Feito histórico muda a forma de cobrança de impostos no país. O principal objetivo é simplificar o sistema tributário. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que a reforma é uma “vitória para as próximas gerações”. O presidente Lula afirma que é a primeira a ser realizada por um regime democrático no Brasil, apesar de não ser a que ele queria. Para garantir apoio do União Brasil, governo confirma troca no ministério do turismo, sai Daniela Carneiro e entra Celso Sabino. Esses são um dos principais temas do programa de hoje. Ao Debate!

Convidados:

- Fernandes Neto, advogado, membro da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE;
- Maia Filho, advogado especialista em direito público.

Apresentação: Marcos Tardin.

A reforma tributária avança na Câmara e deve ser votada hoje. A nova versão do texto cede em alguns pontos e abre caminho para aprovação. Outras mudanças devem ser apresentadas ainda hoje, sobre os critérios de distribuição de votos no Conselho Federativo e a distribuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional. Entre as mudanças já apresentadas estão a criação de uma cesta básica nacional com alíquota zero e o início em 2026 da fase de transição da contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica os Tributos Federais PIS, COFINS e IPI, e do imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará ICMS E ISS, recolhidos por estados e municípios.

Convidados:
- Mary Elbe Queiroz, advogada, professora, pós doutora e doutora em Direito Tributário, presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários e do Conselho de Notáveis do Instituto de Juristas Brasileiras, autora de dezenas de artigos e livros, o mais recente, lançado em 2022, sobre o mito da reforma tributária;
- Paulo Caliendo, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios, doutor em direito tributário pela PUC/SP, professor permanente no doutorado e mestrado da PUC/RS.

Apresentação: Marcos Tardin.

Acompanhe o Debates do Povo, com Daniela Nogueira.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu acelerar a tramitação da proposta de emenda à constituição da reforma tributária e quer concluir a votação em dois turnos até a sexta-feira. Outro tema que deve ser votado ainda esta semana é o arcabouço fiscal, que foi alterado pelo Senado e precisa ser apreciado novamente pelos deputados. E a decisão do TSE de tornar Jair Bolsonaro inelegível abre caminho para “herdeiros” políticos.
É sobre esses e outros assuntos que vamos conversar hoje.
Ao Debate!

Convidados:

- Cristina Serra, jornalista e escritora;
- Edson Guimarães, advogado, especialista em direito eleitoral;
- Plínio Bortolotti, jornalista do O Povo.

Apresentação: Marcos Tardin.

Jair Bolsonaro inelegível: ex-presidente é condenado a ficar fora de eleições até 2030. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta sexta-feira (30/6) Jair Bolsonaro por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, tornando o ex-presidente inelegível por oito anos. Termina hoje o mês do orgulho LGBTQIAP+, sigla para lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer, interssexuais, assexuais, pansexuais e mais. Muitas palavras tentando resumir a diversidade de uma minoria com muitos desafios e algumas poucas, mas importantes, conquistas. Segundo o observatório de indicadores sociais e de direitos humanos da Secretaria da Proteção Social do Ceará, o número de violações contra pessoas dessa comunidade cresceu mais de 147%, quando comparado ao mesmo período de 2022. De 1º de janeiro a 26 de junho de 2023, foram 57 casos. São desafios diários em relação a direitos básicos, como saúde e educação. Enfrentam preconceitos, exclusão e dificuldade também de acesso ao mercado de trabalho. De acordo com pesquisa do Center For Talent Innovation, 61% dos funcionários gays e lésbicas escondem sua sexualidade de gestores e colegas com medo de perderem o emprego. E é sobre esses e outros assuntos que vamos conversar hoje. Ao Debate!
Convidados:
- Liliane Rocha, fundadora e CEO da gestão Kairós, consultoria de sustentabilidade e diversidade;
- Daary Bezerra, presidente do GRAB, Grupo de Resistência Asa Branca;
- Kelviane Barros, presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará.

Apresentação: Marcos Tardin.

O relator votou para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder político e dos meios de comunicação, por atacar o sistema de votação e as urnas eletrônicas. O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral volta a se reunir amanhã.Os votos de outros seis ministros devem ser lidos em até 30 minutos para o julgamento encerrar antes do recesso do judiciário. Esse é um dos principais temas do programa de hoje. Ao Debate!

Convidados:
- Nicholas Borges, consultor de análise política da BMJ Consultores Associados;
- Plínio Bortolotti, jornalista do O Povo.

Apresentador: Marcos Tardin.

A Polícia Federal encontra registros de pagamentos a um certo “Arthur” em investigação sobre desvios em contratos de kits escolares de robótica em Alagoas. Livro-caixa, com saldos, repasses, destinatários e datas é apreendido com motorista auxiliar direto do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Com a descoberta, a PF encaminha investigação para o STF.

Convidados:
Roberto Requião, ex-governador do Paraná, ex-senador, deputado estadual e prefeito de Curitiba;
Plínio Bortolotti, jornalista do O Povo.

Apresentação: Marcos Tardin.

Na quarta-feira, o plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, o advogado Cristiano Zanin para a vaga de Ministro deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin foi designado para a vaga pelo Presidente Lula. Já ontem foi iniciado o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O Ministério Público Eleitoral defendeu a condenação de Bolsonaro ao afirmar que o caso reúne todos os elementos definidores do abuso de poder político.

Convidados:
Carla Michele Quaresma, PROFESSORA E CIENTISTA POLÍTICA;
Cleyton Monte, CIENTISTA POLÍTICO E ARTICULISTA DO JORNAL O POVO.

Aoresentação: Neila Fontenele.

O Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar nesta quinta-feira (22/6) uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que acusam Jair Bolsonaro (PL) de abuso de poder político nas eleições de 2022. Se condenado, o ex-presidente pode ficar inelegível. Walter Braga Netto, candidato a vice de Bolsonaro em 2022, também é alvo da ação. O Ceará apresentou redução de 3,7% nos homicídios no primeiro trimestre de 2023. O Estado teve 727 assassinatos entre janeiro e março, segundo dados do monitor da violência. No nordeste, o Ceará é um dos cinco estados que tiveram redução dos crimes quando há intenção de matar. No país, os números também estão em queda. Uma das principais razões seria a mudança na dinâmica do mercado de drogas. As facções teriam se desenvolvido a ponto de reduzir os conflitos entre grupos rivais, principal razão para o alto índice de homicídios no país. Outra razão apontada são as políticas públicas de caráter preventivo, entre as quais o Ceará Pacífico. E é sobre esses assuntos que vamos conversar hoje. Ao Debate!

Convidados:
- Laécio Noronha Xavier, advogado, professor e escritor, autor do livro "Gangorra da violência - criminalidade, marginalidade e nova estratégia de segurança pública do Ceará".
- Cláudio Justa, advogado criminalista e presidente da comissão de segurança pública da oab/ce.

Apresentação: Marcos Tardin.

Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, responde a perguntas de Sérgio Moro durante sabatina no Senado. Ex-juiz da Lava Jato questiona relação do advogado com o presidente e atuação em processos da operação. Enquanto isso, o presidente Lula se reúne com o Papa Francisco no Vaticano. Conversam sobre guerra na Ucrânia, combate à fome e mudanças climáticas. Esses são os principais temas do programa de hoje. Ao Debate!

Convidados:
- Márcio Coimbra, presidente da Fundação da Liberdade Econômica;
- Conrado Baggio, professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Cruzeiro do Sul;
- Plínio Bortolotti, jornalista do O Povo.

Apresentação: Marcos Tardin.