Debates do Povo

Marco Civil da Internet completa 10 anos. Sancionado no dia 23 de Abril de 2014, a lei estabelece os princípios da regulação da internet no Brasil. Sobre a proteção da privacidade e dos dados pessoais de usuários, o Marco Civil abrange questões como inviolabilidade e sigilo das comunicações.

Convidados:

• Carol Conway, Presidente da Abranet, Associação Brasileira de Internet;
• Alexander Coelho, Advogado Especializado Em Direito Digital e Proteção de Dados, Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Inteligência Artificial (IA) da OAB/São Paulo;  
• Nicolo Zingales, Professor da FGV Direito Rio.

A Revolução dos Cravos completa hoje 50 anos. Em 25 de Abril de 1974, militares portugueses deram um golpe para entregar a democracia ao povo. À 1h30 da madrugada daquele dia, em Santarém, um capitão reúne a tropa para anunciar o golpe militar.

Convidados:

• Francisco Brandão, Presidente da Sociedade Beneficente Portuguesa Dous de Fevereiro, Ex-cônsul Honorário de Portugal Em Fortaleza, Ex-vice-consul Titular do Vice-consulado de Portugal Em Fortaleza e do Vice-consulado de Portugal Em Belém;
• Ricardo Viel, Jornalista, Escritor, Diretor de Comunicação da Fundação José Saramago, Mora Em Lisboa Desde 2013; 
•  Antonio Barbosa, Historiador da UNB.

Corrida pela prefeitura de Fortaleza está com sete pré-candidatos. O período de escolha de candidaturas e coligações vai de 20 de julho a 5 de agosto. As eleições serão no dia 6 de outubro, primeiro turno, e 27, o segundo.

Estamos no Abril Indígena. Esta sexta-feira marca a luta dos povos tradicionais por reconhecimento de direitos e respeito às tradições milenares. Sai a palavra índio e entra a expressão que valoriza a diversidade dos povos indígenas. O Brasil tem 1,7 milhão de indígenas, ou 0,83% da população do país.

Presidente Lula destrava a liberação de emendas e privilegia aliados. Repasses de R$ 2,4 bilhões atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo. Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebe R$ 24 milhões, enquanto Presidente da Câmara não tem emenda liberada.

Violência não letal contra mulheres aumenta 19% em 5 anos no Brasil. Mais da metade das vítimas é preta ou parda, revela estudo do Instituto Igarapé. De acordo com o levantamento, na última década, ocorrências de agressão, seja patrimonial, física, sexual ou psicológica, aumentaram 92%.

Convidados:

• Liduina Rocha, Médica, Supervisora da Residência Médica Em Ginecologia e Obstetrícia da Escola de Saúde de Pública do Ceará;
•  Bárbara Albuquerque, Coordenadora de Integração da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE);
•   Dora Moreira, Doutora Em Linguística Aplicada (UFRJ), Mestra Em Artes (UFF) e Professora do Ihac/Milton Santos (UFBA).

Presidente Lula deve manter exigências de que o preso use tornozeleira eletrônica no texto do PL da saidinha. Presidente, no entanto, deve vetar o trecho que impede o preso de visitar a família durante as saídas temporárias.

Convidados:
 - Pedro Barbosa, cientista político
 - Luiz Gastão, deputado federal pelo PSD

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirma que "toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à constituição federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras". Segundo Barroso, "o inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais".

Na segunda passagem pelo Ceará este ano, Presidente Lula chega a Iguatu para visitar obras da Transnordestina e anunciar investimentos superiores a R$ 1 bilhão para obras de segurança hídrica até o fim de 2026.