Davi André

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Nesse episódio, vamos recordar as teorias acerca do concurso de pessoas, monista, dualista e pluralista, fixando as exceções à teoria unitária.

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Nesse episódio, vamos recordar as hipóteses caracterizadoras das descriminantes putativas, bem como as teorias que esclarecem sua natureza jurídica.

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Nesse episódio, vamos recordar as hipóteses de erro de tipo acidental: sobre o objeto (error in objecto), a pessoa (error in persona), a execução (aberratio ictus), o resultado (aberratio criminis ou delicti) e o nexo causal (aberratio causae e dolus generalis).

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Nesse episódio, vamos recordar os fundamentos do erro de tipo essencial, suas classificações e consequências penais.

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Nesse episódio, vamos recordar as espécies de erro de tipo: tradicional e invertido, suas classificações e consequências penais.

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Nesse episódio, vamos relembrar o instituto do crime impossível, também chamado de tentativa inútil, inidônea, inadequada ou crime-oco, dando ênfase às teorias acerca de sua punibilidade.

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