Leitura dos art 152 a 155, 158 a 186 da Lei n° 869/1952- Estatuto Funcionário Público Civil de MG - Férias e Licenças

Leitura dos art 68 a 79 e 87 a 91 da Lei n° 869/1952- Estatuto Funcionário Público Civil de MG - Exercício, tempo de serviço, frequência e horário

Leitura dos art 1 a 14 e 23 da Lei n° 869/1952- Estatuto Funcionário Público Civil de MG - Disposições Preliminares

Leitura dos art 262 a 300 da LC n°. 59 - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG - Direitos e Deveres do servidor

Leitura dos art 215 a 235 da LC n°. 59 - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG - Disposições Gerais e finais

Leitura dos art 200A a 214 da LC n°. 59 - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG - Substituição de Juiz de Direito, Defensor Público e Servidores; Conselho de Justiça

Leitura dos art 199 a 200 da LC n°. 59 - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG - Competência juiz de direito Titular e Substituto do juízo militar

Leitura dos art 11 a 16 da LC n°. 59 - Organização e divisão judiciárias do Estado de MG - do Tribunal de Justiça

Leitura da Resolução ONU n° 217-A de 10/12.1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos

Resumo AFO - classificação de Receita e Despesa (orçamentária, extraorçamentária; efetiva e não efetiva; por natureza; por esfera, institucional, funcional, programática