Direito de Todos

By Ministério Público Federal (MPF)

Fique por dentro das principais ações do Ministério Público Federal (MPF) com o Direito de Todos, o programa diário que traz as últimas notícias e iniciativas do MPF em prol da sociedade. Com u... more

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The podcast currently has 405 episodes available.

Direito de Todos episodes:

July 22, 2024 Direito de Todos - 22/07/2024
Artefatos indígenas retidos na França voltam ao Brasil após atuação do MPF

Justiça condena ex-prefeito por desvio de recursos da Funasa

MPF cobra o Iphan por demora em análise da recuperação ambiental em Brumadinho
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7min
July 19, 2024 Direito de Todos - 19/07/2024
MPF e Idec querem que Whatsapp pague R$ 1,7 bilhão por violações de direitos em política de privacidade

Recomendação pede que governo de Rondônia apresente cronograma de recuperação de escola indígena

MPF cobra redução do tempo de espera para tratamento de glaucoma pelo SUS na Paraíba
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9min
July 18, 2024 Direito de Todos - 18/07/2024
LOC: De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, pouco mais de 50% do território nacional é coberto por vegetação nativa de floresta. No entanto, um estudo divulgado pela organização não-governamental WRI, aponta que o mundo ainda perde aproximadamente nove campos de futebol de áreas de floresta por minuto.

LOC: Eu sou Maressa Omena e hoje é dia 18 de julho. Na semana que se comemora o Dia Mundial de Proteção às Florestas, o Direito de Todos Especial vai trazer as principais ações sobre o trabalho do Ministério Público Federal para garantir proteger os biomas brasileiros que abrigam diversidade.
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8min
July 17, 2024 Direito de Todos - 17/07/2024
MPF pede informações sobre processo de transferência dos registros de CACs do Exército para a Polícia Federal

Unidades do MPF em todo o Brasil abrem processo seletivo para estagiários de nível superior e de pós-graduação

Em Santa Catarina, recomendação pede que área do Ibama em Chapecó seja destinada à comunidade indígena
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7min
July 16, 2024 Direito de Todos - 16/07/2024
Ação na Justiça pede que licença de instalação do Terminal Portuário de Pontal do Paraná seja anulada

No Maranhão, dois fiscais do Ibama são condenados por exigirem pagamento de propina

MPF recorre ao STF para garantir educação quilombola em São Mateus, no Espírito Santo
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7min
July 15, 2024 Direito de Todos - 15/07/2024
Justiça determina que Estado do Acre e prefeituras de Porto Walter e Cruzeiro do Sul atuem para impedir construção de estrada irregular

MPF e Funai unem instituições públicas para oferecer acesso a direitos a cerca de 400 indígenas no Pará

Recomendação pede que cooperativas de garimpo de Rondônia cumpram exigências da Agência Nacional de Mineração
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7min
July 12, 2024 Direito de Todos - 12/07/2024
Justiça condena desmatador e permite que órgãos administrativos adotem medidas para a regeneração da área

Recomendação pede que Universidade Federal de Rondônia garanta acessibilidade a alunos com deficiência nas suas unidades
A pedido do MPF, Justiça proíbe que Prefeitura de Barcarena faça novas invasões e demolições em territórios quilombolas, no Pará
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7min
July 11, 2024 Direito de Todos - 11/07/2024
MPF ajuíza ação pedindo paralisação da obra de derrocagem na Baía de Paranaguá após morte de mergulhador, no Paraná

Ação judicial pede a retirada de linhas de transmissão instaladas em comunidades quilombolas na Bahia

MPF defende adesão de todos os entes federativos ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas

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8min
July 10, 2024 Direito de Todos - 10/07/2024
Recomendação pede transparência dos dados referentes a pagamento do auxílio reconstrução às famílias vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

Justiça determina que Iphan e Ibram criem protocolo de atuação para combate ao furto de bens culturais brasileiros

MPF recomenda suspensão de projetos imobiliários próximos ao Cais do Valongo
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7min
July 09, 2024 Direito de Todos - 09/07/2024
Após denúncia do MPF, Justiça condena três delegados da PF que recebiam propina para favorecer investigados

MPF investiga negativa para inscrição de mulheres trans em cursos profissionalizantes do Programa Mulheres Mil, do MEC

No Pará, MPF recomenda regularização urgente do assentamento PAE Lago Grande, onde lideranças são alvo constante de ataques
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8min

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