O crime de Incitação ao Crime previsto no Art. 286 do Código Penal, cometido e. redes sociais, facebook, instagram, twitter, whatsapp, telegram, discord, signal.
No podcast analiso os crimes e atos infracionais do Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8069/90, Qual o prpdecimento? Como funciona a apuração? Qual as sanções aplicáveis? Os pais podem ser punidos?
Neste podcast analiso o crime de Homicidio, previsto no Art 121 do Código Penal. Sua forma simples qualificada, feminicidio e contra menor de 14 anos. As penas variam de 6 a 30 anos. São julgados pelo Tribunal do Júri.
Analisamos os crime que derivam da prática médica, geralmente originários de wrro medico, omissão de socorro. violação de privacidade, medicamento indevido.
No podcast analiso os crimes contra a vida, julgadoa no Tribunal do Juri, quais sejam homicídio, homicídio qualificado, homicídio culposo, feminicidio, infanticidio, instigação ao suicidio, aborto.
Quais os conceitos de audiência de custódia? Qual sua origem? Quais os fundamentos? Resolução 213/2015, Acordo para proteção dos direitos civis e politica da Onu e o Pacto de San Jose de Costa Rica
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Neste podcast tratarei o direito criminal por meio do estudo de decisões dos principais Tribunais como pela análise de temas especificos.