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Nesta semana é recordada a data dos 15 anos de criação da lei que incluiu no Código de Trânsito Brasileiro a tolerância zero à mistura de álcool e direção e outras substâncias capazes de alterar a forma de condução dos veículos. Popularmente conhecida como Lei Seca, a mudança eliminou a tolerância que, até então, não previa punição a motoristas que dirigissem após o consumo de pequenas quantidades de álcool. A partir da mudança, conduzir veículos em via pública com qualquer teor de álcool no organismo passou a caracterizar infração de trânsito gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 12 meses. Este é o tema em destaque nesta edição do "Direção Segura". Quem fala sobre o assunto é o inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Wagner Motta.
No trânsito, a cena se repete: motoristas na faixa da esquerda deixam de dar passagem a carros rodando em velocidade mais alta. De fato, veículos mais lentos devem trafegar nas demais faixas e deixar a esquerda livre. Mas isso é obrigatório de acordo com a legislação de trânsito? Segundo especialistas de trânsito, a obrigatoriedade de dar passagem vale, inclusive, para condutores que já estiverem rodando na velocidade máxima permitida para aquela via - ou seja, devem ceder o lugar até para motoristas que desrespeitarem esse limite. Este é o tema em destaque nesta edição do "Direção Segura". Quem fala sobre o assunto é o inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Wilys Lyra.
Nesta edição do "Direção Segura" o tema em destaque volta a ser a Lei Seca. Uma das infrações mais graves do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Mas o bafômetro não é o único recurso que pode confirmar a presença de álcool no organismo do condutor. Há alguns sinais de embriaguez que, quando demonstrados pelo motorista, também podem levá-lo a responder pela infração. A alteração da capacidade psicomotora por ingestão de álcool pode ser realizada por meio de exame de sangue, bafômetro ou da verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor. Os agentes observam se o condutor apresenta sonolência ou olhos vermelhos; se há presença de vômito e/ou soluços; se há odor de álcool no hálito; e até mesmo se está vestido de maneira desordenada. As atitudes do condutor também são observadas. Sinais de agressividade, arrogância, exaltação, ironia, fala excessiva e dispersão podem indicar que a pessoa esteja sob efeito de álcool. O condutor também poderá ter a memória e discernimento testados e ser questionado sobre onde está, dia e horário, seu endereço e se tem lembranças dos atos cometidos. Quem fala sobre o assunto é o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Wilys Lyra.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, na última semana, o projeto para implementar o uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais. O chamado "Projeto Estratégico Bodycams" prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, em projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Estudos apontam que o uso da tecnologia diminui em mais de 50% a letalidade policial, além de reduzir pela metade as reclamações sobre a conduta de policiais. Os estudos acompanhados pela Coordenação Geral de Gestão Estratégica começaram em março deste ano. Para avaliar a eficácia e a possibilidade de uso das câmeras nos uniformes dos policiais que atuam nas rodovias, a PRF formou grupo de trabalho composto por 16 policiais rodoviários federais. Eles atuam em parceria com especialistas de outras 53 instituições, entre elas a Queen Mary University of London, do Reino Unido. Este é o tema em destaque nesta edição do "Direção Segura". Quem fala sobre o assunto é o superintendente da PRF-ES, Wemerson Pestana.
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a nova lei de trânsito (PL 153/22) segue para análise no Senado Federal. Dentre as principais novidades do PL que institui a nova lei de trânsito estão, por exemplo, que municípios poderão fiscalizar CNH vencida. Nesta edição do "Direção Segura", o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Wilys Lyra, fala sobre o assunto.
Hoje em dia, qualquer desatenção dos motoristas pode servir de combustível para a ação de criminosos. O momento em que potenciais vítimas costumam estar mais vulneráveis é justamente na hora de estacionar o veículo. Este é o tema em destaque nesta edição do "Direção Segura", com a participação do Inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Wilys Lyra.
Nesta edição do "Direção Segura", o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Wemerson Pestana, traz como destaque como são realizados os testes de alcoolemia nas rodovias federais do Espírito Santo e quais os procedimentos adotados na fiscalização. A Lei Seca alterou o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelecendo o limite zero para o consumo de álcool e impondo penalidades severas aos condutores que teimam em dirigir embriagados. Outra alteração se deu no artigo 306 do código, que caracterizou como crime de trânsito a mera conduta de dirigir sob influência de álcool acima de 0,33 mg/l, sem a necessidade de haver perigo de dano.
A maior novidade introduzida pela Lei 14.562/23, que alterou o Artigo 311, é justamente a punição para a adulteração do sinal identificador de veículo de reboques e semirreboques - situação que anteriormente o Código Penal não previa. Este é o tema em destaque nesta edição do “Direção Segura”. O Inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Wilys Lira, fala sobre o assunto.
Nesta edição do "Direção Segura", o tema em destaque são os itens obrigatórios para os motoristas trafegarem no trânsito brasileiro. Com o passar dos anos e as constantes alterações na legislação, muitos motoristas acabam se confundindo com as novas determinações. Mas, para não restar dúvidas, o condutor e proprietário de veículo precisa ficar atento às obrigatoriedades. É sobre esses itens que trata o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Wilys Lyra. Ouça as explicações completas!
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas regras para o uso de películas nos vidros dos veículos. Entre as principais mudanças na nova lei do insulfilm, que pode gerar multa e pontos na CNH, chama a atenção a tolerância zero às bolhas na película, que no para-brisa e vidros laterais dianteiros podem comprometer a visão dos motoristas. Este é o tema em destaque nesta edição do “Direção Segura”. Quem explica é o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Wilys Lyra.
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