Debates do Povo

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia é prioridade na pauta internacional. Isso foi o que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura da 3ª cúpula da Celac. A comunidade dos estados Latino-americanos e Caribenhos, com a União Europeia, aconteceu em Bruxelas, na Bélgica, nesta segunda-feira. Um dos principais pontos de um possível acordo entre Mercosul e União Europeia é que empresas de um dos blocos possam participar, igualmente, de licitações no outro bloco econômico.
E é sobre esse e outros assuntos que vamos conversar hoje. Ao Debate!

Convidados:
- Alessandra Benevides, doutora em economia pela UFC, professora dos cursos de ciências econômicas e de finanças da UFC, em Sobral;
- Wilton Daher, conselheiro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF CE;
- Débora Barreto, doutora em direito internacional pela Aix-Marseille Université, advogada internacionalista, professora da UFC e professora da especialização em direito internacional da UNIFOR.

Apresentação: Neila Fontenele.

Os números do censo 2022 devem pressionar a câmara dos deputados a recalcular a divisão de cadeiras por estado nas eleições de 2026. Sete estados devem perder vagas e outros sete devem ganhar. O ceará teria uma vaga a mais. comunidade de estados Latino-americanos e caribenhos e a União Europeia se reúnem hoje e amanhã em Bruxelas. No comando do Mercosul, o presidente Lula participa dos encontros e também de um fórum empresarial, além de sete reuniões bilaterais e de uma com a presidente da comissão europeia. Em discurso, brasileiro cita os desafios recentes da pandemia de covid-19, da mudança do clima, da guerra na Ucrânia e do que chama de "crise da democracia". e continua repercutindo o relato do ministro do STF Alexandre de Moraes de ter sido vítima de ofensas verbais no aeroporto de Roma.Os agressores seriam três pessoas de uma mesma família, que negam participação no episódio.
Começa hoje o programa Desenrola Brasil. A expectativa do Ministério da Fazenda é de que sejam renegociados até R$ 50 bilhões em dívidas de 30 milhões de brasileiros. Potencial seria de atingir 70 milhões de inadimplentes até o fim do programa, cerca de 40% da população adulta do país. Esses são os principais temas do programa de hoje. Ao Debate!

Convidados:
- Jair dos Santos Jr., cientista político, doutor em sociologia pela Unicamp e consultor de empresas na área de educação;
- Plínio Bortolotti, jornalista do O Povo.

Apresentação: Marcos Tardin.

Com a sanção, as novas regras do Mais Médicos passam a valer de forma definitiva. A nova lei cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. O governo prevê ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do SUS, em especial em regiões de maior vulnerabilidade. Toda cidade tem seus problemas, desafios e discussões muito próprias. Fortaleza, Juazeiro, Crato ou Barbalha, claro, não são exceções. Na capital, por exemplo, o mercado imobiliário de luxo está mudando e vai mudar muito mais ainda a paisagem. Estão surgindo arranha-céus com mais de 40, 50 andares… O mais alto neste momento, em fase conclusão, tem quase o dobro da altura do segundo maior, nada menos do que 51 andares e 170 metros de altura. Para liberar a construção desses super prédios, a prefeitura arrecada com a chamada outorga onerosa. A prefeitura está começando a arrecadar agora também com a polêmica taxa do lixo.
E é sobre esses e outros assuntos que vamos conversar hoje.
Ao Debate!

Convidados:
- Caroline Câmara Benevides, arquiteta, doutora em ambiente construído e patrimônio sustentável;
- Francisco Hissa, arquiteto, professor aposentado da UFC.

Apresentação: Marcos Tardin.

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Convidados:
- Matheus Linard - Redator Publicitário e Líder da União Juventude e Liberdade no Ceará;
- Marcio Pochmann, economista, pesquisador, professor e escritor.

Apresentação: Marcos Tardin.

O Brasil tem mais de 21 milhões de pessoas que não têm o que comer todos os dias e 70,3 milhões em insegurança alimentar. Os dados são do relatório sobre o estado da segurança alimentar e nutrição no mundo, publicado por cinco agências especializadas das Nações Unidas. E a deflação de 0,08%, a primeira desde setembro de 2022, eleva a pressão para o Banco Central iniciar redução na taxa de juros. No acumulado em 12 meses, o IPCA ficou em 3,16%, bem abaixo dos 11,89% registrados em junho do ano passado. E é sobre esse e outros assuntos que vamos conversar hoje. Ao Debate!

Convidados:
- Davi Azim, vice-presidente do Conselho Regional de Economia Ceará, o Corecon;
- Eldair Melo, professor universitário, mestre em economia;
- Plínio Bortolotti, jornalista do O Povo.

Apresentação: Marcos Tardin.

Grupo de WhatsApp do PL tem discussão após reforma tributária e é suspenso por líder da legenda. Deputados bolsonaristas ofendem correligionários que votaram a favor da proposta. O cearense André Fernandes estaria entre os que postaram as ofensas. Entre os ofendidos estaria o deputado federal licenciado Yury do Paredão, também do Ceará. A discussão teria saído da esfera política e passado à baixaria. E é sobre esses e outros assuntos que vamos conversar hoje. Ao Debate!

Convidados:
- Gerson Fonteles, advogado, contador, consultor empresarial, especialista em direito societário e tributário;
- Plínio Bortolotti, jornalista do O Povo.

Apresentação: Marcos Tardin.

Feito histórico muda a forma de cobrança de impostos no país. O principal objetivo é simplificar o sistema tributário. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que a reforma é uma “vitória para as próximas gerações”. O presidente Lula afirma que é a primeira a ser realizada por um regime democrático no Brasil, apesar de não ser a que ele queria. Para garantir apoio do União Brasil, governo confirma troca no ministério do turismo, sai Daniela Carneiro e entra Celso Sabino. Esses são um dos principais temas do programa de hoje. Ao Debate!

Convidados:

- Fernandes Neto, advogado, membro da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE;
- Maia Filho, advogado especialista em direito público.

Apresentação: Marcos Tardin.

A reforma tributária avança na Câmara e deve ser votada hoje. A nova versão do texto cede em alguns pontos e abre caminho para aprovação. Outras mudanças devem ser apresentadas ainda hoje, sobre os critérios de distribuição de votos no Conselho Federativo e a distribuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional. Entre as mudanças já apresentadas estão a criação de uma cesta básica nacional com alíquota zero e o início em 2026 da fase de transição da contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica os Tributos Federais PIS, COFINS e IPI, e do imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará ICMS E ISS, recolhidos por estados e municípios.

Convidados:
- Mary Elbe Queiroz, advogada, professora, pós doutora e doutora em Direito Tributário, presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários e do Conselho de Notáveis do Instituto de Juristas Brasileiras, autora de dezenas de artigos e livros, o mais recente, lançado em 2022, sobre o mito da reforma tributária;
- Paulo Caliendo, consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios, doutor em direito tributário pela PUC/SP, professor permanente no doutorado e mestrado da PUC/RS.

Apresentação: Marcos Tardin.

Acompanhe o Debates do Povo, com Daniela Nogueira.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu acelerar a tramitação da proposta de emenda à constituição da reforma tributária e quer concluir a votação em dois turnos até a sexta-feira. Outro tema que deve ser votado ainda esta semana é o arcabouço fiscal, que foi alterado pelo Senado e precisa ser apreciado novamente pelos deputados. E a decisão do TSE de tornar Jair Bolsonaro inelegível abre caminho para “herdeiros” políticos.
É sobre esses e outros assuntos que vamos conversar hoje.
Ao Debate!

Convidados:

- Cristina Serra, jornalista e escritora;
- Edson Guimarães, advogado, especialista em direito eleitoral;
- Plínio Bortolotti, jornalista do O Povo.

Apresentação: Marcos Tardin.