Direção Segura - Polícia Rodoviária Federal

Recentemente foi destaque no noticiário a informação que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece as penas para o crime de homicídio culposo (quando não existe intenção de matar) ao conduzir veículos. O texto do PL 276/26, aprovado na última quarta-feira (13), estabelece em 10 anos a suspensão da CNH e aumenta o tempo de prisão.

Atualmente, o artigo 293 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) determina entre dois meses e cinco anos o tempo de suspensão do direito de dirigir para o condutor que for condenado por homicídio culposo. Hoje, a pena de detenção determinada pelo CTB é de dois a quatro anos. O projeto de lei aumenta esse tempo para detenção de quatro a oito anos.

O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Nesta edição do "Direção Segura", a Inspetora da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF-ES), Ana Carolina Cavalcanti, fala sobre o assunto.

"A imprudência ainda é um dos maiores desafios da segurança viária no Brasil, mais de 90% dos acidentes de trânsito estão ligados à falha humana, sendo a imprudência e a desatenção os principais fatores, de acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). Entre os pontos de atenção: a reação tardia ou ausência de reação: o motorista não reage, freia ou não desvia a tempo, geralmente por distração (como o uso do celular) ou fadiga/sono.

Velocidade incompatível: dirigir acima do limite da via ou em velocidade inadequada para as condições climáticas ou de tráfego e ultrapassagens proibidas ou mal sucedidas: uma das causas mais comuns para colisões frontais, que estão entre as mais letais", explica.

Recentemente um vídeo que começou a circular e a viralizar nas redes sociais mostra uma cena incomum (e muito) perigosa: uma pessoa se arrisca em meio aos veículos e atravessa a Segunda Ponte, ligação tripla entre Vitória, Cariacica e Vila Velha, utilizando patins. Na gravação, é possível perceber que o homem, que carrega uma mochila, está usando equipamentos de segurança, como capacete, joelheira e cotoveleira. Ele segue na faixa da direita, enquanto os carros passam pela outra faixa.

Questionada sobre o caso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a estrutura é composta por duas faixas de rolamento em cada sentido, não dispondo de acostamento, área de passeio ou ciclovia, portanto, é de uso exclusivo de veículos automotores.

"Orientamos que, ao presenciar situações como a mostrada no vídeo, a passagem de pedestres ou situações similares, a polícia seja imediatamente acionada, uma vez que a conduta coloca em risco não apenas a vida da própria pessoa, mas também a segurança dos demais usuários da via", diz a PRF. Nesta edição do "Direção Segura", a Inspetora da PRF-ES, Ana Carolina Cavalcanti, fala sobre o assunto. 

Aproveitando o mês da campanha do Maio Amarelo, movimento internacional de prevenção contra mortes no trânsito, a Inspetora da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF-ES), Ana Carolina Cavalcanti, fala sobre a segurança para pedestres e ciclistas no trânsito aqui no Estado. Aumentou o número de internações no Espírito Santo por causa de acidentes com esses dois grupos de pessoas. Como prevenir? O que fazer para evitar esses acidentes? Ouça a conversa completa nesta edição do "Direção Segura"!

Nesta edição do "Direção Segura", a inspetora da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF-ES), Ana Carolina Cavalcanti, fala sobre o projeto de lei que endurece punições da Lei Seca. Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que em caso de acidentes com morte, o motorista que dirige sob efeito de álcool deve ser punido com multa multiplicada por 100 vezes e suspensão do direito de dirigir durante dez anos. Atualmente, o valor que se paga por cometer uma infração gravíssima é de R$ 293,47. Com isso, a multa chegaria a R$ 29.347. A lei ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado, antes de ser sancionada pelo presidente da República. Neste ano, a PRF já lavrou 27 infrações de motoristas dirigindo sob efeito de álcool em rodovias federais que cortam o ES e 222 de condutores que se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Ouça a conversa sobre o assunto com a inspetora da PRF, Ana Carolina Cavalcanti.

Na última semana foi destaque no noticiário a informação que um projeto de lei quer recolocar nomes de estado e município nas placas dos veículos, além da bandeira da unidade da federação. A matéria foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para o autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), a medida pode ajudar autoridades a identificar a origem dos veículos em casos de infrações, furtos e roubos. O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou que a mudança pode reforçar o senso de pertencimento regional e facilitar a identificação de veículos “de fora”.

Segundo o autor do projeto, a identificação pode ajudar autoridades de trânsito e policiais a identificarem com facilidade a origem de um veículo em casos de infrações furtos, roubos e outros crimes envolvendo veículos. As informações são do "G1". Nesta edição do "Direção Segura", o inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Wilys Lyra, fala sobre o assunto.

A velocidade máxima no Contorno do Mestre Álvaro e em outros pontos da BR 101, no Espírito Santo, pode aumentar. A Ecovias Capixaba, concessionária que administra a rodovia no Estado, solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um estudo para verificar a possibilidade de reclassificar os limites máximos na via. Nesta edição do “Direção Segura”, a Inspetora da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Ana Carolina Cavalcanti, fala sobre o assunto.

A discussão começou após a concessionária assumir a administração do Contorno do Mestre Álvaro, em novembro do ano passado. Como a nova rodovia é de concreto e conta com longas retas, a empresa começou a receber pedidos de motoristas sobre a possibilidade de aumentar a velocidade máxima no trecho.

A Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES) intensificou as ações de fiscalização com foco em motociclistas no Espírito Santo. Foram realizadas, entre os dias 04 e 05, operações de fiscalização intensificada na região da Segunda Ponte, entre Vitória e Cariacica, além do trecho de Marcilio de Noronha, em Viana. Segundo a instituição, as ações fazem parte do planejamento estratégico para o aumento da segurança viária e da ordem pública, especialmente em razão da proximidade da tradicional Moto Romaria, que ocorrerá no próximo domingo (12).

Durante as ações, foram fiscalizados mais de 700 veículos, resultando na lavratura de 247 autos de infração. Ao todo, 22 veículos foram removidos e três ocorrências policiais foram registradas. A operação contou com a atuação integrada de outros órgãos de segurança pública, reforçando a presença estatal e a efetividade das abordagens. Quem detalha a operação é o Inspetor da PRF-ES, Wilys Lyra.

Nesta edição do "Direção Segura", a Inspetora da Polícia Rodoviária Federal, Ana Carolina Cavalcanti, traz como destaque quais são as regras para a renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista brasileiro. Após os 50 anos, por exemplo, a principal mudança na CNH é a redução do prazo de validade, que passa de 10 para 5 anos, exigindo renovações mais frequentes. Os exames continuam obrigatórios: médico para todos, psicológico para quem exerce atividade remunerada e toxicológico para categorias C, D e E e tendem a ser mais rigorosos com a idade. Além disso, o médico pode reduzir ainda mais o prazo de validade conforme as condições de saúde, e, em alguns casos, pode haver renovação automática.

Nesta edição do "Direção Segura", o assunto em destaque é que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem utilizado câmeras com inteligência artificial para fiscalização de trânsito na BR-101, no Espírito Santo. Segundo informações da corporação, a tecnologia tem sido empregada em pontos estratégicos da rodovia com o objetivo de coibir condutas de risco e reduzir a ocorrência de sinistros. As imagens são encaminhadas para uma central da PRF, onde passam por análise e validação por parte de agentes antes da lavratura das autuações", explica.

Segundo a PRF-ES, em um mês de operação, foram registradas 433 infrações, sendo 390 relacionadas à ausência do cinto de segurança, 42 ao uso de celular durante a condução e uma por outras irregularidades. Em um único dia, o sistema chegou a identificar mais de 120 possíveis infrações. A previsão é de que até 2027, cerca de 70% da BR-101 no Espírito Santo esteja monitorada por esse tipo de tecnologia, informa a PRF. A Inspetora da PRF-ES, Ana Carolina Cavalcanti, fala sobre o assunto.

Nesta edição do "Direção Segura", o assunto em destaque é o uso do pisca-alerta. Depois da explicação sobre o uso da seta, na última semana, desta vez, a pedido do ouvinte, o destaque é sobre o pisca-alerta. O pisca-alerta é o dispositivo de segurança obrigatório utilizado exclusivamente para sinalizar emergências, imobilizações inesperadas ou quando determinado pela sinalização da via. Atualmente, o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite o uso do pisca-alerta principalmente em casos de imobilização do veículo ou quando a sinalização da via exigir. Quem fala sobre o assunto é a Inspetora da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF-ES), Ana Carolina Cavalcanti.