Diário de um Criminalista - o Direito Criminal Explicado e Fácil

By Marcelo CampeloNews Daily News

Diário de um Criminalista - o Direito Criminal Explicado e Fácil episodes

April 03, 2023 Prisão Preventiva - O que é?
No podcast analiso o que é prisão preventiva. Quais são seus requisitos legais. Analiso a legislação aplicável, Art. 311 a 313 do Código de Processo Penal.
4 min
April 02, 2023 Prisão em Flagrante - Marcelo Campelo
Nesse episódio analiso a prisão em flagrante, quais são os direitos constitucionalis, qual a legislação prevista? Art. 301 a 310 do Código de Processo Penal. Quais as espécies? Quais os limites? Hipóteses trazidas pela jurisprudência e pela doutrina.
6 min
March 31, 2023 Caminhos do Habeas Corpus e Jurisprudência sobre Trancamento de Ação Penal
No episódio, analiso o caminho do Habeas Corpus por meio de três hipóteses. Interpreto o Habeas Corpus que determinou o arquivamento de uma ação penal
4 min
March 30, 2023 Habeas Corpus Legislação
No episódio tratamos da legislação aplicavel ao Habeas Corpus, Art. 5 da Constituição, LXVIII, e, Código de Processo Penal, Art. 647 e 648
5 min
March 30, 2023 Decisão ANPP - Habeas Corpus - Origens
Analisamos um decisão sobre ANPP e iniciamos a análise e instrução sobre o Habeas Corpus.
7 min

From the publisher's feed

Neste podcast tratarei o direito criminal por meio do estudo de decisões dos principais Tribunais como pela análise de temas especificos.