, sinceramente, que o mal está feito.

Ou seja, não há uma maneira real - há uma maneira no papel, sim, mas não há uma forma real de tirar Donald Trump da Casa Branca. Está Donald Trump a destruir a democracia, não tenho dúvidas disso.

Donald Trump tem sido associado ao caso de Jeffrey Epstein. Toda esta situação seria uma manobra para desviar as atenções das possíveis implicações do Presidente dos Estados Unidos neste caso?

Capaz de ser. Mas o ponto é que estão a despedir pessoas que exerciam algo que é fundamental. Estamos a falar da Primeira Emenda, nos Estados Unidos, e ele está a conseguir concretizar um conjunto de coisas que nós achávamos impossíveis - o Presidente dos Estados Unidos meter a mão numa sociedade que nos parecia tão robusta e tão independente do poder político. Isto está a cair como um castelo de cartas.

O ex-Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, avisou que a administração Trump levou a cultura do cancelamento do programa a um novo e perigoso nível. Também Maria Ressa, Prémio Nobel da Paz de 2021 - conheci o trabalho dela pela luta pela liberdade de expressão - denunciou esta situação.Há um risco dos Estados Unidos caminharem para uma guerra civil?

Com armas entre dois grupos, como já aconteceu na história? Não. Uma guerra civil apenas de mundividência e de forma de encarar o que é que a própria Constituição diz. Ela já está a acontecer. A questão é que é mais complicado do que isso, porque se fosse uma guerra civil clara, entre dois lados com objectivos definidos, teria um fim. Isto não é assim. Pelo meio, há milhões de americanos que votaram com boa fé em Donald Trump, e que não tinham a mínima ideia do que estavam a fazer. E isso está a ter as suas consequências - até porque os objectivos desse voto e as motivações são, obviamente, diferentes. E as consequências estão aí.