Direção Segura - Polícia Rodoviária Federal

Nesta edição do Direção Segura, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF-ES), Wagner Mota, traz as explicações que envolvem o procedimento do carro ser removido do trânsito. Na última edição do quadro, ele iniciou a discussão explicando as regras sobre a retenção. Na medida administrativa de remoção do veículo, o carro será deslocado, com o auxílio de um guincho, até um depósito, definido pela autoridade de trânsito que realizou a autuação. "Quando a irregularidade não pode ser sanada no local, o veículo é apreendido - a apreensão, dessa forma, é uma penalidade - e depois ele é removido para um pátio. Geralmente, isso acontece quando o veículo não tem condição de continuar rodando no trânsito", detalha. Para recuperar o veículo removido, o condutor deverá realizar o pagamento de todas as pendências, como multas, taxas e demais despesas com a remoção e a estadia no depósito. Confira!

Nesta edição do Direção Segura, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF-ES), Wagner Mota, inicia as explicações que envolvem um dos temas que mais despertam dúvidas por parte do motoristas: que tipo de infrações podem causar a remoção do veículo e quando ele é só retido? A retenção, como o próprio nome sugere, implica em reter, em manter algo em determinado local. Por outro lado, remoção, por si só, significa retirar, remover. Na retenção a premissa dessa medida é que, caso haja uma irregularidade no veículo, que possa ser sanada no local da autuação, ele poderá ser liberado. É o caso, por exemplo, da infração pela falta do uso do cinto de segurança (art. 167, do CTB). "A pessoa, por exemplo, foi flagrada dirigindo sem utilizar o cinto de segurança. Aí o veículo é retido, ela é notificada e, ao colocar o cinto de segurança, o veículo é liberado", explica Mota.

Nesta edição do Direção Segura, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Valdo Lemos, conta algumas daquelas que podem ser consideradas as leis de trânsito mais "inusitadas" ao redor do mundo. Em tempos nos quais se discute sobre as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), algumas legislações do exterior podem parecer muito rígidas, mas são aplicadas! No Japão, por exemplo, não só há punição para o motorista que estiver sob efeito de álcool como também para passageiros, que podem ser presos por até três anos e serem multados. A conversa é com o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Valdo Lemos.

Terminou às 23h59 desta segunda-feira (12), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2020, da Polícia Rodoviária Federal, que intensificou a fiscalização nas rodovias federais. Nesta edição do Direção Segura, o inspetor da PRF no Espírito Santo, Valdo Lemos, comenta como foi a movimentação nas estradas federais que cortam o Estado e aponta os resultados da operação. O número de mortes nesse feriado em relação ao da Independência foi o mesmo: duas mortes nas estradas federais que cortam o Estado. Acompanhe!

Ao longo das últimas edições do "Direção Segura", com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), temos destacado a série de mudanças aprovadas para a legislação de trânsito. Como destacado, o texto agora depende de sanção presidencial. Nesta terça-feira (06), fechando a série, a Inspetora da PRF-ES, Ludmila Tavares, traz como destaques os pontos que envolvem mudanças sobre multa, notificação eletrônica e bicicletas (parada sobre ciclovia ou ciclofaixa). Acompanhe as explicações!

Nesta edição do Direção Segura, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF-ES), Valdo Lemos, continua a trazer uma análise a respeito da série de mudanças aprovadas pelo Senado ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). O texto depende de sanção do presidente da República. Nesta terça (29), Lemos destaca a utilização de “corredores” de moto e infração específica para a parada sobre ciclovia ou ciclofaixa. Confira o que prevê as principais mudanças da legislação:

Começou na última sexta-feira (18), e vai até dia 25 de setembro, a Semana Nacional de Trânsito (SNT). Durante o período, ações em todo o país são realizadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com o objetivo de conscientizar motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres. Com o tema "Perceba o risco, proteja a vida", definido pelo Conselho Nacional de Trânsito, o foco é chamar a atenção sobre os perigos no trânsito e outros riscos à saúde do cidadão. Neste clima de orientação, o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF-ES), Valdo Lemos, esclarece, por meio das dúvidas dos ouvintes, os principais questionamentos que aparecem sobre a relação no trânsito. Afinal, manter-se bem informado também ajuda a evitar acidentes no trânsito. Acompanhe!

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota no último dia 3, o projeto de lei (PL) 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, a extensão da validade da carteira de motorista e o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação. Nesta edição do Direção Segura, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (PRF-ES), Valdo Lemos, inicia a discussão sobre o tema envolvendo quatro pontos: validade da CNH, pontos na carteira, farol baixo e cadeirinha. Vale lembrar que, de iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Como foi modificado no Senado, o projeto volta para nova votação na Câmara.

Validade da CNH: O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito. Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito. O texto amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade. Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, esses prazos poderão ser diminuídos pelo perito examinador. Mas não haverá retroatividade: essa extensão só vale para as CNHs que forem emitidas com a nova data de validade. Os Detrans terão que enviar mensagem eletrônica aos condutores, com 30 dias de antecedência, acerca do fim da validade das habilitações.

Pontos na carteira: O projeto aumenta o limite de pontos para suspender a CNH. Para os condutores profissionais, passa a 40 pontos, e, para os demais, depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses. Será assim: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima, e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa gravidade.

Farol baixo: Altera a chamada “lei do farol baixo”, para que a previsão somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples. Os veículos novos, tanto nacionais quanto importados, deverão ser fabricados com luzes de rodagem diurna.

Cadeirinha: O uso obrigatório das cadeirinhas infantis passa a fazer parte do texto do CTB e não mais apenas de normas infralegais. Essa disposição afasta definitivamente as dúvidas sobre sua obrigatoriedade. A cadeirinha será obrigatória para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. O texto também faz referência ao peso da criança.

Nesta edição do "Direção Segura", o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo (PRF-ES), Valdo Lemos, traz importantes orientações para os motoristas que estão voltando de viagem nesse feriado de Independência/Aniversário de Vitória. Mesmo para aqueles que realizaram uma viagem mais curta, em virtude da pandemia, as orientações também são reforçadas ao dirigir nas estradas. Nada de pegar o carro para viajar sem realizar uma checagem (faróis, motor, pneus), fique atento a previsão do tempo e procure se informar sobre o tráfego pelas estradas que vai percorrer. Planeje seu retorno. Acompanhe as orientações!

Você já deve ter se deparado, no dia a dia, com um carro ou moto adulterado para produzir barulho excessivo no escapamento. A ação causa multa, e o Projeto de Lei 4250 de 2020 quer endurecer a punição aos condutores de veículos que possuem escapamento barulhento. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, propõe mudar de infração grave para gravíssima a adulteração proposital na descarga ou no silenciador de motor. O PL quer punir o ato com sete pontos na carteira de habilitação, retenção do veículo e multa, aplicada em dobro em caso de reincidência. Quem analisa o assunto, nesta edição do Direção Segura, é o inspetor da PRF-ES Valdo Lemos. Confira!