Nesse episódio, vamos relembrar os institutos da desistência voluntária e do arrependimento eficaz (arrependimento ativo ou resipiscência), notadamente no que diz respeito à sua natureza jurídica.

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Nesse episódio, vamos recordar das teorias acerca da punibilidade da tentativa: subjetiva, sintomática e objetiva.

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Nesse episódio, vamos recordar o elenco das infrações penais incompatíveis com o instituto da tentativa e a questão da punibilidade da tentativa de contravenção penal e dos crimes de atentado ou empreendimento.

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Nesse episódio, vamos lembrar das teorias romanas antigas acerca do momento consumativo do furto - "contrectatio", "apprehensio" ou "amotio", "ablatio" e "illactio", sem descuidar que todas elas exigem a intenção de subtrair, ou seja, o "animus furandi", sob pena de responsabilizar o agente pela simples curiosidade.

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Nesse episódio, vamos abordar um dos temas mais polêmicos do direito penal: quando termina a preparação e inicia a execução do crime? Para isso, recordaremos as teorias subjetiva, objetivo-formal, da hostilidade ao bem jurídico, objetivo-material e objetivo-individual.

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Nesse episódio, vamos relembrar as fases do iter criminis (itinerário do crime), abordando a cogitação (cogitatio), que é a única fase interna, bem como a preparação (preparatio), a execução (executio) e a consumação (consumatio), recordando, ainda, o exaurimento nos crimes formais.

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Nesse episódio, vamos recordar os requisitos do dolo nos dois estágios do causalismo - clássico e neoclássico, bem como no finalismo.

30 - Jurídico - Crimes Qualificados Pelo Resultado by Davi André

Nesse episódio, vamos tratar das causas de exclusão ou ausência de culpa: "infelicitas facti" (evento imprevisível decorrente de caso fortuito ou força maior), princípio da confiança, falha da ciência e erro de tipo invencível/inevitável.

28 - Jurídico - Espécies De Culpa by Davi André