Debates do Povo

Agência nacional de telecomunicações prepara posicionamento técnico sobre usina de dessalinização na Praia do Futuro. Análise deve demorar um mês para ser divulgada. A distância para o ponto de chegada de 17 cabos submarinos já aumentou de 40 para 500 metros, mas as operadoras de telefonia ainda acham pouco.

Convidados:
- Marcos Ferrari, PRESIDENTE-EXECUTIVO DA CONEXIS BRASIL DIGITAL;
- Silvano Porto, BIÓLOGO E COORDENADOR DO PROJETO DA DESSALINIZAÇÃO DO CEARÁ.

Apresentação: Marcos Tardin.

Rio de Janeiro e Bahia enfrentam escalada de mortes violentas. O ministro da justiça, Flávio Dino autoriza força nacional no Rio e anuncia programa com R$ 900 milhões para combater as organizações criminosas até 2026. Para a Bahia, estão previstos R$ 20 milhões em recursos federais. O dinheiro poderá ser aplicado na manutenção, compra de viaturas, equipamentos de inteligência e armas não letais. Serão encaminhados ao Estado 300 agentes e 50 viaturas. O ministério também disponibiliza ao Rio: 270 policiais rodoviários federais, 22 blindados, 1 veículo de resgate e 1 helicóptero. A expectativa é de que o efetivo extra já esteja disponível na próxima semana. Serão repassados ainda R$ 95 milhões para a construção de presídios de segurança máxima no Estado. Ao todo, R$ 247 milhões já foram destinados ao Rio. Além disso, o ministério tenta encontrar uma solução legal para a atuação das forças armadas na segurança pública. E para você, qual o papel do governo federal no combate à criminalidade?
Ao debate!

Convidados:
- Jair dos Santos Júnior, cientista político, doutor em sociologia pela Unicamp e consultor de empresas na área de educação;
- Rafael Perich, bacharel, mestre e doutorando em ciência política pela UFPR, pesquisador do consórcio sobre crises e poder local, assessor da Assembleia Legislativa do Paraná;
- Plínio Bortolotti, jornalista do O Povo.

Apresentação: Marcos Tardin.

Nesta semana o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora a proposta segue para a sanção do presidente Lula (PT). O assunto é cercado de polêmicas, não só pelo mérito da proposta, que divide opiniões, mas também pela queda de braço entre Judiciário e o Parlamento no sobre quem tem competência para dar um desfecho a essa matéria. O marco temporal foi declarado inconstitucional em julgamento no Supremo Tribunal Federal, na semana passada. Na última quarta-feira, a tese foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deve ir a votação em plenário nos próximos dias. O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sinalizou que a presidência da república "seguramente" vai vetar a matéria, mas o projeto pode se tornar lei caso o Congresso derrube o veto presidencial. É sobre esse e outros assuntos que vamos conversar no Debates do POVO desta sexta-feira.

Convidados:
- Rodrigo Marinho, advogado e professor de direito;
- Alessandro Azzoni, economista e advogado especializado em direito ambiental.

Apresentação: Luciano Cesário.

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez voltou a ser discutida no Brasil. O assunto começou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, no plenário virtual, e deve ir a votação no plenário físico da Corte nos próximos dias. É um tema bastante polêmico que divide opiniões e provoca fortes embates, especialmente na arena política. Os grupos mais conservadores se opõem a qualquer flexibilização na legislação atual. Já os partidos de esquerda e considerados progressistas defendem mudanças nas regras do direito reprodutivo. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, que deixa o comando da casa nesta quinta-feira, registrou voto a favor da descriminalização na última sexta-feira. O ministro Luís Roberto Barroso, que hoje assume a presidência da Corte, pediu que o julgamento fosse suspenso e levado ao plenário físico. A nova data ainda não foi marcada. Na América Latina, em pelo menos quatro países o aborto não é considerado crime. A prática foi regulamentada em 2012 no Uruguai, em 2020 na Argentina, 2021 no México em 2022 na Colômbia. A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela legalização do aborto encabeça, nesta quinta-feira, atos pela interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana de gravidez. As manifestações estão marcadas em ao menos 13 Estados.
Esse é um dos assuntos que vamos conversar no Debates de hoje.

Convidados:
- Lara Ayres, advogada com atuação nos ramos do direito civil e constitucional;
- Rafael Gonçalves, advogado especialista nas áreas de direito de família e sucessões e violência doméstica.

Apresentação: Luciano Cesário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que o Congresso vai discutir se vale a pena manter ou derrubar a reeleição no país. A proposta a ser debatida, de autoria do senador Jorge Kajuru, acabaria com a possibilidade de recondução para cargos do poder executivo em nível federal, estadual e municipal. Por outro lado, o tempo dos mandatos de presidente da república, governadores e prefeitos seria ampliado de quatro para cinco anos. As mudanças passariam a valer somente depois de 2026, sem afetar os atuais mandatários. O presidente do Senado defende que o instituto da reeleição não faz bem ao Brasil porque compromete a independência do governante. Outro tema em alta no momento é a presença e a influência da primeira-dama Janja da Silva nas decisões do Governo Federal. Ela tem ganhado protagonismo em eventos oficiais do Planalto às vésperas da cirurgia que Lula fará para implantar uma prótese no fêmur. A socióloga se reuniu em Brasília esta semana com a ministra Anielle Franco após a polêmica envolvendo a assessora da ministra que terminou exonerada por ofender torcedores do São Paulo. Janja também já agendou ida ao Rio Grande do Sul com uma comitiva de ministros amanhã para debater ações de reconstrução no Estado depois da passagem do ciclone extratropical que deixou dezenas de mortos. O papel da primeira dama no Governo Federal, abre discussão sobre a possibilidade do fim da reeleição e o encontro de Lula com Campos Neto. Esses são alguns dos temas do Debates do POVO de hoje.

Convidados:
- Welington Ferreira, professor e coordenador do curso de direito da Universidade Cruzeiro do Sul; - Érico Oyama, consultor político;
- Plínio Bortolotti, jornalista e articulista do O Povo.

Apresentação: Luciano Cesário.

O Banco Central divulgou a Ata do Copom na manhã desta terça-feira. Como esperado, manteve a sinalização de que os juros continuarão caindo no ritmo de meio ponto nos próximos encontros do Copom. Esse recado já havia sido dado no comunicado que acompanhou a decisão da semana passada, quando os juros caíram de 13,25% para 12,75%. O copom reforçou a preocupação com a evolução do cenário fiscal, o que já foi indicado na semana passada. Na visão dos diretores a “incerteza observada nos mercados” atualmente se refere à execução das medidas “de receita e despesas compatíveis” com o Arcabouço e "o atingimento das metas fiscais".
Ao Debates!

Convidados:
- Mauro Rochlin - professor de economia da FGV;
- Patrícia Andrade - professora de economia da ESPM e doutora em desenvolvimento econômico;
- Igor Lucena - presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-Ce).

Apresentação: Luciano Cesário.

Acompanhe o Debates do Povo, com Luciano Cesário.

Acompanhe o Debates do Povo, com Luciano Cesário.

Hoje no Debates do POVO o tema é segurança pública. O assunto ganhou destaque essa semana por conta da ocorrência de pelo menos uma chacina registrada em Caucaia e a fuga de presos ocorrida ainda essa semana em Itaitinga. Agosto foi o mês em que mais homicídios foram registrados no Ceará desde julho de 2022. Foram 255 crimes do tipo no mês passado. O recorde anterior, há um ano e um mês, foi de 257. O aumento é observado após quinto mês consecutivo de redução no número de crimes violentos letais e intencionais (CVLIs). Antes disso, o Estado vinha de uma sequência de cinco meses de redução de mortes violentas. Ao todo 255 pessoas foram assassinadas em agosto no Ceará. E você, ouvinte do Debates do POVO, como analisa a segurança pública no Ceará?

Para o programa de hoje, nós recebemos:
- Jaime de Paula Pessoa, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol);
- Laécio Noronha Xavier, advogado, professor e escritor, autor do livro "Gangorra da violência
- criminalidade, marginalidade e nova estratégia de Segurança Pública do Ceará";
- Luiz Fábio Paiva, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência e professor de sociologia da UFC.

Apresentação: Luciano Cesário.

O presidente Lula abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas, na manhã desta terça-feira, em seu primeiro discurso após a volta à presidência. Lula relembrou os 20 anos desde que ocupou a tribuna pela primeira vez e abordou diversos temas. A desigualdade social foi a tônica do discurso. O petista citou programas de combate à desigualdade como o “Brasil sem fome” e o “Bolsa Família”, e questionou o fato de os 10 maiores bilionários do mundo possuírem riqueza equivalente aos 40% mais pobres da humanidade. O discurso do presidente Lula na Assembleia Geral da ONU é o tema do Debates do POVO desta terça-feira.

Convidados: - Roberto Gianetti, economista, foi secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) no governo de Fernando Henrique Cardoso e diretor de relações internacionais e comércio exterior da Fiesp;
- Kaio Cezar de Melo, diretor executivo da Braver, especialista em comércio exterior e relações internacionais, mestrando no Insper;
- Pedro Barbosa, cientista político e diretor técnico do Instituto Opnus de Pesquisa.

Apresentação: Luciano Cesário.