Semanade 15 a 21 de fevereiro de 2026
Editorial:Merenda escolar salgada
Amerenda escolar é mais do que uma refeição: é um direito das crianças, umsuporte essencial ao aprendizado e, para muitas famílias, uma garantia diária de alimentação adequada.
Por isso, quando surgem dúvidas sobre como esses alimentos são comprados e quanto se paga por eles, o assunto deixa de ser apenas administrativo e passa a ser de interesse público.
A Prefeitura de Votorantim realizou uma contratação emergencial, por dispensa de licitação, para a compra de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.O valor pode chegar a aproximadamente R$ 1,5 milhão para um período de até 90 dias.
A medida foi justificada pela necessidade de garantir o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar enquanto o processo definitivo de contratação permanecesuspenso por impugnações.
A dispensa de licitação é prevista na Lei nº 14.133, em situações emergenciais, mas isso não elimina a obrigação de justificar tecnicamente os preços, comprovar compatibilidade com o mercado e garantir transparência.
E é justamente sobre os valores apresentados que recaem as principais dúvidas. Entre os itens listados estão 55 produtos não perecíveis. Alguns números chamam atenção. A manteiga sem sal, por exemplo, tem previsão de compra de 4.750 potesde 200 gramas ao valor unitário de R$ 38. Isso significa cerca de R$ 190 por quilo, totalizando R$ 180.500.
O leite em pó integral aparece como o item de maior valor total: R$ 56,50 por embalagem de 1 quilo, com previsão de 4.300 unidades, somando R$ 242.950.
Somados, apenas esses dois produtos ultrapassam R$ 420 mil. O arroz branco tipo 1 está cotado a R$ 39 o pacote de 5 quilos, com previsão de 4 mil unidades, totalizando R$ 156 mil.
A lista inclui ainda chá-mate, fórmulas infantis, pães sem glúten e produtos sem lactose, voltados a estudantes com restrições alimentares. Também chama atenção a presença do óleo de algodão — pouco comum nas residências brasileiras — ao lado do tradicional óleo de soja.
A Prefeitura informa que os valores são referenciais e incluem exigências técnicas, logística, armazenamento e distribuição nas unidades escolares.
Ainda assim, o cidadão votorantinense precisa entender: por que pagar valores aparentemente tão elevados por itens básicos da merenda escolar?
A discussão não se limita ao preço. Especialistas em nutrição lembram que a merenda deve ser variada, equilibrada e nutritiva, contribuindo para o crescimento, a saúde e o aprendizado dos alunos. Ou seja, não se trata apenasde matar a fome, mas de nutrir de verdade.
Ao mesmo tempo, qualidade e responsabilidade fiscal devem caminhar juntas.
Diantedas dúvidas, um munícipe apresentou denúncia ao Tribunal de Contas do Estado deSão Paulo, questionando a dispensa de licitação. O caso foi aceito e está sobrelatoria do conselheiro Marco Aurélio Bertaiolli. O Tribunal poderá solicitaresclarecimentos à Prefeitura e adotar providências previstas em lei.
Trata-sede um passo importante para garantir transparência e controle sobre o uso dodinheiro público.
